Até então, previsto para se esgotar nesta segunda-feira, 22, o prazo para efetivação da caducidade do contrato de PPP da Linha 6-Laranja do Metrô com a concessionária Move São Paulo foi prorrogado para o dia 1º de julho, informou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Trata-se do 6º adiamento do decreto que, segundo o executivo, foi estendido para “que a empresa espanhola Acciona possa de fato concretizar a tratativa com o Consórcio Move SP“.
Como afirmou este site no sábado, as conversas com a Acciona se intensificaram nos últimos dias e a explicação dada pelo secretário faz crer que o grupo espanhol ainda não se acertou com os sócios da Move São Paulo, as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Elas haviam assinado um contrato de compra da concessionária em fevereiro, mas informação de bastidores do jornal O Estado de São Paulo em maio dava conta que a Acciona teria tentado mudar os termos do acordo em virtude da pandemia do coronavírus.
Vale observar que os prazos dos adiamentos têm sido encurtados, num sinal de que o acordo precisa ser ratificado o quanto antes. Se a 4ª extensão em fevereiro foi de três meses, a 5ª prorrogou o prazo por um mês. Agora, o governo do estado deu apenas nove dias para que as empresas resolvam o impasse.
O governo do estado, por sua vez, afirma estar empenhado em destravar a obra e na quinta-feira passada realizou uma apresentação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edgard Camargo Rodrigues, e o conselheiro Antonio Roque Citadini, que é relator do processo de implantação da Linha 6-Laranja, para explicar os planos de retomada dos trabalhos, parados desde setembro de 2016.
Embora tenha sido supostamente acertada em novembro, a venda da concessão da Linha 6 pelos sócios da Move São Paulo (as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, além de fundos de investimentos) precisa passar por vários requisitos burocráticos como a aprovação de credores dessas empresas, a análise do CADE (Conselho de Defesa Econômica) e também pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado e do próprio TCE para que a mudança seja considerada legal.
Com isso, um novo contrato de concessão no modelo PPP (Parceria Público-Privada) será definido com a Acciona, com revisão dos prazos de vigência e de construção da linha. A Move, por exemplo, deveria manter a concessão por 25 anos, seis dos quais necessários para as obras. Como o grupo espanhol assumirá com cerca de 15% dos trabalhos concluídos, esse novo cronograma é fundamental.
Os valores da negociação não são conhecidos, mas a Odebrecht divulgou em seu balanço social que deverá receber R$ 212 milhões da sua parte na venda da Move São Paulo, ou seja, a Acciona pode ter desembolsado ao menos R$ 700 milhões ao sócios da concessionária.
Pronta até a metade da década
Caso consiga confirmar a assinatura do novo contrato nas próximas semanas, o governo do estado deve divulgar uma nova data prevista de inauguração da Linha 6. Como a retomada dos trabalhos deverá levar alguns meses até que seja concluída é de se imaginar que as obras recomeçarão entre o final deste ano e o começo de 2021. Em recente ocasião, Baldy chegou a prever que a linha fique pronta em cerca de quatro anos, ou seja, por volta de 2025.
Com 15 estações subterrâneas, a Linha 6-Laranja deveria ter sido concluída justamente em 2020. Suas obras começaram em 2015, mas acabaram interrompidas no ano seguinte por conta da impossibilidade de obtenção de financiamento do BNDES, já sob os reflexos da operação Lava Jato, que afetou as sócias da Move. Desde então, o governo do estado, ainda na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, tentou encontrar uma saída para retomá-las, incluindo a venda da concessão, mas sem obter sucesso.
Já no final do mandato, o governo anterior decretou a caducidade do contrato, um processo que define que a Move São Paulo havia abandonado o projeto. Ao mesmo tempo, a empresa entrou com uma ação na Justiça para cobrar valores supostamente devidos pelo governo. Diante do impasse e de ver a obra presa a uma longa batalha nos tribunais, a gestão do governador João Doria decidiu dar mais uma chance para a Move encontrar um comprador.
Para isso, adiou a efetivação da caducidade por nada menos que seis vezes. Nesse período, houve interesse de alguns grupos dos quais um consórcio chinês chegou a ter uma minuta de contrato pronta, mas o negócio esfriou. Em seguida, a Acciona tomou a frente das negociações até fechar um acordo inicial há seis meses. Espera-se que essa novela tenha um desfecho em breve.
