Cancelada há um ano, Linha 18-Bronze do Metrô já poderia ter atingido 23% das obras concluídas

Na sexta-feira passada, dia 3 de julho, completou-se um ano do maior retrocesso de mobilidade urbana que o estado de São Paulo já presenciou em sua história. Naquela triste data em 2019, o governador João Doria anunciava o cancelamento de uma linha de metrô já com contrato assinado há anos e cujas obras ficaram à deriva por única e exclusiva responsabilidade do poder público.

Passados 12 meses do anúncio do fim da Linha 18-Bronze, trocada por um obscuro projeto de corredor de ônibus BRT, o ABC Paulista, região que receberia a linha metroviária, continua vivendo de promessas. Não apenas o corredor, mas também outras soluções apresentadas pelo governador pouco ou nada avançaram como transformar a Linha 10-Turquesa em “metrô de superfície” e a construção da estação Pirelli. Usada como “cortina de fumaça”, a Linha 20-Rosa, então apenas um esboço nos planos do Metrô, chegou a ser usada em uma peça publicitária da prefeitura de São Bernardo do Campo como se fosse algo palpável. Como este site tem mostrado, trata-se de um projeto complexo e de longo prazo e que dificilmente será viabilizado antes de 2030.

A realidade, no entanto, é muito menos agradável do que o governo quis fazer parecer naquele fatídico dia. A gestão Doria, por exemplo, ainda não conseguiu nem mesmo desfazer o nó do distrato com a concessionária VEM ABC, que deveria ter construído e operado a Linha 18-Bronze. O contrato está em processo de arbitragem na Câmara Brasil Canadá a fim de estabelecer os valores de indenização para a concessionária, que embora sem a ordem de serviço seguiu funcionando e adiantando partes do projeto que não envolviam as obras em si.

Questionada sobre o montante, a concessionária respondeu ao site que “com base em seus direitos, a VEM ABC busca o ressarcimento dos danos emergentes e os lucros cessantes a que tem direito, uma vez que nao deu causa ao encerramento. Essa foi uma decisão unilateral do Governo de São Paulo“. Estima-se que esse valor atinja cerca de R$ 50 milhões, no entanto. Por ainda não ter sido solucionado, o contrato de parceria público-privada segue ativo e obrigando os sócios da VEM ABC a manter a empresa funcionando até hoje.

Monotrilho em 2023?

O mais grave em todo esse cenário é que a decisão da gestão atual atrasou ainda mais a chegada do metrô ao ABC Paulista, uma região de grande importância econômica para o estado e onde residem atualmente cerca de 2,8 milhões de pessoas. Segundo dados obtidos pelo site, se o governador João Doria tivesse dado luz verde para o projeto de monotrilho em 3 de julho em vez de cancelá-lo, as obras civis já teriam atingido 22,9%, ou quase um quarto do cronograma de trabalho.

Como explicou na época o presidente da VEM ABC, Maciel Paiva, várias fases da implantação poderiam ter início imediato já que boa parte dos terrenos era de posse do poder público. Mesmo as tão criticadas desapropriações poderiam ter seus decretos de utilidade pública lançados nos meses seguintes e a posse dessas áreas ocorrerem ao longo das obras já que em sua maioria se referiam aos acessos e prédios auxiliares da linha.

Ou seja, a Linha 18-Bronze teria grandes chances de ser inaugurada no início de 2023 já que o prazo de construção previa quatro anos de obras, mas Paiva garantia que o tempo seria menor por conta de processos decisivos estarem equacionados de antemão. Não seria exagero dizer que teria sido possível ao governador realizar uma viagem teste a bordo do monotrilho no final do atual mandato, que se encerra em 2022.

De prejudicada à possível beneficiada

Em vez disso, Doria condenou a região do ABC Paulista a conviver com congestionamentos, poluição e degradação do ambiente urbano. Isso porque nenhum dos projetos anunciados em julho de 2019 têm a mínima chance de ser materializado a curto prazo e sequer a médio prazo em alguns casos. O próprio BRT é um deles.

Durante o anúncio, o corredor foi considerado um projeto rápido, barato e equivalente a um metrô, porém, doze meses depois quase nada se soube sobre sua real condição de implantação. As poucas informações reveladas nesse intervalo foram que ele terá um trecho novo até a estação Sacomã da Linha 2-Verde e que a estimativa de custo original (R$ 680 milhões) seria maior.

A única informação concreta de fato é de causar arrepios. A EMTU, empresa responsável pela gestão do projeto, admitiu em seu plano de ações deste ano que o governo estuda repassar a construção e operação do BRT para a empresa Metra, em troca da extensão de outra concessão, o Corredor de ônibus ABD. Como se sabe, a Metra, cujos proprietários dominam o transporte público na região, seria afetada pelo traçado do monotrilho. De uma hora para outra, a empresa perdeu um ‘concorrente’ pla oportunidade de ganhar um novo negócio.

As tratativas para cancelar a Linha 18 e substituí-la pelo modal de ônibus talvez nunca venham a ser esclarecidas de fato, mas a falta de coerência e planejamento estão ficando a cada diz mais evidentes. O projeto do corredor, que seria apresentado no mês seguinte ao anúncio, até hoje não ocorreu. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos tem frequentemente adiado detalhar qualquer coisa relativa a ele, inclusive deixando de comparecer a encontros com o consórcio de prefeituras do ABC, que encampou a mudança.

A informação mais recente dava conta que o projeto do BRT do ABC seria finalizado em junho, mas a pandemia também passou a ser um motivo para mais atrasos. Segundo resposta da STM ao site, “os estudos estavam praticamente conclusos no final de fevereiro e em março a modelagem foi definida para iniciar o processo do BRT. Com início da pandemia, a queda vertiginosa do número de passageiros, todos os projetos de mobilidade que ainda não haviam sido iniciados, foram motivos de suspensão. Essa foi uma decisão do Comite de Crise criado pelo Governo de SP“.

Década perdida

Em suma, ao quebrar um contrato sob argumentos discutíveis, o governo trocou um projeto factível por vários esboços. De todas as soluções anunciadas, a única que virou realidade foi a troca dos velhos trens espanhóis por composições da Série 7000 já bastante usadas e em número inferior ao necessário. Para viabilizar essa mudança, foi preciso apenas negociar com um fornecedor um aditivo no contrato de manutenção da Série 8000 usada na Linha 8-Diamante, ou seja, nada planejado, apenas aproveitar uma oportunidade que estava há anos disponível.

A própria Linha 10-Turquesa da CPTM, única conexão por trilhos da região, continua a oferecer serviços  com intervalos longos e em estações em sua maioria em estado precário. A companhia reativou contratos para modernizar a sinalização e assim permitir que mais trens operem no trajeto, mas a nova encomenda de composições também não se tornou realidade, a despeito das promessas. Já a estação Pirelli depende da prefeitura de Santo André, que banca o projeto, mas as obras em si ainda terão de ser equacionadas.

Em relação à Linha 20-Rosa, a promessa de Doria foi parcialmente cumprida. Em julho, ele informava que haveria a contratação do projeto do ramal e hoje essa licitação está em curso, mas a abertura das propostas só ocorrerá no dia 21 de julho. No entanto, é apenas o passo inicial de um longo processo que ainda terá de passar por definições de traçado, localização de estações e pátios e estimativas de custo. Só então, o governo poderá modelar o projeto de concessão e decidir se a obra começará por fases ou se será tocada em sua totalidade, entre as estações Santa Marina e Santo André. É bem provável que a Linha 20 só seja viabilizada de fato no próximo mandato, se assim for o desejo do próximo governador.

Quanto ao BRT, espera-se que finalmente saibamos suas reais condições de implantação neste semestre. No ano passado, o governo Doria prometeu que ele seria “uma opção de menor custo, de menor tempo, de mais eficiência e de menos manutenção“. A estimava é que ele será construído em apenas 18 meses, mas o início das obras só ocorrerá na melhor das hipóteses em 2021, o que jogaria a inauguração do corredor para meados de 2022. Para um projeto que precisará de licenciamento ambiental, desapropriações (por menores que sejam) e ainda um contrato a ser assinado, é pouco crível que ele fique pronto nesta gestão.

Ironicamente, a PPP da Linha 18, embora custasse aos cofres públicos cerca de R$ 3 bilhões (metade dos R$ 6 bilhões que governo quis fazer acreditar), seria capaz de transportar 340 mil passageiros por dia útil no mínimo. A Linha 6-Laranja, outra PPP metroviária do estado e que acaba de ser destravada pela gestão Doria, tem custo estimado de R$ 10 bilhões além dos quase R$ 2 bilhões já investidos até aqui e deverá transportar 630 mil pessoas, enquanto a extensão da Linha 2-Verde custará em torno de R$ 5,5 bilhões para acrescentar 377 mil passageiros ao sistema. Ou seja, projetos equivalentes, mas cujo desfecho são diferentes.

Para os paulistas que moram na Brasilândia ou Vila Formosa, o metrô é a solução de transporte de qualidade na visão da atual gestão, mas para os 2,8 milhões de habitantes do ABC, não. Esses vão ter que esperar e rezar para que um dia de fato um trem resolva aparecer na região – o que poderia ter ocorrido em no máximo três anos se o atual governo tivesse outras prioridades.