Como é de praxe em licitações, a Coesa Engenharia apresentou ao Metrô nesta quinta-feira, 15, as contrarrazões a respeito do recurso administrativo lançado pela concorrente Paulitec-Sacyr na licitação de obras civis remanescentes da Linha 17-Ouro. Apontada vencedora do certame após a anulação do contrato e desclassificação da Constran Internacional por decisão judicial, a empresa havia sido homologada pelo Metrô recentemente, mas a terceira colocada na licitação decidiu questionar sua escolha.
O consórcio Paulitec-Sacyr considerou os documentos enviados pela Coesa como insuficientes para comprovar capacidade finaceira e técnica para assumir o contrato de R$ 500 milhões. Entre os argumentos estão o fato de o patrimônio líquido ser amplamente baseado em dívidas da sua controladora, a construtora OAS, que está em recuperação judicial. A empresa também apontou que a Coesa teve receitas irrisórias nos últimos dois anos e que possui prejuízos significativos além de títulos protestados no Serasa.
Sob a parte técnica, a Paulitec-Sacyr afirmou que a Coesa não tem experiência em obras de arte incluídas no escopo do projeto, entre outros aspectos menores. Como era de se esperar, a Coesa contestou essas afirmações, acusando a rival de analisar parcialmente seus dados.
“Improcedentes e sem fundamentação”
Sobre os títulos protestados, a empresa afirmou que o valor, de apenas R$ 10,7 mil, é “incapaz de afetar a boa avaliação patrimonial e financeira da COESA”. Argumentou ainda que títulos protestados não a impedem de participar de uma concorrência pública. A empresa diz ainda que esses processos estão a caminho de serem resolvidos.
A Coesa se debruça sobretudo na acusação de que seu patrimônio líquido seria negativo já que os valores apontados não teriam liquidez por serem devidos pela sua proprietária e constarem há bastante tempo no seu balanço. A construtora alega que valores a receber em prazo de 12 meses da data do balanço podem ser citados como ativos e utiliza um laudo de uma consultoria contratada para comprovar que as alegações da Paulitec-Sacyr são improcedentes e sem fundamentação. Cita exemplos de operações com partes relacionadas, ou seja, prestar serviços para outras empresas de um grupo ou a sua controladora, em outros grupos empresariais como Andrade Gutierrez e Magazine Luiza.
Por outro lado, afirma não se considerar uma empresa de grande porte e por isso não está obrigada a publicar suas demonstrações financeiras ou ter auditoria independente. A Coesa questiona ainda a citação de informações financeiras de 2007 e que não tem mais relação com a realidade atual. Nega que seu patrimônio líquido seja negativo e que suas propriedades usadas como ativos foram supervalorizadas. Para isso, mostra avaliações de dois terrenos que constam nos seus documentos.
Para comprovar sua aptidão a realizar os serviços, afirma ter apresentado quatro atestados de capacidade técnica de serviços compatíveis com o lançamento de vigas-trilhos.
A Coesa não deu explicações sobre a falta de receita significativa nos últimos anos, porém, afirmou que fechou vários contratos em 2019 e que estariam gerando receita neste ano. Por fim, ela destaca que sua proposta é mais vantajosa, cerca de R$ 14,5 milhões mais barata que a do consórcio Paulitec-Sacyr.
Próximos passos
Como afirmamos na nota anterior, a discussão sobre a legalidade da proposta da Coesa ainda está na esfera administrativa, ou seja, nas mãos da comissão de licitação do Metrô. Com a apresentação dos motivos dos participantes, cabe à companhia analisar os pontos e então decidir se a proposta homogada obedece de fato ao edital. Resta saber se a Coesa fará outra contrarrazão em resposta à Constran, que também entrou com um recurso para impedir que ela assuma a obra.
Prever o que ocorrerá depois que esses recursos se esgotarem é bastante difícil. Como irá contrariar interesses, seja qual for sua decisão, o Metrô pode ser alvo de um novo processo judicial se algum dos concorrentes derrotados considerar que tem motivos para levar o caso à Justiça. Tudo dependerá de aspectos pouco claros do edital, como interpretações distintas de requisitos, como ocorreu com a Constran, que perdeu o contrato sobretudo por ter apresentado certidões de acervo técnico como patrimônio público. Só nos resta esperar e torcer para ver a obra um dia ficar pronta.
