Com o recebimento nesta semana de pedido de impugnação da Constran Internacional pela Coesa Engenharia na licitação de obras civis remanescentes da Linha 17-Ouro, o Metrô deverá finalmente se pronunciar sobre os recursos administrativos que suspenderam mais uma vez esse processo.
Nesta segunda-feira, 19, a Coesa, atualmente vencedora do certame, deu entrada num documento questionando as acusações feitas pela Constran, que foi afastada pela Justiça do contrato. O movimeno era esperado afinal trata-se de um direito da empresa contra-argumentar o que suas concorrentes alegaram. A construtora também respondeu o recurso movido pela Paulitec-Sacyr, consórcio que ficou em 3º lugar na licitação realizada no ano passado.
Assim como fez com esse consórcio, a Coesa acusou a Constran de levantar fatos levianos ou mostrar dados parciais para considerá-la sem condições financeiras e técnicas de assumir o contrato, de quase R$ 500 milhões. No entanto, a empreiteira de propriedade da OAS pediu que o Metrô ignore a reinvidicação da Constran porque a empresa foi afastada pela Justiça da licitação.
Caberá à comissão de licitação do Metrô analisar todos os documentos apresentados pelas três empresas a fim de decidir se nega ou acolhe os recursos. Isso deve ocorrer nas próximas semanas.
Futuro incerto
Vale lembrar que essa mesma comissão havia negado recurso semelhante da Coesa quando ela apontou que a Constran não teria patrimônio líquido suficiente para assumir as obras. Após isso, a Coesa levou o caso à Justiça e acabou ganhando a causa após a decisão da 2ª instância.
Se afastar a Coesa, o Metrô então teria de convocar a Paulitec-Sacyr para apresentar sua proposta, já se optar por negar esses recursos e seguir com sua contratação, a empresa derrotada pode apelar para a Justiça também.
O cenário, como se vê, é de incerteza absoluta. Antes que a Paulitec-Sacyr recorresse, o Metrô planejava assinar contrato com a Coesa até novembro, o que permitiria que os trabalhos recomeçassem no início de 2021.
Fato é que a Linha 17-Ouro depende de uma certa sintonia entre vários contratos para tornar-se realidade. De nada adianta fabricar trens e sistemas (outro contrato complicado) se não há vias completas para que ele circule, tarefa que caberá a uma dessas construtoras se o assunto enfim chegar à uma solução um dia.
