O BNDES detalhou as condições para apoiar a futura concessionária das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda em relação aos investimentos necessários previstos no edital. O banco de fomento afirmou em documento que poderá participar direta ou indiretamente de um financiamento a ser pleiteado pela empresa vencedora do leilão dos ramais da CPTM.
O valor mínimo do empréstimo de longo prazo é de R$ 40 milhões, explicou a instituição sediada no Rio de Janeiro. As condições de financiamento envolvem uma taxa de juros composta da multiplicação da TLP (Taxa de Longo Prazo), atualmente em 2,1% ao ano mais IPCA, e da remuneração básica do BNDES – 1,3% ao ano em projetos variados ou 0,9% em caso de aquisição de material rodante e seus sistemas associados. Desse valor será abatido um percentual calculado conforme o risco de crédito, prazo de carência e amortização.
O banco também oferecerá suporte para operações com instituições financeiras credenciadas. Nesse caso, a remuneração básica para material rodante sobe para 1,05%, acrescido de 0,15% de taxa de intermediação financeira – o cliente e a instituição negociam a remuneração à parte.
Ainda segundo o BNDES, a participação máxima da instituição será de 80% do valor dos investimentos. O governo do estado de São Paulo estima que a concessionária terá de investir cerca de R$ 3,2 bilhões até 2028, num prazo total de concessão de 30 anos.
O financiamento dos 34 trens previstos no edital deverá atender a valores mínimos de nacionalização (Índice de Credenciamento) e utilização de componentes, mão de obra e serviços nacionais (o chamado Índice de Estrutura do Produto). Segundo normativo do BNDES, esses índices mínoms variam entre 10% a 30% (IC) e 20% a 50% (IEP).
Embora tenha se disponibilizado a apoiar o projeto de concessão, o banco federal fez questão de esclarecer que essas condições não caracterizam o direto à obtenção do financiamento pela futura vencedora da licitação. “Caberá ao concessionário pleitear o crédito junto ao BNDES, que analisará a situação cadastral e de risco de crédito da postulante e das potenciais garantidoras, bem como todos os aspectos jurídicos, econômicos e ambientais do projeto apresentado“, explica o documento.
A falta de condições de financiamento foi um dos motivos que levaram à paralisação das obras da Linha 6-Laranja pela Move São Paulo em 2016, então concessionária responsável pelo projeto junto ao governo. Suas sócias, a Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, passavam por problemas com a operação Lava Jato, o que impediu que obtivessem o financiamento de longo prazo e com juros mais baixos.
O leilão da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM está marcado para o dia 2 de março.
Que juros baratinho. Para pessoas físicas, juros, no mínimo, são de 7%. Mas vai pra nós, as concessões brasileiras são uma vergonha. Onde já se viu a iniciativa Privada investir com recursos governamentais. Ora, pra que privatizar então? Se fosse assim, o governo de São Paulo já poderia ter feito, há muito tempo, os Investimentos e deixado em operação a L6, e as L8 e L9, que já apontaram que dão lucro para CPTM e Governo, voando! Tá me parecendo que o Doria tá pensando mais nele e em sua empresa (Grupo Dória) do que no cidadão Paulistano.