O imbróglio do contrato de sistemas da Linha 17-Ouro do Metrô na Justiça voltou a ser postergado na 2ª instância nesta segunda-feira (13) após o desembargador Evaristo dos Santos pedir vista do processo até o dia 27 deste mês.
A ação julga a apelação do consórcio Signalling em relação à decisão do Metrô de desclassificá-la e apontar como vencedor a BYD SkyRail. Em jogo está um contrato de quase R$ 1 bilhão que envolve a implantação de vários sistemas e a fabricação de 14 trens de monotrilho para o ramal.
O processo está na Justiça desde o ano passado e chegou a interromper os trabalhos após o Signalling conseguir um efeito suspensivo que impedia a BYD de seguir em frente. No entanto, o Metrô apelou para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, onde obteve uma liminar que manteve o contrato em execução até o trânsito em julgado do processo original.
Em suma, a BYD só deixará de produzir os trens caso perca na 2ª instância e possíveis recursos no STJ sejam todos julgados. A situação mais delicada, no entanto, foi afastada, que seria uma decisão colegiada unânime da 6ª Câmara de Direito Público, onde o processo corre.
Entretanto, dos três desembargadores, uma, a relatora Silvia Meirelles, votou a favor da Signalling enquanto a magistrada Maria Olívia divergiu, colocando-se contra a apelação. Portanto, o voto do desembargador Evaristo dos Santos decidirá o processo no dia 27, caso não hada novo adiamento.
Um placar de 2 a 1 abre espaço para mais contestações da parte derrotada, mas enfraquece os argumentos sobretudo da Signalling mesmo que vença já que a decisão em 1ª instância não lhe foi favorável. Caso houvesse unanimidade a seu favor, o contrato do Metrô com a BYD correria riscos maiores, segundo um advogado consultado pelo site.
Independentemente de quem vencer, é bastante esperado que o derrotado apele ao STJ, mas acredita-se que todo o rito de análise e julgamento poderá levar bastante tempo a ponto de a evolução do contrato atingir um ponto em que seria contraprodutivo cancelá-lo simplesmente e começar de novo.
Espera-se que dentro de duas semanas ao menos alguma decisão sinalize para onde esse imbróglio seguirá.
