O governo do estado de São Paulo deu mais 15 dias para que o consórcio Move São Paulo resolva seus problemas de financiamento e retome as obras da Linha 6-Laranja. O novo prazo vai até o dia 30 de junho quando, espera-se, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos rescindirá o contrato por abandono por parte do parceiro privado caso ele não volte ao trabalho.
O secretário da pasta, Clodoaldo Pelissioni, admitiu em entrevista durante visita à estação Engenheiro Goulart nesta segunda-feira (19) que caso não haja novidades é provável que o contrato seja encerrado, o que obrigaria o governo a relicitar a PPP, que prevê construir e operar a linha com 15 km e 15 estações.
As obras foram suspensas no dia 2 de setembro e três dias depois a Move São Paulo anunciou que só voltaria ao trabalho se conseguisse resolver o impasse num empréstimo de longo prazo com o BNDES. Além disso, a empresa pediu semanas antes uma readequação no contrato por conta de prejuízos com o atraso na liberação dos imóveis desapropriados – responsabilidade do governo.
Desde então, a gestão Alckmin tem tentado ajudar as duas partes a chegar a um acordo a fim de retomar as obras, mas a situação delicada de parte dos sócios da Move impede que o BNDES libere o financiamento – três delas estão envolvidas na operação Lava Jato. O longo prazo dado a ela é um sinal da dificuldade jurídica que o governo tem em rescindir o contrato. Multas foram aplicadas ao consórcio, mas de valores irrisórios.
Se tiver que afastar a Move São Paulo em definitivo, o governo precisará relicitar a linha, além de negociar na Justiça a saída do atual consórcio. A obra precisará ser avaliada para que um novo edital com valores atualizados seja preparado. Com todas as formalidades técnicas e jurídicas, é pouco provável que o novo consórcio assuma a obra em menos de um ano.
Acabou o prazo e ai ?