O edital do Trem Intercidades Eixo Norte está apenas aguardando a assinatura de um convênio entre os governos estadual e federal para que seja lançado, afirmou o governador do estado Rodrigo Garcia, nesta quarta-feira (31).
Em entrevista coletiva durante a retomada das escavações do tatuzão da Linha 6-Laranja, o tucano, que é candidato à reeleição em outubro, disse que “nós estamos dependendo da assinatura desse convênio onde os detalhes do uso da linha serão definidos”.
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Embora Garcia não tenha explicado do que se trata o documento, este site apurou envolver um termo de compromisso com o Ministério da Infraestrutura de caráter territorial e que envolve autorizações emitadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Em junho, a previsão era que tanto o termo de compromisso quanto o convênio entre a CPTM e a MRS, concessionária de cargas responsável pelo trecho entre Jundiaí e a capital, fossem assinados em breve, restando apenas o trâmite burocrático.
“São Paulo tomou todas as providências para a gente tivesse o projeto do trem que liga a capital a cidade de Campinas estivesse pronto. Nós fizemos toda a retificação dos projetos das linhas hoje da CPTM e aguardamos agora o acordo com o governo federal para que a gente possa liberar a licitação’, acrescentou Garcia.
“A partir daí a gente pode licitar o Trem Intercidades, então vamos aguardar esse convênio ser assinado com o governo federal para o que o governo de São Paulo, que vai ser responsável pela obra, possa lançar a licitação, se possível ainda este ano,” concluiu.
Como divulgado pelo site, a intenção da gestão Garcia era de publicar o edital ainda em agosto para que o leilão ocorresse em novembro. O novo impasse, no entanto, sugere que o projeto do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas possa ser publicado apenas em 2023.
Um dos motivos pode ser eleitoral: o governador concorre com o ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, que tem usado os trens regionais como uma de suas propostas.
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Questionado sobre as críticas do rival, Rodrigo Garcia citou o fato de que as obras do estado são reais enquanto a lista de supostas obras federais inclui projetos que estão no papel. O tucano também culpou a gestão federal pelo fato de a ponte entre Santos e Guarujá não ter sido iniciada ainda.
Segundo ele, desde fevereiro o governo do estado espera pela liberação da União para realizar a ligação – a gestão Bolsonaro, no entanto, defende um túnel como ligação entre as duas cidades do litoral.
Esse cara é um falastrão. A culpa nunca é dele. É sempre dos outros. Incompetente de m****
Esse projeto sempre foi tocado sob uma premissa frágil. As ferrovias e faixas patrimoniais existentes no estado de São Paulo e de propriedade do governo paulista foram federalizadas em 1998 e concedidas para a iniciativa privada.
Então qualquer projeto do governo paulista nessas ferrovias e faixas precisa de aprovação formal do governo federal e das concessionárias.
O governo paulista vendeu como certo algo que não dependia apenas dele. Agora não adianta reclamar.
Sempre a mesma ladainha em ano de eleição… Trem para Campinas, Sorocaba, Santos, SJC… Ouço essa bobagem desde os anos 1990… Esse é o modo de tentar ganhar eleição na base da mentira e da propaganda enganosa.
Se a Fepasa fosse privatizada, porém sem federalizar, talvez o projeto andaria mais rápido, pois a área de domínio seria de propriedade do governo de SP.
A faixa de domínio e as linhas entre Jundiaí e São Paulo são federais e cedidas para o governo de São Paulo (CPTM). Por isso que a CPTM, por exemplo, não pode impedir que os trens da concessionária MRS circulem livremente.