Sancionada pelo ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, a volta da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos nos trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e VaMobilidade ainda não está em vigor. A promessa era que a medida passasse a valor no dia 1º de janeiro de 2023. O mesmo vale para os ônibus da EMTU.
“A partir de 1º de janeiro será dada a gratuidade para essas pessoas no transporte público do estado. É uma lei aprovada pela Assembleia, sancionada por mim, um entendimento de toda a sociedade para a volta da gratuidade para todos os idosos”, disse Garcia no dia 16 de dezembro.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, já na nova gestão do governador Tarcisio de Freitas, informa que a gratuidade para esta faixa etária começará a valer ainda em janeiro mas sem especificar a data, dependendo da publicação de um decreto.
“O decreto será editado logo no início de 2023 respeitando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A data será confirmada no decreto a ser publico”, diz nota enviada pela STM a outros veículos de imprensa.
A gratuidade para este público alvo no transporte coletivo, tanto na esfera estadual quanto na municipal, foi implementada nas gestões de Geraldo Alckmin (governo do estaddo) e de Fernando Haddad (prefeitura de São Paulo) e abolidas no fim de 2020, nos governos Bruno Covas (municipal) e João Doria (estadual).
