Construtora consegue anular na Justiça decisão sobre a licitação de obra da Linha 15-Prata

Derrotada na concorrência para requalificar a Avenida Ragueb Chohfi, Álya obteve decisão de juiz que declarou nula a seleção do consórcio Augusto Velloso – A3
Trecho da avenida que será alargado (iTechdrones)

A extensão da Linha 15-Prata do Metrô até a futura estação Jacu Pêssego teve um desfecho após uma briga na Justiça entre duas empresas que participaram de uma licitação do ramal.

Como o site tem mostrado, o consórcio Augusto Velloso – A3 – Linha 15 saiu-se vitorioso no certame que visa requalificar parte da Avenida Ragueb Chohfi para que possam ser implantadas as vias do monotrilho no trecho entre Jardim Colonial e o pátio Ragueb Chohfi.

O Metrô confirmou a seleção, mas a segunda colocada, a construtora Álya (ex-Queiroz Galvão), tentou barrar a decisão por meio de um recurso administrativo, que foi negado pela companhia.

Não satisfeita, a Álya entrou na Justiça e conseguiu uma liminar no final do ano passado. Após ouvir as partes, em 9 de janeiro a juíza Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara de Fazenda Pública, anulou a habilitação e seleção do consórcio vencedor original.

O Metrô, então, publicou nova ata de classificação e seleção com a Álya Construtora como vencedora.

Meses em discussões

A construtora que ficou em 2º lugar lançou questionamentos sobre alguns documentos apresentados pelo consórcio Augusto Velloso – A3, como procurações e comprovantes técnicos logo que o Metrô o anunciou como vencedor.

Trecho da Ragueb Chohfi que deverá ser alargado para passagem do monotrilho (iTechdrones)

Um serviço realizado no Paraná e que não teve como comprovar a participação exata da Augusto Velloso foi desconsiderado pelo Metrô, mas a comprovação da execução de uma concretagem em um pátio da Petrobras em São José dos Campos foi aceita.

A despeito disso, a Álya viu a decisão como errônea ao não se tratar, segundo ela, do mesmo tipo de serviço. Inicialmente, a empresa argumentou que a Petrobrás não fica em área urbana do município, o que foi negado pelo Metrô, já que a refinaria está dentro da cidade.

Na peça apresentada à Justiça, a construtora apontou que os requerimentos da licitação exigem sinalização e desvio de tráfego, serviços de arqueologia, remanejamento e mapeamento de redes públicas de serviços. Esses itens não estariam englobados na experiência demonstrada no trabalho feito para a empresa petrolífera, segundo ela.

A juíza aceitou os argumentos a afirmou reconhecer “a probabilidade do direito sustentado do inicial, pois parece mesmo que a execução da obra na Refinaria da Petrobrás, instalação privada e com execução bastante controlada em área restrita, não é pertinente e compatível com a execução de obra viária em via pública, onde há interação com concessionárias de serviço pública e necessidade de controle e desvio de intenso tráfego de veículos.”

O consórcio Augusto Velloso – A3 – Linha 15 fez a proposta mais barata por uma diferença de R$ 910 mil (CMSP)

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A expansão da Linha 15-Prata no sentido leste contempla duas estações, Boa Esperança e Jacu Pêssego, além de um pátio de manutenção. A obra está sendo tocada pelo consórcio Boa Esperança, formado justamente pela Álya e a empresa MPO. A construtora também é sócia do consórcio CEML que implanta as vias do ramal além de sistemas e trens.

Nota do editor: o texto foi atualizado após a constatação que o Metrô decidiu acatar a decisão da Justiça e selecionar o segundo colocado.

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18 comments
  1. Nossa mas que mania dessas construtoras quererem entrar na justiça pra ganhar obras de poder público. Os caras já ganharam a obra da estação e mesmo assim entram com ação na justiça que vai atrasar o lado deles.
    Aí vira aquela novela pra resolver e monotrilho que é bom, nada!!!

    1. O menos culpado da história aí é a construtora. Processo licitatório serve pra isso mesmo. Ou o metrô não tá fazendo as licitações bem feitas, ou a justiça tá acatando coisa que não devia. Não querem só empresas pública contratando obras? Agora aguenta

      1. A construtora é a principal culpada nessa história, ela entrou con esse recurso propositalmente,pq atrasando a obra da estação ela gera mais aditivos no contrato.

  2. Eles foram os mesmos que conseguiram anular na justiça as obras da Linha 17, assumiram e depois abandonaram as obras??? A coesa merece ser BANIDA das licitações!!!!!

  3. Eu sou motorista de ônibus na região da futura estação Jacu-Pêssego. É um insulto à qualidade de vida do contribuinte no entorno da extensão da linha 15 essa morosidade na conclusão das obras. Já se foram 10 anos perdidos nisso. O que mais o Governo do estado espera com esse lenga-lenga?

  4. por isso que existe tanta corrupçao no setor privado e não se deve privatizar o metrô se ja querem trapacear assim imagina o povo refém nas mãos destas empresas..A linha 17 é a prova cabal disso não satisfeitos em ferrar a construção da linha 17 agora essas construtoras picareras querem ferrar a linha 15.

    1. Mas o que causa esses problemas na justiça, é justamente a empresa contratante ser pública. Se a empresa fosse privada, nem exisitiria processo licitatório. Somente na concessão da obra.

      1. Ai a obra não iria acontecer, ja q a iniciativa privada só constrói qnd quer e olhe lá, VM ficou 10 anos enrolando pra entregar a estação Vila Sônia, e ficou 2 anos enrolando após o acidente em SA para retomar as obras, isso qnd não querem q o estado construa pra depois pegar tudo de mão beijada.

        1. de fato a ViaMobilidade se mostrou bem incompetente com santo amaro, mas vila Sônia não foi feita por ela e nem pela via quatro né? toda a linha amarela foi tocada pelo estado msm, de Luz a vila Sônia não?

          1. Mickey, a estação Vila Sônia foi construída pelo Metrô. A ViaQuatro, no entanto, foi responsável pela implantação de sistemas, inclusive no restante da linha. Sobre a discussão de linha “estatal” ou “privada”, vale dizer que nem as linhas 5, 8 e 9, concedidas já operando, nem as linhas 4 e 6, implantadas por meio de PPP, diferem num aspecto: a propriedade de todas elas é do estado e não porque a ViaQuatro e a LinhaUni estão dividindo parte do investimento que isso significa que são “privadas”. No fim, são concessões em modalidades diferentes que têm previsão de retorno financeiro para o ente privado. Se na Linha 5 a VM tem menos investimentos, também tem uma tarifa de retorno menor enquanto a ViaQuatro ganha mais. Agora, se isso é justo ou não, aí é outra história.

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