A VEM ABC, concessionária que implantaria e operaria a Linha 18-Bronze de metrô, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representado o governo em assuntos jurídicos, apresentaram um pedido conjunto à Câmara de Comércio Brasil Canadá para que suspenda o processo de arbitragem aberto para apurar possíveis prejuízos à empresa privada.
O pedido foi apresentado em 12 de abril após a Câmara Brasil Canadá comunicar que suspenderia o prazo de entrega da sentença final, para que o perito contratado pusses esclarecer pontos do laudo apresentado.
Na carta enviada, a VEM ABC e pela PGE justificam a solicitação em vista de “tratativas de acordo”, o que entende-se se tratar de uma tentativa de resolver o assunto sem a intervenção da arbitragem.
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O processo de arbitragem foi aberto pela concessionária em 2020 após a gestão João Doria (na época no PSDB) decretar o fim do contrato de concessão da Linha 18-Bronze, que ligaria a estação Tamanduateí (Linha 2-Verde) ao centro de São Bernardo do Campo.
Legalidade do contrato da Metra em análise pelo TCE há anos
O contrato, assinado em 2014, teve as fases adiadas por anos enquanto o governo estadual não viabilizava um empréstimo para realizar as desapropriações.
Doria chegou a um acordo com a Metra (atual Next Mobilidade) logo nos primeiros meses da sua gestão, em que a empresa implantaria um corredor de ônibus com a metade da capacidade do monotrilho em troca da extensão da concessão do Corredor ABD.
O ‘BRT-ABC’ ocuparia o mesmo traçado da Linha 18-Bronze, mas realizando viagens 50% mais demoradas no serviço “expresso”. A despeito do retrocesso claro em mobilidade, já que a integração gratuita era prevista entre o ramal de monotrilho, a troca seguiu em frente e a Metra obteve um novo contrato no valor de mais de R$ 20 bilhões.
Sem metrô e corredor de ônibus “mágico”
Ironicamente, a ampliação e extensão do contrato por até 50 anos, evitando uma nova licitação, até hoje é analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já se debruça no assunto por tempo suficiente para que uma nova linha de metrô seja construída.
Para não arcar com os custos da quebra de contrato, o governo Doria lançou mão de um artífice, o de que o contrato “nunca foi efetivado”, apesar de a VEM ABC ter mobilizado equipes e feito o que era possível, dentro das limitações de sua atuação.
Nas discussões da arbitragem, a Procuradoria Geral do Estado admitiu logo que aceitará pagar uma indenização pelo fim inesperado da concessão, mas tenta reduzir o valor pedido pela VEM ABC, que calculou seu prejuízo em até R$ 1,3 bilhão.
Enquanto isso, o ‘BRT-ABC’, anunciado como solução milagrosa pelo ex-governador há quase cinco anos, ainda não entrou em operação. As obras, nas previsões mais otimistas, acabam em 2025.
Esta medida de Dória é uma vergonha que vai amargar durante um bom tempo no povo do ABC, espero que este homem nunca mais volte para a política, mas do jeito que brasileiro tem memória curta…
minha solução pra ter fácil acesso ao metrô não foi tão “simples” e “rápida”, mas Graças a Deus consegui realizar, que foi me mudar pra capital msm e ficar a 300m de uma estação.
o que me impressiona é que consegui fazer isso antes da obra mais barata e mais rápida ficar concluída kkkkk
SBC é uma ótima cidade, mas parou no tempo, nos anos 90…
Bom, se o critério pra dizer que uma cidade está parada no tempo for a não construção de linhas de metrô, então todas as cidades da Grande SP, exceto a capital, estão no mesmo patamar.
Idec divulga carta contra contrato da Metra (NEXT) e BRT ABC
Após decisão do STF ter liberado aditivos contratuais que beneficiaram a operadora Next Mobilidade e a construção de um corredor de ônibus de menor capacidade sem integração, no lugar da Linha 18-Bronze do metrô, o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor emitiu nota lamentando decisão que “liberou a contratação de serviços e obras de transportes pelo Governo do Estado de São Paulo sem licitação.”
“Infelizmente, foi vitoriosa uma argumentação do Governo de que haveria benefício público nesta ação, apesar do IDEC ter apresentado uma série de argumentos consistentes e exemplos de outras cidades em que medidas similares pioraram a qualidade, aumentando o tempo de trajeto e encarecendo o serviço”.
De acordo com o Instituto, “o equívoco do argumento do Estado de São Paulo decorre da má regulação do setor no país, que carece de uma política de transporte público de qualidade e bem elaborada para referenciar discussões e decisões sobre o que é de fato vantajoso à sociedade e aos usuários. A qualificação desta discussão está em andamento em propostas como o Sistema Único da Mobilidade ou o Marco Regulatório do Transporte Público que está em elaboração no Ministério das Cidades”
“Ainda que se tenha declarado a constitucionalidade dos Decretos, conforme constou no voto do Ministro Cristiano Zanin, ainda é possível atacar o conteúdo dos Decretos pelas vias ordinárias do Poder Judiciário, caso não seja constatada a vantajosidade e a qualidade que se esperam do serviço público” – declarou o IDEC.
“Não poderia se esperar outra atitude de uma entidade proba, isenta, idônea e sensata como é o IDEC”!
só que o grande problema que o Dória prometeu 500 mil passageiros para o consórcio, só que o estudo que o metrô fez já para o horizonte de 2030 dava 340.000 passageiros dia catracados
São Paulo tem dinheiro para fat os dois BRT e metrô, e só o querer, mas fazer algum coisa para o povo já e difícil ,imagina duas então ne
SBC, a cidade do atraso. Se reflete na desvalorização dos imóveis, ante os similares das cidades da grande são Paulo que tem transporte público de qualidade
O mais triste disso tudo é que foi uma troca patrocinada de maneira explícita pelo prefeito Orlando Morando, além de contar com o apoio do deputado federal e agora candidato Alex Manente. Agora vendo que as obras estão em “ritmo de tartaruga”, todos fingem que não existe.
essa história está tão errada, que o prêmio de consolação para o ABC, a linha 20, não terá o ABC como eixo prioritário
E não bastando, os parlamentares de São Bernardo do Campo (Alex Manente, Carla Morando, Luiz Fernando Teixeira e Teonílio Barba), não se vê ninguém lutando – para citar mais um exemplo – para trazer o destino final da linha 14-Ônix, que terminará na Vila Luzita/Jardim Irene, em Santo André, até o Terminal Ferrazópolis em SBC, passando pela Vila São Pedro.
Eu moro próximo ao jardim Irene e sei o quanto esta linha seria benéfica para o lugar. Mas o local é bem periférico (apesar disso, gosto muito de morar lá, pois bastante serviços estão chegando ao local há algum tempo já). E, voltando ao assunto da linha ônix, se deram essa rasteira no centro de uma cidade importante como SBC, quem dirá num lugar periférico como a vila Luzita e o Jardim Irene. Nada contra os locais. Como mesmo falei, gosto muito de morar lá e quem é andreense sabe da importância da vila Luzita na cidade. Mas se considero longínquo o próprio fato de uma linha de trem chegar aos 2 bairros, quem dirá até o terminal Ferrazópolis, passando pela vila São Pedro. Se chegar, seria fantástico em termos de mobilidade. Pois quem mora no eixo vila Luzita, Sítio dos Vianas, vila São Pedro, Ferrazópolis, sabe o quanto seria importante ter uma obra de mobilidade expressiva como o transporte sobre trilhos passando pela suas vias e proximidades. É ver para crer. Não estão conseguindo entregar nem um simples corredor de ônibus elétrico (Um dos maiores tapa na cara da mobilidade urbana recente). E essa luta que citou eu considero fundamental para nossos parlamentares citados, pena que eles não achem ou nem considerem o mesmo.
Uma vergonha SBCAMPO não ter metrô. Todos os lugares são viáveis menos aqui. Fazem o povo de idiota