A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 855/2024, que permite ao governo do estado contrair novos empréstimos para vários projetos de mobilidade sobre trilhos.
No caso de linhas metroviárias, foram autorizados financiamentos de R$ 2,2 bilhões para a expansão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra e R$ 2,26 bilhões para a conclusão da Linha 6-Laranja.
Entre as linhas de trens metropolitanos, o governo poderá contratar empréstimos para a modernização e expansão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dentro da concessão do lote Alto Tietê, que irá a leilão em março de 2025.
Também a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, sob responsabilidade da ViaMobilidade, teve o projeto de ampliação e modernização aprovado. Os dois contarão com recursos de R$ 3 bilhões.
Trem Intercidades São Paulo-Campinas
Os deputados estaduais também abriram caminho para que a gestão estadual busque empréstimos no valor de R$ 3,28 bilhões para viabilizar a implantação do Trem Intercidades Eixo Norte (SP-Campinas).
O contrato de concessão foi assinado com a TIC Trens, que também assumirá a Linha 7-Rubi e colocará em operação dois serviços, o Trem Intermetropolitano (Jundiaí-Campinas) e Trem Intercidades.
Com o aval do legislativo, o governo poderá contratar operações junto a instituições e bancos privados nacionais ou internacionais e agências de fomento.
A gestão desses valores está a cargo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
Dinheiro público fluindo livramente para o bolso de empresas privadas e tudo bem
E licitação pública não vai né?