Neste mês de outubro, o projeto de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM completa quatro anos. Foi em 2015 que a Triunfo Participações enviou uma Manifestação de Interesse Privado propondo a concessão dos dois ramais. Cerca de 18 meses depois, o governo do estado publicou um chamamento público para que empresas interessadas num parceria público-privada apresentassem estudos que viabilizassem o edital.
Desde então, o projeto tem avançado de forma lenta mas vários aspectos já começam a ser conhecidos. Na mesma apresentação que divulgou detalhes do Trem Intercidades, o presidente da CPTM, Pedro Moro, e ocoordenador da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Michael Sotelo Cerqueira. também mostraram como deverá ser a concessão das duas linhas de trens metropolitanos.
Agora prevista para ter seu edital publicado no primeiro semestre de 2020, a concessão acaba de receber a consultoria da IFC (International Finance Corporation), entidade que ajudará na estruturação financeira do projeto. Mas, afinal, o que o usuário das duas linhas da CPTM deverá ver de diferente quando elas passarem a ser operadas pela iniciativa privada?
Se depender dos planos do governo, a mudança (para melhor) será significativa. Vários projetos hoje empacados por falta de recursos deverão enfim ser implantados além de o grande potencial comercial de ambos os ramais, que juntos transportam mais de um milhão de passageiros por dia, finalmente se transformar em benefícios para os passageiros. Confira a seguir alguns pontos principal do projeto de concessão:
Estações
Segundo o documento do governo, 35 estações serão modernizadas e readaquadas, com a instalação de escadas rolantes, elevadores, acessibilidade e ampliação do conforto e modernização de sistemas. Hoje as duas linhas possuem 36 estações que ganharão mais três paradas no futuro, quando Mendes-Vila Natal, Varginha e João Dias forem entregues. Como a estação Palmeiras-Barra Funda deverá ser objeto de outra concessão, deduz-se que todas as outras serão modernização, inclusive Amador Bueno e Santa Rita, que hoje fazem parte da extensão operacional da Linha 8.
Esse requisito da concessão deve por fim à irregularidade de muitas estações das duas linhas, sobretudo na 8-Diamante, que mesclam paradas modernas com outras ultrapassadas. Não se deve esperar por luxo, mas uma infraestrutura mais confortável e funcional.
Estação João Dias
Um dado desapontador trazido pela apresentação diz respeito à estação João Dias. Nela consta que a concessionária será responsável pelas obras da via permanente e da rede aérea na região onde será construída a estação pela Tegra Incorporada em forma de doação. Em outras palavras, isso faz entender que a nova estação só sairá do papel tempos depois de a concessão ser efetivada já que qualquer intervenção no local depende dos desvios dos trilhos para liberar as obras.
Vias e sistemas
A intenção do governo é que o novo sistema de sinalização e controle de trens finalmente consiga baixar os intervalos para até 3 minutos, ampliando com isso a capacidade de transporte e a regularidade. Em paralelo, as vias receberão atualizações e as passagens de nível da Linha 8 serão eliminadas, evitando possíveis interrupções. Além disso, a concessionária terá de investir em tecnologia para que o sistema de informação aos passageiros inclua o tempo de espera e a lotação dos trens, nos moldes do que faz a ViaQuatro na Linha 4-Amarela.
Para dar conta da ampliação do serviço, será preciso investir na recapacitação de energia, diz o documento.
Operação e manutenção
A concessionária também terá de criar um Centro de Controle Operacional (CCO) próprio e que tenha espelhamento no CCO da CPTM. O pátio de manutenção Presidente Altino, por sua vez, receberá investimentos para segregar os trabalhos das demais linhas da CPTM. Hoje parte do terreno está abandonado onde seria realizada uma ampliação dos prédios e que pode ser retomado pela iniciativa privada.
Exploração comercial
Com prazo de 30 anos, a concessão pretende que haja o máximo aproveitamento das receitas não-tarifárias, ou seja, a exploração comercial das estações, mas também a implantação de empreendimentos anexados, algo que a Linha 4 não tem, por exemplo. Algumas áreas das duas linhas têm potencial para receber diversos tipos de serviços e comércio, o que pode aumentar a atratividade do negócio.
Forma de concessão
A ideia da gestão Doria é realizar uma concessão simples em vez de uma PPP, em que o governo precisa participar dos investimentos, hoje raros. Mas não está claro se será utilizado uma modelagem semelhante à das linhas 5-Lilás e 15-Prata em que houve um pagamento de uma outorga inicial, ou se o governo poderá optar pela menor oferta de remuneração por passageiro transportado. Nesse modelo, a empresa que for mais eficiente será vencedora por exigir do governo o menor volume de repasses por usuário.
Outro aspecto que ainda não está claro é sobre a frota de trens. Atualmente, as duas linhas utilizam as séries 7000 e 8000, sendo que está última é uma PPP em que uma terceira empresa faz sua manutenção para a CPTM. Uma hipótese é que os trens e a manutenção sigam com a companhia, inclusive para que no futuro sejam repassados outros trens mais novos para elas – a nova encomenda de 34 trens que deve ser licitada em 2020 deve permitir o envio de mais composições para a Linha 9-Esmeralda por conta das novas estações.
Caberá ao governo, no entanto, concluir e entregar essas três novas estações assim como as adequações de Santo Amaro (a cargo da ViaMobilidade), Morumbi (em obras para ligação com a Linha 17) e Carapicuíba, onde está sendo realizada uma ligação com um boulevard no entorno.
Mas quando veremos melhorias nas duas linhas, afinal? O cronograma do governo prevê como próximo passo a aprovação do projeto pelo conselho de desestatizações, algo que apenas formal. Em seguida teremos as audiências e consultas públicas antes que o edital seja publicado. Pela complexidade, a concessão pode só ser efetivada de fato em 2021, exigindo um período de transição que pode fazer com que os principais projetos de modernização só saiam do papel a partir de 2022, provavelmente. É uma longa espera, mas que leva a crer valer a pena.
Eu só gostaria de saber quanto que o governo de sp vai pagar pra ccr ou quanto ele vai deixar de ganhar com essa exploração. Porque o sr. Dória, q ss diz grande gestor, se mostra um grande incompetente tendo que repassar algo de sua responsabilidade pra um terceiro para que funcione.
Se entendi bem, possivelmente a CPTM continuará responsável pelos trens e a manutenção desses, enquanto o lucro advindo do transporte dos passageiros com seus materiais rodantes será entregue a concessionária responsável, é isso mesmo? Mesmo que seja apenas uma hipótese, cabe uma reflexão. Não acho justo que a CPTM gaste com a manutenção dos trens, salvo se a concessionária pagá-la por tal. Afinal, como ocorreu recentemente, caso haja a necessidade de realocar os trens para demais linhas, isso não será possível. Ademais, a CPTM ainda fornecerá uma parte dos 34 novos trens para as linhas privatizadas, sendo que o justo e ideal é que a concessionária banque a compra dos novos trens.
Seguindo tal raciocínio, e caso esteja coeso com a interpretação que tive da matéria, o governo estará sendo entreguista e não lucrará realmente com a concessão das linhas. A reforma das estações, sistemas de energias e vias é necessária, e será mais fácil para o governo se um terceiro a fizer, contudo ainda terá responsabilidades se ficar a cargos daquelas ações supracitadas. É necessário mais análises e estudos sobre essas futuras concessões. Estado ainda a cargo e responsável de suas concessões, não faz sentido e não tem lógica.
Entendi o conteúdo da matéria da mesma forma que você. Não tem lógica, não faz sentido…
Me recordo agora que a L4 e a L5 por exemplo, que foram objetos de privatização, foram construída, reformadas pelo próprio governo e ainda hoje, apesar da concessão, são mantidas, pelo mesmo. Que lógica teve essa privatização?
Pensando ainda a respeito da privatização: não é estranho você querer vender algo que lhe traz lucro?
As L8 e 9 são as únicas que trazem lucro a CPTM, sendo que outras trazem prejuízos. A L10 e 12 por exemplo, além de não trazerem lucros, tem problemas a todo instante e foram as últimas a receberem investimentos do governo. Usando-as ainda como exemplo, são duas linhas menos movimentadas da CPTM. Por que essas linhas não são objeto de Privatização? A L9, por exemplo, movimenta entre 450 a 500 mil pessoas e festivais como Lollapalooza e GP Brasil o pico se aproxima de 600 mil pessoas. Por que privatizar uma linha lucrativa e a segunda mais movimentada da CPTM? A L8 também é movimentada e trás bons resultados a CPTM. Olha, o que dá para concluir com essas decisões do Governo e da STM é que eles não estão pensando na população não. Tá estranho o que eles vão fazer e o que já estão fazendo…
Mas esses governos do PSDB são entreguistas e não pensam na população e melhoria dia serviços.
O que querem é favorecer um grupo de empresários amigos.
Se quisessem melhor serviço com menor custo ao estado, entregariam para a iniciativa privada construir, reformar e modernizar ao invés aí entregar para que eles ganhem dinheiro fácil
haja fé para acreditar que depois de tantos fracassos em concessões, o governo consiga emplacar alguma que seja benéfica…
Espero que a linha 7-Rubi também seja repassada à iniciativa privada com o lançamento do trem Intercidades. Não vejo a hr! Governo deve se preocupar com três coisas somente, saúde, educação e segurança! O restante, deve ser privatizado!
Privatiza o que é seu então… E não esqueça de pagar o comprador ok? bom negócio, não?!
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