A intenção da Acciona de assumir a concessão da Linha 6-Laranja, de metrô, teria chegado a um impasse a ponto de empresas chinesas terem voltado a serem ouvidas. Quem afirma é a jornalista Sonia Racy em sua coluna Direto da Fonte, publicada nesta quarta-feira (4). Segundo a curta nota, a intransigência da empresa espanhola teria melado a negociação: “Espanhóis não fecham negócio com Metrô e China pode voltar à Linha 6″ diz o título da nota.
A falta de acordo teria ocorrido nas negociações não apenas com a Move São Paulo, atual concessionária responsável pelo ramal, quanto em reunião ocorrida na semana passada com a Procuradoria Geral do Estado, e que precisa avalizar o acordo, anunciado como fechado pelo governo semanas atrás. Horas depois, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, negou veementemente a informação – e que também acabou sendo divulgada por este site de forma equivocada como desistência da empresa espanhola (veja errata no fim do texto).
Se a negociação com a Acciona realmente for frustrada, será mais um revés na tentativa de destravar a linha de metrô de 15,3 km e 15 estações e que deveria estar pronta em 2020, segundo cronograma na época da assinatura do contrato com a Move São Paulo. Suspensa desde setembro de 2016, a obra subterrânea foi a primeira Parceria Público-Privada (PPP) plena em que o ente privado não só opera o ramal como também o constrói. No entanto, a operação Lava Jato, que atingiu os sócios da concessionária (Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC), restringiu o crédito desses grupos sobretudo perante o BNDES, que deveria ter financiado o projeto com juros mais baixos.
Durante a gestão Alckmin, houve tratativas para encontrar novos sócios, mas que também fracassaram. Diante disso, o governo lançou o processo de caducidade e que deveria ter sido efetivado em agosto deste ano. No entanto, seu sucessor João Doria optou por reabrir as negociações com a Move São Paulo para se encontrasse uma saída amigável diante da ameaça de judicialização do projeto – até mesmo a desapropriação da linha foi cogitada.
Doria então passou a conversar com vários grupos na esperança de encontrar um interessado pela linha que deverá transportar mais de 600 mil passageiros quando estive pronta. Três empresas se candidataram a negociar com a Move, o obscuro grupo americano KT2, sediado num paraíso fiscal nos EUA, a CR20, parte da gigante chinesa CRCC, e a Acciona, sediada na Espanha e que toca projetos no Brasil desde sua fundação.
Após postergar a validade da caducidade para novembro, o governo do estado tem acompanhado as tratativas entre as empresas. Num primeiro momento, a CR20 teria se acertado com os sócios da Move, mas semanas depois as conversas esfriaram e a Acciona passou a ser considerada favorita. Na sexta-feira, 08 de novembro, a empresa da Espanha fechou um acordo provisório com a concessionária e que depois foi confirmado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Com a caducidade novamente postergada, agora para fevereiro, a STM chegou a visitar o canteiro de obras onde estão os tatuzões em companhia de executivos da Acciona. Restava apenas que as partes interessadas acertassem detalhes e que esse acordo fosse chancelado pelo governo e pela PGE. Na época, uma postagem em redes sociais da STM dava o negócio como resolvido entre as partes privadas: “A empresa espanhola Acciona fechou acordo com a concessionária Move SP para comprar a sua participação na parceria público-privada que possibilitará a implantação da linha que ligará a Brasilândia ao centro da capital.
Em comum, todas as negociações foram alvo de rumores de que a Move São Paulo teria dificultado um acordo. Até onde se sabe, as sócias pretendem continuar à frente das obras mesmo que vendam a concessão. Um sinal disso é que o trabalho de construção está subcontratado junto a outro consórcio, Expresso Linha 6, formado por integrantes da Move.
A resposta do governo
Veja o que disse o secretário da pasta, Alexandre Baldy, em seu Twitter:
“Aos interessados, as tratativas de autorização para aquisição da Linha 6-Laranja pela empresa espanhola Acciona, junto ao Consórcio MoveSP, continuam. Todos os demais comentários, são boatos infundados. Tenho buscado a total transparência na condução de nosso trabalho. Aqueles que tenham dúvidas, não hesite em nos contactar, pois, dentro da lei, atuaremos e responderemos com total transparência. A Linha 6-Laranja é a maior obra de infraestrutura de São Paulo e do Brasil. Portanto, total prioridade para retoma-la. Com toda transparência“.
Em evento nesta quarta-feira, Baldy foi questionado sobre a informação trazida pela jornalista Sonia Racy e revelou que recebeu uma ligação do CEO da Acciona afirmando que a empresa continua comprometida em assumir o projeto. “Recebi a ligação do CEO global da Acciona hoje de manhã dizendo que da parte deles não existe nenhum óbice e que essa notícia é absolutamente infundada”, afirmou. O secretário também comentou que estava presente na reunião com a Procuradoria Geral e que ninguém ouviu qualquer detalhe com menção a essas suposta desistência.
Errata: o título da matéria e parte do conteúdo foi alterado para a retirada do termo “desistência” que não está citado textualmente na nota da coluna.
O que o Governo do Estado precisa entender é que por mais que um caminho de negociação para aquisição seja o de solução mais rápida, quem está com a faca e o queijo na mão é o Consórcio Move SP. Mesmo com obras paradas, com canteiros abandonados e sem qualquer perspectiva de retomada das obras, eles não vão largar o osso com facilidade. O maior entrave a isso não é o projeto, não é o início dos trabalhos ou qualquer licença, mas sim a MOVE SP. Somente haverá negociação se a transação for rentável a eles.
Por isso que a caducidade, num primeiro momento, mesmo que mais demorada, por exigir nova licitação, seria o melhor caminho, uma vez que seria o mais certo. Obviamente existem as questões dos “tatuzões” e de outros maquinários a serem resolvidas, mas elas seriam acessórias a discussão principal, permitindo um deslinde dessa questão.
Além do mais, seria um bom termômetro para analisar o efetivo interesse de grupos internacionais na realização de obras complexas como a da construção, operação e manutenção de linhas metroferroviárias
Esta informação publicada pelo estação necessita ser retificada, a secretária de transportes informa que a negociação continua ativa e detalhes precisam ser ajustados. Vejo como pressão comercial para fechamento dos detalhes finais e inicio de obras.
Na noite de ontem, o secretario de transportes informou que a negociação continua e que qualquer informação contrario é sem FUNDAMENTO, o fake news do estadão é mais uma prova que de quão somos direcionados a mentira de nossa mídia.