Mais um prazo de vigência da caducidade do contrato da PPP da Linha 6-Laranja está próximo de vencer sem que o governo do estado tenha apresentado uma solução definitiva para o projeto, parado há mais de três anos. Entretanto, a gestão Doria dá indícios de que o impasse pode estar chegando ao fim. Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o secretário Alexandre Baldy, dos Transportes Metropolitanos prometeu nesta quarta-feira, 5, “novidades nos próximos dias“, sem detalhar qual seriam elas.
Uma coisa é certa: será preciso que algo ocorra até esta sexta-feira para manter vivo o projeto da linha de metrô com 15 km de extensão e que deveria ter sido concluída justamente em 2020. Após duas postergações, o governo estabeleceu o dia 9 de fevereiro, um domingo, como data limite para que a Move São Paulo, concessionária responsável pela construção e operação do ramal, apresente uma solução que evite a caducidade do contrato, ou seja, que ele perca sua validade por assim dizer.
É um cenário que nem a gestão Doria e possivelmente os sócios da Move São Paulo desejam. A razão é que há diversos aspectos do projeto que têm sido questionados por ambas as partes. Com a caducidade, seria preciso avaliar tudo o que se investiu até aqui e decidir quem deve o que a quem. Como não se antevê um acordo amigável nesse sentido, afinal tanto o governo quanto a Move culpam um ao outro pela suspensão das obras, é natural que a disputa acabe na Justiça, postergando uma solução para a retomada do projeto.
Desde que anunciou um acordo prévio entre o grupo espanhol Acciona e a Move São Paulo, no final do ano passado, o governo tem prometido um desfecho neste mês. Pelo otimismo de Baldy, espera-se pela assinatura do contrato de venda da concessionária e que permitiria que as obras fossem retomadas em breve.
Muitos interesses envolvidos
A negociação certamente não deve ter sido das mais fáceis. Os sócios da Move São Paulo, as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, usaram uma manobra para complicar a situação ao “contratar” outro consórcio para tocar as obras e que por isso está preso ao projeto. Detalhe é que essa empresa, o Consórcio Metropolitano Linha 6, é controlado pelos mesmos sócios. Além disso, mesmo que os dois grupos se acertem, os termos da negociação precisam ser aceitos pelo governo do estado, parceiro da empreitada, e pela Procuradoria Geral do Estado a fim de evitar qualquer ilegalidade ou prejuízo aos cofres públicos.
Até esta quarta-feira, 5, o governo não havia publicado nenhuma nova prorrogação da caducidade do contrato, como fez no ano passado em dias próximos à sua entrada em vigência. Em novembro, por exemplo, a caducidade seria efetivada no dia 11, mas três dias antes o decreto nº 64.572 estabeleceu que “A caducidade de que trata o presente decreto produzirá efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2020, permanecendo, até essa data, a Concessionária Move São Paulo S.A. responsável pelo cumprimento de todas as obrigações assumidas no contrato“.
Diante das repetidas afirmações do governador João Doria de que nenhuma obra estará parada até junho, imagina-se que a STM irá insistir na negociação e que por isso um novo adiamento não é algo descartado caso a Acciona e a Move São Paulo ainda não tenham chegado a um consenso. A torcida é para que a solução para a Linha 6-Laranja não siga os caminhos que levaram o grupo CAOA a desistir de assumir a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo. Embora nesse episódio, que acabou frustrando as expectativas do governo, a CAOA não tenha anunciado de fato um acordo inicial, teme-se que todo o processo tenha de ser retomado, como ocorreu na antiga unidade da montadora.
Pelos “emoticons” usados por Baldy na resposta, acredita-se que o caminho será positivo nesse caso.
iihh rapaz.. será q o governo vai inventar outra estorinha pra iludir o paulistano como se fosse uma novidade maravilhosa, mas nao passará de uma solução medíocre? (Como foi com a linha 18…)
O bom senso e a logística de se evitar baldeações indicam que a construção da Linha 6-Laranja do Metrô trecho de Brasilândia até São Joaquim na Linha 1-Azul cruzando com a CPTM em Água Branca para compartilhar e aproveitar a integração das composições quando forem necessários e os espaços em comum existentes na região para pátio, lavagens e oficinas para manutenção Linha 1-Azul, assim como ocorre após a Estação Tamanduateí, mas principalmente se houver uma expansão do mesmo, além da interpenetração dos trens sem transbordo, assim como acontece no Rio de Janeiro e nos mais modernos e integrados metrôs mundiais na Estação São Joaquim Linha 1-Azul.
Tais providências são para se evitar os tumultos crescentes que estão ocorrendo atualmente com as Linha 2-Verde que está atualmente servindo de terminal sem interpenetração e as Linhas 5-Lilás na Chácara Klabin, e 15-Prata em Vila Prudente, em que se planejam as correções de ambas para fazerem terminação em comum na Estação Ipiranga da Linha 10-Turquesa.
Para que isto seja feito, é fundamental que seja padronizado no mesmo modal das Linhas 1, 2 e 3, possua bitola de 1,6m e terceiro trilho eletrificado em 750Vcc.
A rede aérea é mais segura para passageiros e funcionários do que o terceiro trilho.
E de novo essa bobagem de bitola?
Vire o disco, por favor.