A concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade (Lote Alto Tietê) está marcada para ocorrer nesta sexta-feira, 28. O projeto prevê o repasse dos três ramais de trem metropolitano para a iniciativa privada.
Para compreender melhor do que se trata a concessão, o site fez um resumo básico com os dados essenciais do projeto que prevê cifras bilionárias em investimentos.
Abrangência, prazo e custo
A concessão do Lote Alto Tietê envolve as seguintes linhas:
- Linha 11-Coral entre Luz e Estudantes
- Linha 12-Safira entre Brás e Calmon Viana
- Linha 13-Jade entre Engenheiro Goulart e Aeroporto-Guarulhos
O prazo da concessão será de 25 anos. Está previsto que sejam executados investimentos de expansão e melhoria dos ramais da ordem de R$ 14,847 bilhões reajustados para valores atuais a partir da data base (julho/2024).
O projeto conta com Aporte Público da ordem de 70%. O valor reajustado é de investimento de R$ 10,3 bilhões da parte do governo do estado.
Todas as linhas serão expandidas. Sendo elas:
- Linha 11-Coral para Cesar de Souza
- Linha 12-Safira para Suzano
- Linha 13-Jade para Gabriela Mistral-Tiquatira e Bonsucesso
Leilão
O critério para o julgamento do vencedor da concessão será o de menor valor da contraprestação pública. Os descontos poderão ser de 0% até 100%. A ordem de prioridade do julgamento será:
- Contraprestação Pecuniária Fixa 1
- Contraprestação Pecuniária Fixa 2
- Contraprestação Variável
Contraprestação Pecuniária Fixa 1
A CPF1 é a parcela devida para a concessionária pelos investimentos realizados (CAPEX). 70% dos investimentos serão pagos por aporte e os 30% restantes são representados pela CPF1.
O valor anual da CPF1 é de R$ 473 milhões. Ao longo dos 25 anos o valor final a ser pago para a concessionária será de R$ 9,6 bilhões na data base.
Contraprestação Pecuniária Fixa 2
A CPF2 é a parcela devida para a concessionária pela operação do sistema ferroviário (OPEX). Este custo está relacionado à operação e manutenção de trens e estações, vias e sistemas.
O valor mensal da CPF2 será de R$ 490 milhões ao ano. Ao longo dos 25 anos de concessão o valor a ser pago para a concessionária será de R$ 11,7 bilhões.
Contraprestação Variável
A CPV é a parcela devida para a concessionária relacionada diretamente à produção quilométrica dos trens. Em linhas gerais, é o valor a ser pago pela distância que todos os trens andam ao longo dos ramais.
O valor estimado para a CPV será de R$ 4,62/carro.km. Ao longo dos 25 anos o valor representa um repasse de R$ 13,6 bilhões, ou seja, a maior parcela da concessão.
A determinação do valor teve base na produção quilométrica e da Taxa Interna de Retorno da concessão que possui juros 9,94% ao ano.
Quem pode participar?
Poderão participar do leilão empresas individuais ou em consórcio e abrangência nacional ou internacional.
A empresa/consórcio precisa comprovar ter gerido e administrado um ativo de infraestrutura com valor mínimo de investimento de R$ 1,8 bilhão e de R$ 300 milhões em receita. Em caso de grupos de empresas, pelo menos um dos consorciados deve ter 50% dos valores de referência.
A empresa/consórcio deverá depositar R$ 143 milhões no ato da entrega das propostas no dia 25 de março a título de garantia de proposta.
Antes da assinatura do contrato a empresa/consórcio precisa ter depositado o valor de R$ 715,2 milhões ao poder concedente a título de garantia de execução.
É pré-requisito para a assinatura do contrato que a licitante/consórcio apresente atestado de experiência na operação de ativo metroferroviário por 12 meses com demanda de ao menos 105 mil passageiros por dia. O mesmo é válido para o operador subcontratado caso haja esta modalidade.
Prováveis participantes
Dentre as empresas que demonstraram interesse na concessão estão o Grupo CCR (Motiva), Grupo Comporte (TIC Trens), Keolis (França), Transdev (França) e Grupo Belarmino (Sambaíba/Rápido Luxo).
