Concessão original da Linha 15-Prata é revogada pelo governo

Concorrência internacional lançada em 2017 e que teve a ViaMobilidade como única participante e vencedora foi anulada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. Ramal de monotrilho deve voltar a ser oferecido à iniciativa privada no futuro
Trem Innovia 300 da Linha 15-Prata
Trem Innovia 300 da Linha 15-Prata (Jean Carlos)

Como esperado, o governo do estado revogou a licitação de concessão da Linha 15-Prata do Metrô de São Paulo. O ato administrativo que encerrou a chamada Concorrência Internacional STM nº 001/2017 foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 23.

Embora tenha sido organizada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a concessão passou a ser atribuição de outra pasta, a Secretaria de Parcerias em Investimentos, liderada por Rafael Benini, que assinou a revogação.

O processo é apenas formal já que o repasse do ramal de monotrilho era considerado há muito tempo como “morto”. Vencida pela ViaMobilidade Linha 15, única participante do leilão em março de 2019, a concorrência acabou tendo seu contrato impedido de ser assinado por decisão da Justiça.

Na época, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, aceitou as alegações do Sindicato dos Metroviários que considerou a concessão ilegal.

Marcio Hannas no podcast da RF (Revista Ferroviária)
Marcio Hannas no podcast da RF: concessão “caducou” (Revista Ferroviária)

Entre os argumentos estavam o valor baixo de outorga (R$ 152 milhões), a possibilidade de terceirização das atividades da operação e manutenção e que o governo não teria autonomia para conceder o ramal sem autorização da Assembléia Legislativa.

O atropelo jurídico acabou sendo anulado posteriormente em 2022 após o Metrô apelar à 2ª instância da Justiça. Ironicamente o juiz Koyama “esqueceu” do básico, ouvir a ViaMobilidade que era parte do processo.

No ano passado, a CCR, que era a sócia principal da futura concessionária da Linha 15, declarou em seu relatórios a investidores que pediria a extinção do processo na Justiça.

Já semanas atrás, o CEO da CCR Mobilidade, Márcio Hannas, revelou em podcast da Revista Ferroviária que a empresa não tinha mais interesse nessa concessão da forma como foi feita.

Apesar da revogação, este site entende que a Linha 15-Prata voltará a ser oferecida ao mercado, em um novo formato, possivelmente como parte de um pacote com outras linhas sobre trilhos.

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3 comments
  1. O monotrilho só funciona na China e Japão porquê os chineses e japoneses adequaram o modal e sua tecnologia a demanda. Na China, o Metrô de Xoquim tem 3 linhas de monotrilho, mas estas operam com composições de 4, 6 & 10 vagões – dependendo do horário e público!

    Em São Paulo, só trens pesados respondem a nossa demanda de transporte!

  2. Ontem passei em Vila Prudente e o sindicato estava fazendo manifestação afirmando que sem os operadores não haverá segurança no monotrilho.

    Com os operadores ocorreu duas batidas, uma em 2019 outra em 2023.

    Sinceramente não consigo entender como o próprio funcionário fica contra o seu trabalho.
    Divulgar as fotos dos monotrilhos batidos( entregaram esse folheto ontem) sendo que a todo momento eles foram os responsáveis pelo acontecimento;

    Tentando inflamar a população afirmando que o monotrilho não é um transporte seguro;

    Lutaram tanto pra ficar com a Linha 15 e agora que ficará com o METRÔ pra sempre, parece que estão arrumando uma maneira de confundir a população;

    Falar de maneira negativa de algo que vc é o responsável,
    tento compreender mais não consigo.

    Lamentável!! Agindo assim a população será favorável para a Concessão da linha e isso é questão de tempo.

    Parece piada, entregar um folheto divulgando as batidas ocorridas entre os monotrilhos, falando mal de si próprio.

    Realmente até agora não entendi.

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