Condicionante do Trem Intercidades, renovação do contrato da MRS tem previsão postergada

Na contramão do cenário otimista pintado por um artigo recente do jornal Folha de São Paulo, o projeto do Trem Intercidades (TIC), entre São Paulo e Campinas (e numa segunda fase, até Americana), sofreu novo revés por conta do governo federal. Isso porque a renovação antecipada da concessão da malha de ferrovias sob responsabilidade da MRS agora é prevista para o 4º trimestre, segundo cronograma divulgado pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

A negociação, que se arrasta desde 2017, deveria culminar com a assinatura do termo aditivo do contrato no 3º trimestre, mas o prazo foi novamente estendido. Segundo o governo Bolsonaro, no momento a “ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] está trabalhando na consolidação das contribuições recebidas na Audiência Pública para posterior encaminhamento ao TCU”.

A renovação do contrato da MRS é condição obrigatória para que o Trem Intercidades seja viabilizado afinal é a empresa que dará condições para que vias exclusivas de trens de passageiros sejam implantadas entre Jundiaí e a Barra Funda. Entre as propostas feitas pela concessionária de carga está justamente a segregação dos trilhos, que permitirá que o trem regional e o trem intermetropolitano possam circular sem interrupções.

A MRS investirá nesses trechos como contrapartida para a renovação antecipada, mas os detalhes do contrato ainda estão em análise, o que impede que o edital do TIC seja concluído.

Sem fato novo

Caso a renovação da MRS só ocorra no final do ano, torna-se bastante provável a previsão feita pelo site anteriormente, de que o TIC só acabe sendo leiloado no ano que vem, último do atual mandato do governador João Doria. A administração estadual, no entanto, afirmou que o projeto terá em breve sua consulta pública divulgada e que trabalha para deixar o edital pronto à espera da resolução do governo federal.

Possivelmente oferecida como uma PPP, a concessão envolve não apenas o Trem Intercidades, mas também o serviço parador Trem Intermetropolitano e a Linha 7-Rubi, da CPTM. O custo do projeto, no entanto, ainda causa dúvidas. Em oportunidades anteriores, o governo citou o valor de R$ 5 bilhões, mas a reportagem da Folha na semana passada citou um custo de R$ 8 bilhões.

Com um título de tom excessivamente otimista (‘Parceria de governo federal com estadual destrava trem expresso entre São Paulo e Campinas’), a Folha fez entender que as duas esferas haviam chegado a algum acordo recente quando na verdade a proposta já é mais do que conhecida no setor e divulgada anteriormente por inúmeros outros veículos de imprensa.

Por falar em otimismo, o secretário Alexandre Baldy (Transporte Metropolitanos), citado pelo jornal, fez uma previsão de que a MRS poderá usufruir da segregação já no ano que vem, ignorando a complexidade das intervenções. Executivos da concessionária, inclusive, projetam que as obras devem levar bastante tempo por conta dos poucos horários disponíveis para as intervenções – a Linha 7 continuará operando nesse período.

A Folha também cita a MRS como operadora de cargas responsável pelo trecho até Campinas quando na verdade ela possui a concessão apenas até Jundiaí. A partir daí a responsabilidade cabe à outra concessionária, a Rumo, que já renovou seu contrato.