A Justiça de São Paulo voltou a suspender a execução do contrato de instalação de portas de plataforma nas linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô. A decisão liminar foi tomada no dia 21 de maio pelo juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun a pedido do consórcio PSD-SP.
O PSD-SP foi desclassificado por duas vezes da licitação, a primeira por questões técnicas e a segunda porque um dos sócios seria inidôneo perante o governo federal. Na sexta-feira, 18, o Metrô tentou suspender a liminar apelando para a 2ª instância, mas o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco considerou ausentes os pressupostos legais para isso.
Por conta dessas decisões, o consórcio Kobra, que foi apontado vencedor do certame em 2019 após o afastamento do PSD-SP, volta a ser impedido de realizar o serviço.
Desclassificação
A situação desse contrato é bastante atípica. Quando realizou a licitação, o Metrô recebeu propostas de três grupos, a mais barata delas do PSD-SP, formado pelas empresas MPE e Zhuzhou CRRC Times Eletric Co, que pediu R$ 316 milhões.
No entanto, o Metrô desclassificou o consórcio alegando que ele não atendia aos requisitos técnicos como a instalação de portas com maior altura que os serviços realizados pela CRRC na China.
Com isso, o consórcio Kobra foi declarado vencedor com uma proposta R$ 26 milhões mais cara. O grupo, formado pelas empresas Samjung Tech, Woori Technologies e a Husk Eletrometalúrgica também inclui a MG Engenharia, criada meses antes da licitação por um ex-diretor da OAS e que foi indiciado pelo Ministério Público em supostos desvios na obra do Rodoanel Sul.
Por razões não esclarecidas, o sócio da MG saiu da empresa semanas antes do leilão, sendo substituído por seu filho, na época com cerca de 18 anos.
O Kobra iniciou os trabalhos, porém uma ação popular, entre vários processos movidos na Justiça, conseguiu barrar a execução. Após o julgamento, o relator Carlos Von Adamek considerou o afastamente do PSD-SP ilegal, obrigando o Metrô a reabrir a licitação.
A companhia então anulou o contrato e voltou a chamar os concorrentes, porém, desta vez inabilitou o PSD-SP por conta da inidoneidade de uma das empresas do grupo MPE. Em seguida, retomou o contrato com o Kobra.
Sem idoneidade questionada pelo Metrô
A decisão liminar do juiz considerou que os integrantes do PSD-SP não tiveram sua idoneidade questionada na primeira análise da licitação e que o processo que corre no TCU ainda não teve uma decisão definitiva. O magistrado também observou que “não há anotação de inidoneidade pelo TCU ou no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa, sendo que a impetrante foi considerada habilitada em outras licitações”.
O juiz Hannoun ainda citou que o PSD-SP alega uma possível “violação de decisão judicial anterior que afirmou ser vedada a retomada do contrato com o Consórcio Kobra”, como fez o Metrô.
Já o presidente do TJ-SP, por sua vez, não enxergou risco grave em paralisar o contrato, como reclama o Metrô, que voltou a apontar prejuízos com materiais e equipamentos parados e o fato de as estações demorarem mais tempo para receber as portas de plataforma.
“Esse panorama não foi demonstrado de forma suficiente. Ademais, o juízo, na decisão atacada, entendeu prudente suspender a execução do contrato, considerando a complexidade do caso e a necessidade de resguardar o erário de eventuais pleitos indenizatórios futuros, bem como assegurar a proposta mais vantajosa para a administração”, explicou Pinheiro Franco.
Responsabiliza o tal juiz toda vez que alguém cair e morrer nos trilhos do Metrô.
Vc sabe quantas pessoas morrem por isso por ano?
Normalmente são pessoas inocentes que são empurradas por psicopatas que depois alegam esquizofrenia…
Eu não sei qual é a dificuldade desse juízes em pensar no bem da população, é nesse caso das PSD’s, nos problemas da linha 17 com os trens e entre tantos julgamentos que são desfavoráveis a população… Já passou da hora de rever o papel do judiciário brasileiro.