A Porte Engenharia e Urbanismo, construtora que adquiriu o terreno onde está sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, tentou fechar um acordo amigável com a entidade a fim de desocupar o imóvel.
O site teve acesso ao documento enviado pela empresa em fevereiro deste ano em que ela enumera vários incentivos para que o sindicato mudasse de endereço da forma menos traumática possível, incluindo estender sua estada no local até o começo de 2024. A entidade sindical, no entanto, não teria aceitado os termos, o que levou a Porte a entrar na Justiça.
No final de maio, foi aberto um processo de tombamento junto ao Conpresp (órgão municipal de proteção ao patrimônico histórico e cultural) que pode impedir o uso do terreno para um empreendimento planejado pela construtora.
Por meio da Sociedade de Propósito Específico “UNI 28 SPE”, a Porte venceu o leilão do terreno de 2,2 mil m² localizado nas margem da Radial Leste, próximo da estação Tatuapé, da Linha 3-Vermelha. O Metrô repassou a propriedade do imóvel à empresa em novembro do ano passado, mas sem ter obtido um acordo para que o sindicato deixasse o local.
Para buscar uma solução, a Porte enviou a proposta datada de 11 de fevereiro deste ano e que é parte do processo que está em tramitação na Justiça de São Paulo. Segundo o documento, o Sindicato dos Metroviários teria pedido mais tempo para deixar o local e concordado em liberar parte do seu edifício para que a construtora pudesse armazenar material publicitário de marketing.
Por essa razão, a Porte ofereceu condições para que a transferência para um novo endereço fosse a mais suave possível, entre elas permanecer no atual endereço por 18 meses (agosto de 2023) ou até dois anos caso a empresa não conseguisse autorização para o lançamento de um empreendimento na área.
O período de até 24 meses não teria qualquer custo de aluguel para a entidade e a Porte se prontificou a arcar com os custos do IPTU até o 18º mês. Além disso, a empresa se propôs a doar o projeto arquitetônico da nova sede, caso necessário.
Os incentivos não pararam por aí. A construtora estipulou uma ajuda em dinheiro de R$ 500 mil para uso na mudança do sindicato, caso ele deixe o local até fevereiro de 2023. Se isso ocorrer até agosto do ano que vem, o valor cai para R$ 400 mil, e se chegar à data limite de dois anos, a quantia seria de R$ 300 mil. Por fim, a Porte ainda permitiu que a entidade sindical ficasse com todo o material existente da edificação atual, realizada por ela.
As condições para receber a lista de favores seria que o Sindicato dos Metroviários autorizasse o uso de parte do prédio, como mencionado, e que ela pudesse realizar os estudos para regulamentar o futuro empreendimento. Além do fim da iniciativa de tombamento do imóvel feita por meio de decretos.
O processo movido pela UNI 28 SPE foi aberto na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo em abril após as tentativas de acordo com o Sindicato terem se mostrado infrutíferas, como mostra um trecho da ação enviada pela empresa.
No documento, a construtora alega que o sindicato postergou o quanto pode a negociação para sair do imóvel a fim de ganhar tempo e não arcar com os custos.
O processo ainda está na fase inicial, segundo informações que constam no site do TJ-SP, já o tombamento do imóvel deverá ser analisado pelo Conpresp no terceiro trimestre, conforme mostrado pelo site.
Nota do editor: o texto foi corrigido por afirmar erroneamente que o Sindicato dos Metroviários era responsável pela abertura do processo de tombamento no Conpresp.
Ainnn que empresa boazinhaaaaa, Mostrem para a população que essa empresa idônea foi criada 20 dias antes da licitação e levou a preço de banana esse terreno praticamente doado de vô pra neto (pq nem pai pra filho seria tão TROUXA).
O jornalista poderia entrar em contato com o sindicato para ter mais informações sobre isso. Não foi o sindicato que entrou com o processo de tombamento. Constam informações equivocadas nessa matéria. Sou coordenadora geral do sindicato, disposta a dar declarações sobre o tema. Vamos soltar tbm um comunicado oficial da entidade, que espero que seja publicado aqui, com as informações corretas.
É bom essa empresa recuar a mão antes que fique sem o braço. Doe esse dinheiro que iria para esse pessoal para a AACD ou outra entidade beneficente e consiga uma ordem de reintegração de posse. Com a polícia na porta eles se tornarão mais assertivos.