Edifício de 26 andares no caminho da Linha 6-Laranja tem construção suspensa na Justiça

As escavações dos túneis da Linha 6-Laranja, suspensas desde o dia 1º de fevereiro após o acidente que rompeu um interceptor de esgoto, têm outro possível obstáculo para sua continuidade, a construção de um edifício residencial próximo à futura estação SESC Pompéia.

Lançado pela empresa Pouliche Empreeendimentos Imobilários, pertencente ao grupo Even, o projeto previa início das obras em dezembro, porém, a LinhaUni, concessionária que fará a operação da Linha 6, conseguiu uma liminar em dezembro que impede que os trabalhos prossigam.

A LinhaUni argumenta que as fundações do prédio, chamado de “Modo Pompéia”, ultrapassam os limites seguros por onde será escavado o túnel do ramal pelo “tatuzão”. Segundo a concessionária, é preciso manter uma distância mínima de 20 metros do chamado “topo do boleto” do túnel.

A Pouliche, no entanto, aprovou um projeto em que esses limitem foram ignorados. As duas empresas têm negociado mudanças para adequar o edifício desde o início de 2020, mas a construtura em paralelo deu sequência à construção, levando máquinas para o canteiro de obras e marcando o início dos trabalhos para dezembro.

Foi quando a LinhaUni acionou a Justiça para impedir que a obra tivesse início. No dia 3 de dezembro, a concessionária obteve uma decisão favorável da 5ª Vara de Fazenda Pública, que impediu qualquer atividade no local sob multa diária de R$ 100 mil.

Desde então, as duas empresas têm apresentado suas contestações ao tribunal, que ainda não marcou um julgamento.

A LinhaUni argumenta que a implantação da Linha 6-Laranja é de amplo conhecimento público e que Pouliche deveria ter submetido o projeto de seu empreendimento junto à Acciona, construtora do ramal de metrô, antes de aprová-lo na prefeitura de São Paulo.

A construtora, no entanto, diz que consultou o Metrô, que afirmou não ter qualquer ação no local, embora não explicando que a Linha 6 não era de sua alçada. Mais tarde a Pouliche recebeu o pedido da Secretaria dos Transportes Metropolitanos para que mantivesse uma distância de 20 metros das áreas de influência do túnel.

Estação usada como argumento de venda

A LinhaUni e a Even chegaram a negociar mudanças nos limites, porém, não houve um acordo. Agora as duas trocam acusações sobre quem deveria realizar as alterações em seus projetos e alegando prejuízos para a população – a concessionária citando um possível atraso na inauguração da Linha 6 e a construtora, ao prejudicar os compradores das unidades, que seriam de baixa e média renda.

Um dos pontos polêmicos diz respeito à alegação da Pouliche/Even de que a Linha 6-Laranja não era uma certeza em 2019, quando ela iniciou a aquisição de terrenos na Rua Venâncio Alves para viabilizar a implantação do “Modo Pompéia”.

Segundo documentos enviados à Justiça pela Pouliche, “foi no início de 2019, semanas após o decreto de caducidade [da concessão da Linha 6], que ano[sic] o Grupo Even, vislumbrando a possibilidade de construção de empreendimento no bairro da Pompéia, deu início à prospecção de terrenos disponíveis e às investigações acerca de possíveis interferências entre as obras da Linha 6 do metrô e o empreendimento que estava sendo desenhado pela Requerida [Pouliche]”.

“Antes do início das obras e diante da declaração de caducidade da PPP contratada com
a Move SP sem que existisse qualquer previsão para a retomada do sonho Linha 6 do metrô –
que, como é de conhecimento público e notório, passaria pelo bairro da Pompéia – a Requerida,
em 13 de fevereiro de 2020, realizou nova consulta à Administração Pública acerca de possíveis
interferências, restrições ou desapropriações por parte do metrô no Imóvel onde havia sido
projetado o Empreendimento Modo Pompéia“, explicou a empresa.

“Destarte, considerando que à época não tinham se iniciado as obras da Estação SESC Pompéia
– pelo contrário, estava em curso processo de caducidade da parceria público privada
com a Concessionária então responsável pela construção e operação da Linha 6 – a Requerida
deu prosseguimento ao processo de desenvolvimento do Empreendimento“, justificou a Pouliche.

No entanto, a LinhaUni desmente essa narrativa ao mostrar material publicitário do projeto em que a estação SESC Pompéia é apontada como um dos atrativos do empreendimento, localizado a cerca de 200 metros do acesso da Linha 6.

“A Pouliche sempre propagandeou a proximidade entre seu empreendimento e a estação SESC/Pompéia como um de seus principais atrativos. Segundo a publicidade da Ré, o empreendimento ficará a ‘3 min, a pé, da futura estação Sesc-Pompeia’”, diz a defesa da concessionária.

Nova reprogramação

O episódio do acidente com a tuneladora e a tubulação de esgoto no SE Aquinos foi utilizada pela Pouliche como argumento para desqualificar a construtora da Linha 6-Laranja e considerar que ela estará causando um imenso prejuízo ao projeto do edifício e seus clientes diante da indefinição sobre o cronograma de escavação do tatuzão.

A futura estação SESC Pompéia ficará localizada na esquina da Rua Venâncio Aires com a Avenida Pompéia, bem próxima de vários equipamentos públicos importantes. Ela será a terceira estação a ser visitada pelo ‘shield’, após Santa Marina e Água Branca.

Se o acidente do dia 1º de fevereiro não tivesse ocorrido, a tuneladora sul poderia chegar à SESC Pompéia por volta do 4º trimestre deste ano, caso a Acciona conseguisse atingir a meta de avanço diário de 11 metros nos túneis.

No entanto, a necessidade de apurar os danos ao equipamento e o tempo de recuperação, além de ajustes para evitar novos problemas, tornam uma previsão impossível no momento. Espera=se que durante essa pausa, as duas empresa consigam chegar a um acordo que evite novos atrasos.