Entenda a situação da Linha 18-Bronze de metrô

Enquanto o governo Doria faz mistério a respeito do estudo de viabilidade da Linha 18-Bronze, cuja divulgação está prometida para esta semana, o site buscou entender em que situação se encontra o projeto atual de monotrilho e que teve o contrato assinado em 2014 com o consórcio VEM ABC. Para isso, ouviu nesta terça-feira (25) Fábio Zahr, gerente de implantação de obras da empresa. A seguir, abordamos os principais tópicos da linha e as implicações que a possível mudança de modal poderão causar ao que já foi feito durante esses quase cinco anos. Vale observar que tentamos uma resposta com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o tema das desapropriações, mas até esta data não tivemos qualquer resposta.

A função da linha

Antes de tudo é importante relembrar aqui qual foi o objetivo de levar uma linha de metrô até o ABC Paulista. Hoje a região conta apenas com a Linha 10-Turquesa da CPTM, que atende munícipios como São Caetano, Santo André e Mauá e se conecta a duas linhas de metrô e outras duas de trens metropolitanos. Com a Linha 18, o Metrô pretende incluir não só o município de São Bernardo do Campo, o mais populoso da região, como também oferecer transporte de qualidade para áreas afastadas da linha da CPTM.

Com 13 estações, a linha de monotrilho não teria um papel fundamental nos deslocamentos dentro do ABC embora possa facilitar as viagens entre distritos como Rudge Ramos e o centro de São Bernardo, por exemplo. O grande trunfo do ramal metroviário é mesmo facilitar o acesso à capital e à rede metroferroviária ao se conectar à Linha 2-Verde na estação Tamanduateí. Em tese, com o custo de uma passagem atualmente em R$ 4,30, o usuário poderia embarcar na Linha 18-Bronze e chegar até Jundiaí, para citar o trajeto mais longo hoje no sistema.

Dentro desse cenário, a adoção do BRT muda significativamente o objetivo do projeto. Por mais que o suposto projeto tenha linhas expressas, como tem sido aventado, sua maior função será de atender bairros do trecho assim como faz hoje o Corredor ABD. Para quem embarca no centro de São Bernardo, ponta sul da linha, com destino à capital, essa opção por ônibus já existe no atual corredor, que possui itnerários que levam até a estação Santo André da CPTM. Restaria saber se a viagem pelo novo corredor significaria ganho de tempo na prática.

O trajeto entre a rua Djalma Dutra até a estação de Santo André leva em torno de 25 minutos no Corredor ABD. É a mesma estimativa prevista para a viagem pelo monotrilho até Tamanduateí. Para conseguir o mesmo desempenho, o BRT teria de praticamente dobrar a velocidade do corredor da Metra, o que só seria possível em tese com serviços expressos.

Desapropriações

Tem sido o principal argumento do governo atual contra o projeto de monotrilho. Em entrevistas, a gestão Doria cita um valor aproximado de R$ 600 milhões, mas de acordo com dados obtidos pelo site com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), são estimados gastos de R$ 520 milhões para desapropriar uma área de cerca de 270 mil m². É um número elevado se levarmos em conta que o mesmo governo deverá gastar R$ 600 milhões para desapropriar 283 mil m² para a extensão da Linha 2-Verde até Guarulhos – sendo aqui uma linha subterrânea.

Questionado sobre a necessidade desses terrenos, o gerente da VEM ABC explicou que o trajeto da linha passa por várias áreas críticas como comunidades precárias que precisarão ser reassentadas, terrenos onde existem torres de alta tensão e galpões que, embora abandonados, são de propriedade privada. “Até mesmo terrenos ao longo do Córrego dos Meninos e que não têm utilidade hoje são privados e precisarão ser desapropriados”, explicou Fábio Zahr.

O pátio de manutenção, por exemplo, tem grande parte dele previsto para ocupar um enorme terreno ao lado da Linha 10 e que pertence à Braskem, uma empresa do grupo Odebrecht. A área está praticamente abandonada e teria pouca utilidade já que o acesso à ela é bastante complicado, mas terá um impacto grande nesses custos.

O valor das desapropriações inclui também recursos para reassentar famílias que moram hoje em áreas à beira do Córrego dos Meninos. Mas a concessionária ainda precisou atender a futuros projetos municipais como o que prevê alterações no viário da avenida Lauro Gomes ou o estudado corredor que a prefeitura de São Bernardo planeja a partir da rua Djalma Dutra.

Nada disso, no entanto, se tornará mais fácil se o governo optar por BRT. Se o trajeto for o mesmo proposto para o monotrilho é provável que a situação se torne ainda mais complexa. Caso o corredor fique na superfície será preciso ampliar mais áreas para comportar suas pistas e certamente os custos com as desapropriações não mudarão tanto assim.

Demanda de passageiros

Oficialmente, o governo não diz textualmente qual a nova previsão de demanda para o monotrilho, mas integrantes teriam revelado ao jornal O Estado de São Paulo que ela seria de 220 mil pessoas por dia, o que justificaria um BRT no lugar de uma linha de trem. Segundo o contrato de concessão, no entanto, a previsão era de que a Linha 18-Bronze tivesse uma demanda de 340 mil passageiros em dias úteis em 2020 e atingiria 390 mil usuários/dia em 2030.

Já a VEM ABC acredita que o ramal atrairá bem mais pessoas. “Se estivesse funcionando hoje, a Linha 18 teria um movimento de cerca de 380 mil pessoas“, afirmou Zahr que trabalha com uma expectativa de 480 mil passageiros em 2040, ano em que a concessão acabaria caso as obras tivessem começado em 2015, na época da assinatura do contrato.

De fato, é um volume enorme para uma linha de 14 km de extensão, mas crível. Basta lembrar que o monotrilho da Linha 15-Prata já tem se aproximado de 80 mil usuários por dia com apenas seis estações e menos de 8 km de extensão. Hoje os intervalos do ramal permanecem altos, em torno de 4 minutos no pico, e a velocidade dos trens ainda não chegou à planejada. Mesmo assim, a linha já transporta o mesmo que o Expresso Tiradentes, o famoso “Fura-Fila”, corredor da prefeitura de São Paulo de 8 km e que mais se assemelha ao conceito de BRT.

Implantação e impacto na região

É um dos aspectos que mais colocam o monotrilho e o BRT em cantos opostos. Embora a área necessária para sua construção seja bastante grande, o impacto no entorno do trajeto será mínimo no caso da Linha 18. Até entrar em São Caetano, o monotrilho passa por vários terrenos desocupados. Depois segue pelo Córrego dos Meninos até já próximo ao centro de São Bernardo quando entrará na avenida Aldino Pinotti, passará pelo Paço Municipal e terminará na avenida Faria Lima, aqui sim em uma área bastante complexa.

A tendência, no entanto, é que boa parte dessas áreas hoje pouco ocupadas, acabe recebendo novos empreendimentos atraídos pela linha de metrô e ocorra uma requalificação natural da região. De quebra, o percurso elevado permitirá que seja implantada uma ciclovia no canteiro central nos moldes do que existe hoje na Linha 15.

O BRT, ao contrário, colocará o governo em um dilema. Se optar por fazê-lo na superfície será preciso abrir caminho para permitir as pistas de rolagem assim como as “estações”. Para dar conta de uma demanda alta, esse trajeto acabará avançando nas vias atuais ou, se preferir mantê-las, o corredor dificilmente conseguirá atender muita gente. Já se a escolha for por trechos elevados ou uma linha parecida com o Expresso Tiradentes certamente a promessa de custos e tempo de construção mais baixos irá por água abaixo.

Por falar em água, se ignora o que seria feito frente à possibilidade de alagamento em vários trechos. A possibilidade de alterar o traçado, indo em direção a estação Sacomã da Linha 2, por exemplo, também pode não causar alívio nesse sentido. Na controvertida apresentação da STM que vazou no início do ano, fala-se em uma mudança de caminho do corredor que o levaria a passar pela avenida Almirante Delamare cortando a favela de Heliopólis. Nele, ainda consta uma estimativa de custo com desapropriações de quase R$ 300 milhões, mais barato que o monotrilho, mas que não revela onde ficaria a garagem dos ônibus, por exemplo. O início do corredor, no entanto, seria no Paço Municipal de São Bernardo, evitando o trecho da avenida onde hoje já passa o Corredor ABD.

A lâmina, no entanto, cita uma demanda de apenas 115 mil passageiros por dia, ou um terço da capacidade do monotrilho.

Custos

É outro ponto polêmico em que se contam meias verdades. Comenta-se que o projeto custará mais de R$ 5 bilhões, porém, a maior parte desse valor será investido pela concessionária. Por ser uma PPP (Parceria Público-Privada), o papel do governo do estado é o de bancar as desapropriações (R$ 520 milhões) e pouco mais de R$ 2 bilhões durante a construção da obra. O restante dos recursos ficará a cargo da VEM ABC, valor que a empresa estima estar em torno de R$ 3 bilhões atualmente. Aqui vale lembrar que o interesse em fazer o projeto mais barato é todo da concessionária já que esses valores não serão reembolsados.

Quanto à operação da linha, o governo pagará umaa contraprestação pecuniária mensal originalmente de cerca de R$ 26 milhões e uma tarifa de R$ 1,60 por passageiro transportado. Os dois valores são atualizados anualmente e hoje estariam em torno de R$ 29 milhões e R$ 2,15.

Mesmo no caso das desapropriações, o governo não precisará dispor de todo volume de recursos incialmente, mas cerca de 40% deles, exigidos pela Justiça enquanto cada processo é negociado.

Sobre o BRT, tudo é um mistério, porém, baseado na apresentação “apócrifa” não reconhecida pela STM, estima-se que o BRT custaria cerca de R$ 1,4 bilhão. Se os valores estão corretos, teríamos um sistema cujo custo de implantação seria de aproximadamente de R$ 12 mil por usuário diário. No caso do monotrilho, o governo despenderia entre R$ 7,4 mil e R$ R$ 8,7 mil por usuário diário ou até 38% mais barato em termos de custo-benefício.

O modelo de operação do BRT também segue sem detalhes, mas é natural que ele seja concedido à iniciativa privada. Ignora-se, no entanto, a que custo para o governo por passageiro transportado no sistema e também se existirá uma tarifa de integração à rede metroferroviária, como ocorre com o Corredor da Metra.

Prazo de construção

Por fim, talvez o tema mais confuso e ao mesmo tempo fundamental. Após quase cinco anos da assinatura do contrato de PPP, os moradores do ABC Paulista certamente já nem contam com a obra tão cedo. Mas o governo insinua que a “alternativa” será construída em tempo curto, ignorando por completo vários fatores que impedem que uma obra, por mais simples que seja, ocorra em tempo recorde.

Nesse sentido, o projeto do monotrilho está evidentemente muito mais adiantado. A linha já conta com um projeto básico, áreas demarcadas para desapropriação e licenças necessárias para sua execução. “Nesse período em que aguardou a solução dos problemas com as desapropriações, a VEM ABC não ficou parada. Foram diversas ações em conjunto com as prefeituras da região para facilitar o início das obras”, garante Fábio Zahr.

Segundo o gerente da concessionária, até mesmo a marcação dos pilares e o desenho geométrico das vias está pronto, apenas esperando a ordem de serviço para que a mobilização dos canteiros seja iniciada. “Por essa razão quando nós afirmamos que podemos fazer a obra em menos de 48 meses (prazo no contrato) não estamos falando por falar. Nós já adiantamos o que foi possível até aqui”, diz Zahr.

Pelos cálculos da VEM ABC, seria possível iniciar a operação em cerca de três anos e meio. Ou seja, se a execução fosse iniciada hoje a Linha 18-Bronze seria inaugurada entre o final de 2022 e início de 2023. No entanto, mesmo que Doria resolva continuar com o projeto do monotrilho, será preciso de tempo para providenciar o empréstimo para as desapropriações. Em um cenário otimista, isso poderia ocorrer no final deste ano e permitir que as obras começassem em 2020.

“Temos condições de em pouco tempo começar as obras de 8 km de vias e sete das 13 estações”, afirma Zahr. A razão, segundo ele, é o fato de o decreto complementar de desapropriações poder ser oficializado a qualquer momento. “O primeiro decreto, de novembro de 2013, caducou há seis meses, mas o governo pode reeditá-lo em novembro deste ano”, explica. “Até lá há muitas outras áreas públicas em que é possível começar os trabalhos”, completa o gerente.

A situação do BRT, por outro lado, é de ser apenas uma ideia no papel. Mesmo que a implantação seja tão rápida quanto estima a gestão Doria, é ingênuo acreditar que esse novo modal poderia começar tão prontamente. Em primeiro lugar será preciso contratar uma empresa para fazer seu projeto além de um novo estudo sobre áreas desapropriadas baseadas nele. Só então haverá subsídios para produzir um edital que licitará a construção e talvez a operação conjunta ou então dois contratos separados. Nesse ínterim possivelmente já terão se passados ao menos dois anos antes que o primeiro canteiro de obras surja. Também é difícil que essa hipotética obra fique pronta em menos de um ou dois anos. Em outras palavras, o “médio prazo” do governo pode ser na prática mais demorado do que levar em frente o monotrilho.

Mais operadores privados

Desde que a linha de monotrilho entrou nos planos do governo do estado já foram feitos vários projetos e estudos que contaram com R$ 26,7 milhões da CBTU e quase R$ 13 milhões do Metrô, conforme consta nos balanços da empresa – o site requisitou via SIC que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos detalhasse os gastos com o projeto da Linha 18 até hoje e recebeu a seguinte resposta: “o Metrô informa que os gastos, até abril, com a Linha 18 Bronze é de R$ 1.223.483.00, com os Estudos,  Licenciamento e  Monitoramento Ambiental, Propaganda,  Gerenciamento, Monitoramento e  Supervisão de Obras e Desapropriação”.

Além disso, a própria VEM ABC, uma empresa ativa desde a assinatura do contrato, estima que já consumiu cerca de R$ 50 milhões nos preparativos para início das obras e também para seguir os procedimentos exigidos pela PPP. Valores que deverão ser ressarcidos caso o governo opte por rescindir o contrato. Para uma gestão que alega falta de recursos, jogar no lixo esse montante é de causar perplexidade.

“A Linha 18 é um projeto único e importante para nós e parte de um plano de longo prazo de expandir nossa atuação na operação de sistemas de transporte sobre trilhos. Hoje existem poucos concorrentes privados com experiência nesse tipo de serviço e nossa entrada aumentará a concorrência em futuros projetos, o que é algo bom para o próprio governo”, explica Fábio Zahr. “Por isso a VEM ABC prefere que o projeto siga em frente do que discutir possíveis ressarcimentos”, completa.

É claro que por melhores que sejam os argumentos técnicos e até mesmo a vontade da população por uma linha de metrô, nada disso adiantará caso a gestão Doria resolva adotar uma solução obscura como o BRT. E mais grave, bancando com isso um prejuízo milionário para os cofres públicos.