Gestão Doria pode abandonar PPP para retomar obras da Linha 6-Laranja

Suspensa há mais de dois anos após o abandono da obra pelo consórcio Move São Paulo, as obras da Linha 6-Laranja devem ser retomadas na próxima gestão do governador eleito João Doria. Mas o formato pode mudar de uma PPP plena para uma licitação convencional, em que o Metrô assumiria a gestão do projeto e contrataria empresas divididas por lotes – algo como ocorreu com as obras da Linha 5-Lilás, por exemplo.

A intenção de abandonar a PPP foi apurada pelo jornal Folha de São Paulo que cita integrantes do novo governo. A razão para não manter a parceria público-privada, sobretudo porque Doria é um defensor das privatizações, é o fato de que o imbróglio com a Move na Justiça pode se arrastar por bastante tempo e impedir que o espólio da obra, que inclui canteiros e até dois shields (tatuzões) trazidos da China e hoje desmontados, seja usado.

A informação de que a obra da Linha 6 poderia voltar para as mãos do Metrô circula desde o começo do ano quando uma negociação entre a Move São Paulo e um grupo liderado por empresas chinesas acabou fracassada – a ideia era repassar a PPP para essa nova sociedade, mas pouco antes da definição, os chineses abandonaram o negócio.

Desde então, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos abriu o chamado processo de caducidade, quando alega que o ente privado abandonou a parceria. A caducidade foi aprovada pelo comitê gestor de PPPs do governo do estado nas últimas semanas e falta agora decretá-la, o que deve ocorrer em breve, segundo declarações recentes de membros da gestão França.

A partir daí o Metrô deve fazer um levantamento da situação para preparar uma nova licitação, algo que deve tomar boa parte de 2019. Caso não haja grandes surpresas, é bastante possível que as obras possam ser retomadas por volta de 2020 – até mesmo verbas disponíveis existem, o que garantiria esse recomeço.

Quando suspendeu os trabalhos, o consórcio já havia praticamente concluído um enorme poço ao lado da Marginal Tietê, de onde partirão os dois tatuzões, um sentido norte e outro, sul. Alguns outros poços como o da futura estação Freguesia do Ó também já estão pré-escavados e praticamente todos os terrenos já encontram-se liberados – e acumulando sujeira, entulho e ratos, infelizmente.

Ida e volta

Com 15 km de extensão ligando a região da Brasilândia à estação São Joaquim (Linha 1), a Linha 6-Laranja já acumula um longo período de gestação e obras sob a gestão do PSDB. Inicialmente ela seria uma obra convencional e já tinha vários projetos adiantados quando o governo de Geraldo Alckmin resolveu transformá-la numa PPP integral, quando o ente privado assume da construção à operação. Um novo e inédito edital precisou ser preparado e o projeto foi licitado em 2013. No entanto, após vários adiamentos, apenas um consórcio apresentou proposta, a Move São Paulo, formada por três construtoras que na época já eram alvos de investigação na operação Lava Jato: Odebrecht, Queiróz Galvão e UTC.

Pelo ineditismo da obra, logo surgiu o primeiro problema. Como as desapropriações eram geridas pelo consórcio abriu-se um expediente aproveitado por vários advogados, o de que empresas privadas não podem desapropriar imóveis. Demorou até que o governo conseguisse provar que a Move não tinha participação nesse sentido na prática, mas isso atrasou a liberação dos canteiros.

Quando assumiu de fato a obra, a Move decidiu mudar os projetos prontos por questões econômicas. A ideia era simplificar as estações projetadas pelo Metrô a fim de baratear os custos. Por falar nisso, a empresa pela primeira vez optou por usar tuneladoras de desenho francês mas construídas na China. Em outras obras em que os custos desses complexos equipamentos eram bancados pelo governo elas preferiram uma empresa alemã, tradicional fabricante dos shields.

Com a Lava Jato ganhando força, as sócias construtoras da Move São Paulo passaram a encontrar problemas para conseguir financiamento do BNDES. Enquanto o pedido era analisado, elas acabaram recorrendo a empréstimos de curto prazo no mercado o que se mostrou inviável quando ficou claro que o banco nacional de fomento não iria liberar um centavo para elas. Mesmo com pedidos do governo do estado, o BNDES não mudou de ideia, o que seria temerário diante das incertezas que existiam.

Sem dinheiro, a Move São Paulo desistiu de tocar a obra em setembro de 2016, mas o governo do estado acabou dando um longo tempo para que a empresa tentasse resolver esses problemas. Agora, segue na Justiça uma disputa para ver quem prejudicou quem. A grosso modo, o governo diz que pagou em dia o que devia para a Move enquanto o consórcio alega que os atrasos nas desapropriações inviabilizaram o projeto.

A ironia da situação é que a obra poderia estar concluída em 2018 se fosse mantido o formato original que, tudo leva a crer, a gestão Doria irá resgatar.

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