O governo do estado de São Paulo publicou nos últimos dias um edital de ‘Chamamento Público’ para aprofundar os estudos da PPP (Parceria Público-Privada) das Linhas 8-Diamente e 9-Esmeralda. Trata-se de uma das fases prévias antes da formatação do edital que escolherá o consórcio que fizer a melhor oferta pela concessão.
As empresas interessadas em participar dessa etapa deverão ser inscrever no site de parcerias do governo até o final deste mês. A partir do momento em tiverem sua inscrição confirmada deverão entregar seus estudos em até 90 dias. Posteriormente, o governo levará até 60 dias para decidir o que será aproveitado desses estudos – as empresas que participarão poderão receber até R$ 4,5 milhões como ressarcimento pelos trabalhos.
A ideia do comitê de parcerias é chegar a uma modelagem ideal de concessão das duas linhas da CPTM, algo parecido com o que foi feito para outra concessão, a das linhas 5 e 17 do Metrô. As empresas oferecerão com isso formas de parcerias público-privada que atendam aos requisitos do edital. Entre eles está a operação e manutenção dos trens, vias e estações e também a reforma do material rodante a partir do 15º ano de concessão – ponto pouco claro, dando a entender que a atual frota seria apenas atualizada.
A construção das estações Mendes-Vila Natal, Varginha e João Dias (esta a cargo da empresa Brookfield) da Linha 9 não fazem parte da concessão, ou seja, serão entregues ao concessionário posteriormente. O edital estipula que será necessária a construção do pátio Ceasa para acomodar os trens, além da expansão dos pátios de estacionamento para quatro locais no caso da Linha 9.
Mais de 1 milhão de passageiros diários
Ao contrário da concessão das Linha 5 e 17, o modelo aqui será de PPP em que o governo o ente privado dividirão custos e receitas. Com os estudos, será possível determinar qual será o valor pago por passageiro transportado, mas é certo que baldeações entre as duas linhas objeto dessa concessão contarão apenas como uma.
Segundo o governo, a estimativa é que as duas linhas transportem 1.155.000 passageiros por dia em 2025 – hoje elas já passam da casa do milhão diariamente. Serão 79 km de extensão, 43 estações e 71 trens disponíveis, segundo o edital.
Embora possa haver alterações de datas, é possível estimar que o edital final deverá estar pronto até o final de 2017 para que o leilão possa ocorrer no início do ano que vem. Se tudo seguir como planejado, a CPTM deverá ficar apenas com as linhas 10, 11, 12 e a nova 13-Jade – a Linha 7 deverá entrar na licitação do Trem Intercidades.
As estações Ambuitá e Cimenrita não serão reconstruídas?