Uma das faces mais perversas da burocracia brasileira se revelou nesta quarta-feira (06) quando a Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, alterou os critérios de avaliação da capacidade de endividamento dos estados e municípios. Esse “rating” é necessário para que a União possa avalizar empréstimos contraídos pelos entes sem que exista um risco de inadimplência.
No entanto, a forma como o governo federal interpreta os índices de estados e municípios diferia de agências de risco internacionais. Por essa razão, tínhamos distorções como estados com bom histórico de receitas e despesas sendo preteridos e outros que dependem pesadamente de repasses federais aptos a se endividar. Esse erro foi corrigido apenas agora em dezembro após vários apelos e o resultado é que São Paulo passou a ter a nota B, o que permite que ele possa assumir financiamentos no exterior para seus investimentos.
Na prática, isso significa que finalmente será possível buscar recursos para custear as desapropriações da Linha 18-Bronze, monotrilho que foi licitado em forma de PPP em 2014 e que está suspenso desde então. Ou seja, por detalhes técnicos e interpretações diferentes, as centenas de milhares de pessoas que moram no ABC Paulista vão ter de esperar mais tempo para ver a linha do Metrô funcionar.
Equipe pronta
A obra da Linha 18 contava com aportes do programa PAC do governo federal, mas apesar disso os recursos nunca chegaram. Em 2015 o governo de Dilma Rousseff já reconhecia que o repasse demoraria mais. Em março, a gestão Alckmin anuncia que buscaria outra fonte de dinheiro para as desapropriações, estimadas em R$ 400 milhões. A ideia era obter o valor em bancos no exterior, mas logo ficou claro que até mesmo essa alternativa seria barrada pelo governo federal que proibiu o estado de tomar novos empréstimos devido ao rating do Tesouro Nacional.
Com isso, a autorização para que os trabalhos comecem deverá acumular um atraso de quase quatro anos, tempo suficiente para que o monotrilho estivesse pronto – a primeira previsão era de 2018. Pelo menos dois anos podem ser colocados na conta do governo federal.
Ainda assim será preciso alguns meses para que as negociações para obter o financiamento sejam definidas e o dinheiro garantido. Como o contrato já teve dois adiamentos e deve receber o terceiro nas próximas semanas é possível que o governo se esforce para que ele não perca a validade. A expectativa é que a ordem de serviço ocorra ainda em 2018, o que abriria a possibilidade de linha começar a operar por volta de 2022 com possibilidade até de vermos os primeiros trens circulando antes disso.
A razão é que o consórcio VEM ABC aproveitou o período de indefinição para adiantar outras partes que não dependem da obra em si como os projetos executivos e licenças ambientais. Em resumo, quando vier a autorização a Linha 18 deve começar a virar realidade rapidamente.
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