O governo do estado de São Paulo diz que está cobrando a ViaMobilidade para que os trens cedidos pela CPTM em caráter de empréstimo sejam devolvidos dentro do prazo. A concessionária está com o cronograma de entrega de novos trens atrasado.
A compra de 36 trens da Alstom sofreu severos atrasos no cronograma. De dez unidades, apenas uma delas foi entregue e deverá operar até o final de maio.
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Entretanto, o contrato de concessão estabelece o retorno de duas composições para a CPTM neste período, o que poderia desfalcar a frota operacional das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, assumidas por ela em janeiro de 2022.
Em resposta ao site, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirma que está cobrando a concessionária para que a primeira devolução ocorra ainda em maio.
Caso a devolução não ocorra, a ViaMobilidade poderá ser alvo de multas – segundo o contrato de concessão elas vão de R$ 500 mil até R$ 1 milhão ao mês.
“A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), por meio da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP), vem cobrando da Concessionária a devolução dos trens à CPTM, conforme cronograma previsto no Contrato de Concessão. A primeira devolução deverá ocorrer neste mês (maio/2023). Caso se verifique atraso nesta devolução a partir de junho/2023, a CMCP instaurará o processo administrativo pertinente e, após o devido processo legal, poderá aplicar as penalidades previstas no Contrato de Concessão, sem embargo do respectivo reequilíbrio econômico-financeiro por atraso do cronograma. O mesmo expediente será adotado para todos os atrasos que sejam eventualmente apurados pela CMCP, em estrito cumprimento do Contrato de Concessão.”
CPTM poderá alugar trens
Apesar da pressão contratual e das cobranças da SPI, a ViaMobilidade ainda poderá minimizar os prejuízos decorrentes do atraso da entrega dos trens à CPTM. Isso se deve ao convênio firmado entre a operadora privada e a estatal.
Este convênio prevê, além de ajuda mútua, a cessão de material rodante à concessionária mediante pagamento de uma “mensalidade”. Poucas semanas atrás, a ViaMobilidade recebeu da CPTM uma série de vagões para transporte de trilhos longos.
Procuramos a CPTM e também pedimos um esclarecimento à estatal sobre a situação atual.
“A CPTM tem ciência sobre a possibilidade de solicitação de prorrogação do prazo para a entrega dos trens da companhia emprestados à ViaMobilidade, por possíveis atrasos na entrega das composições adquiridas da fabricante. A disponibilização recíproca de recursos entre CPTM e concessionária, mediante ressarcimento, é uma prática comum prevista em convênio existente entre as operadoras. A companhia reforça que qualquer extensão no prazo será objeto de um Plano de Trabalho dentro o convênio.”
Em suma, o que pode ocorrer é o repasse de unidades por meio do convênio firmado entre as operadoras, de composições ferroviárias de passageiros por meio do pagamento de um valor a ser estabelecido por elas.
De certa forma, a concessionária poderia cumprir o regramento previsto no contrato de concessão e realizar o “empréstimo” de trens diretamente com a CPTM, evitando punições junto a CMCP.
Dependendo do número de trens que forem cedidos e do valor de cada “mensalidade”, o pagamento poderia ser menor que as futuras multas por conta do descumprimento contratual, o que daria mais fôlego financeiro a concessionária e permitiria com que a operadora trabalhasse com uma operação mais próxima do habitual.
Que absurdo. Devolvam essas linhas pra CPTM. Socorro, Ministério Público. Não temos governador!
não tem governador! você leu a matéria? o próprio título da reportagem diz que o governo do Estado quem decidiu tomar essa decisão por falta de cumprimento de contrato. Quem fechou com a empresa nessas linhas não foi o atual governador e sim a antiga gestão. A concessão foi feita em janeiro de 2022 e não de 2023. Para de ser xarope e lei a matéria para depois comentar, assim não passa vergonha.
Educação passou longe desse rapaz. Ficou ofendido porque citou seu carioca preferido?
O Governo do estado cobrar para que ViaMobilidade cumpra o contrato e devolva trens da CPTM devidamente revisados no mínimo com a manutenção em dia pelo período utilizado a partir de maio não seria mais que a obrigação ética e moral.
Por ocasião das concessões precipitadas das Linhas 8 e 9 para facilitar as negociações em detrimento do Estado ocorreu mais um gravíssimo erro administrativo que foi o empréstimo sem custos das composições e não a sua venda, com o agravante de quem recebeu ainda reclamou de sua qualidade e tentou imputar responsabilidades por acidentes que existiram. Este critério deveria se aplicar a totalidade dos trens emprestados a ViaMobilidade que deveriam ser devolvidos no mínimo com a atualização da revisão da manutenção periódica executada na entrega por conta de quem emprestou, uma vez que não houve ônus por sua locação por desgaste por longo período.
Com relação a Alstom, é a mesma que já está trazendo problemas para a Linha 15 não mudou nada.
O TCU-Tribunal de Contas do Estado e MPE-Ministério Público Estadual, deveriam investigar com lupa estas perniciosas concessões para o Estado, e não se deixar enganar por governantes “demagógicos” em que o discurso é um e a pratica é outra.
A Alstom sendo Alstom mais uma vez .
Nunca cumpriu prazos de entrega é continua a não cumprir para concessionária também.
Cheguei a pensar. Que ela só era displicente com as operadoras públicas mas não, ela é uma empresa realmente fraca , que só não fecha porque o governo francês segura as pontas, uma espécie de estatal francesa …..
Jogo de cena. Ao mesmo tempo que a Secretaria cobra a via mobilidade a CPTM já diz que pode emprestar/alugar os trens. Essa cobrança é só para não sair de frouxo mesmo.
ANOS E ANOS DE PSDB, E MUITAS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS, AGORA EM CINCO MESES, O NOVO GOVERNADOR TEM QUE FAZER MILAGRE, CONCORDO COM VOCE MATHEUS.
O novo governador é um PSDB piorado, ACORDA!
primeiro: isso era obvio. cansei de dizer aqui que trem não se fabrica e coloca em operação em pouco tempo.
segundo: UM ABSURDO! graças a essa não devolução , a CPTM vai manter a frota 2000 em operação, uma frota que já estava preparada para sair de operação ano passado. a CPTM estendeu o contrato de manutenção, e vai ter que estender novamente, um contrato na casa dos 20 milhões. a CCR vai custear esse valor?
o paulista é feito de palhaço bonito. e o pior, ele mesmo coloca o nariz vermelho e pinta seu rosto….
Para o atual governador loquaz Tarcísio de Freitas, a prioridade são as concessões atabalhoadas com enorme dispêndio permanente para o Estado conforme já demonstrados por inúmeros sites, inclusive este, não se importando se as consequências técnicas de qualidade, cruzamentos desnecessários, rapidez, conforto e mobilidade irá prejudicar os usuários, (vide a Linha 18-Bronze) pois até chegou a comentar durante a campanha eleitoral em uma típica declaração para enganar trouxas e desavisados que nunca são consultados, que encerraria o contrato caso a ViaMobilidade não resolvesse os problemas frequentes!
Os atuais critérios de promover concessões e lançamento de novas linhas não estão levando em conta a agilidade, os custos, o prazo, e a opinião dos usuários como nós e são feitos em locais em escritórios que se trabalha com ar condicionado não levando em conta o perrengue diário que passamos com a mobilidade.
Estas atitudes de se entregar o filet mignon e ficar com o osso é a repetição do Estado subsidiando o privado, ou seja se privatiza o lucro e socializa o prejuízo, e após isso ocorrer não adiantará ficar reclamando.
Este foi o padrão PSDB de concessão nos quase trinta anos de governo e que está tendo continuidade com Tarcísio dos Republicanos.