O cancelamento da Linha 18-Bronze pelo governo João Doria (na época no PSDB) em 2019 terá consequências financeiras para o estado. É o que a concessionária VEM ABC (Monotrilho da Linha 18 Bronze S.A.) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) acertaram após meses de conversa.
Em carta enviada ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, as duas partes anunciaram que “chegaram a um consenso sobre a indenização devida pelo Requerido (governo de SP) para encerramento da Arbitragem”.
O valor da indenização, no entanto, não foi revelado. Na carta, a VEM ABC e a PGE pediram mais 60 dias para que elas possam concluir os trâmites finais da celebração do acordo.
Desde outubro de 2020, um processo de arbitragem aberto na Câmara Brasil-Canadá buscava determinar se a concessionária da Linha 18 teria direito a uma indenização e qual valor o governo deveria pagar pelo fim abrupto do contrato.
A VEM ABC chegou a pedir mais de R$ 1,3 bilhão pela rescisão sem justificativa enquanto os advogados do governo tentaram convencer a arbitragem que, embora o contrato estivesse ativo, não “valeria plenamente”.
A discussão se arrastou até janeiro do ano passado, quando a PGE tentou zerar o processo ao considerar os peritos contratados pela arbitragem como inadequados para o trabalho.
A situação, no entanto, mudou em abril, quando as duas partes solicitaram a suspensão da arbitragem para que pudessem discutir diretamente um acordo.
A negociação, como se vê, se estendeu por quase 11 meses até chegarem a um consenso, que deve facilitar a solução do caso.
Fim da Linha 18-Bronze beneficiou empresa de ônibus do ABC
A Linha 18-Bronze teve o projeto cancelado por Doria poucos meses após o início da sua gestão. O governador prometeu na época que uma “solução barata e rápida” e tão capaz seria implantada no lugar do monotrilho.
Tratava-se um de corredor de ônibus “BRT” proposto pela empresa Metra (renomeada com Next), que faria o mesmo trajeto da Linha 18. A promessa era que ficasse pronto em apenas 18 meses mas quase seis anos após o anúncio as obras se arrastam. A previsão é que os ônibus comecem a circular em 2026.
Sem um argumento válido para rasgar o contrato de concessão, Doria e sua equipe resolveram rescindi-lo unilateralmente, mesmo que a VEM ABC tivesse cumprido sua parte na PPP.
Na verdade era o governo que havia deixado de garantir os recursos para desapropriações que por cinco anos adiaram o início das obras.
A VEM ABC, por outro lado, seguiu cumprindo o que era possível fazer sem ter os terrenos liberados.
Após entender que o governo do estado pretendia se livrar da concessão sem arcar com qualquer consequência pela quebra do contrato, a VEM ABC decidiu abrir o processo de arbitragem.
Metrô já poderia ter chegado ao ABC
A ironia dessa situação é que a Linha 18 já deveria estar em operação se o então governador tivesse buscado destravar o projeto como fez com as linhas 6-Laranja e a extensão da Linha 2-Verde.
Integrado à malha metroferroviária, o monotrilho faria viagens do centro de São Bernardo do Campo até a estação Tamanduateí, da Linha 2-Verde, em 25 minutos e os passageiros não pagariam um centavo a mais para trocar de ramal.
O “BRT”, por sua vez, levará 40 minutos para percorrer o mesmo caminho na melhor hipótese (serviço ‘expresso’) e deve cobrar uma tarifa extra não integrada com o Metrô e a CPTM.
A Metra, do grupo Viação ABC, por outro lado, não apenas ganhou mais um corredor para explorar como renovou a concessão do Corredor ABD por mais 25 anos.
Resta agora aos moradores da região esperar vários anos pela inauguração da Linha 20-Rosa que, sem surpresas, passará longe do centro de São Bernardo.
Sempre me dá uma tristeza tremenda quando leio notícias sobre a finada linha 18 – Bronze, mesmo eu não morando no ABC Paulista.
O quanto que essa linha ajudaria a melhorar o transporte público no ABC paulista.
Agora foi substituída por um BRT que não vai resolver quase nada e que já nasce defasado.
Essa indenização deveria sair do bolso do Dória. Por causa desse cafajeste milhões de pessoas foram prejudicadas. Mas enquanto nos revoltamos aqui, o safado nada em dinheiro e rindo da nossa cara.
Quem tem que pagar a indenização é Dória, o maior câncer que já passou no governo do estado.
Para mim quem tem que pagar por isso tem nomes e sobrenomes: João Pinóquio Calcinha Apertada Ditadória, ex-governador de São Paulo, Orlando Mallandro Morando, ex-prefeito de São Bernardo Do Campo, José Aulixo Junior, ex-prefeito de São Caetano Do Sul, Paulo MortoSerra, ex-prefeito de Santo André, O PSDBosta, que sempre esteve envolvida com máfias de transporte coletivos, e por fim a Máfia Setti-Braga, dona da NEXT Imobilidade e BR7 Imobilidade, a máfia que impede que transportes coletivos mais eficientes disputem com os seus ônibus.