Governo do estado prepara novo plano integrado de transportes urbanos

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o chamamento para que empresas interessadas em elaborar o novo Plano Integrado de Transporte Urbano da Região Metropolitana de São Paulo – PITU 2040 – se manifestem até o dia 07 de outubro. O objetivo do governo do estado é produzir um profundo estudo com as diretrizes de planejamento do transporte coletivo, entre outros, que paute o período entre 2026 e 2040.

Trata-se do terceiro plano produzido pelo estado que implantou o PITU 2020 em 1998 e cinco anos depois apresentou sua evolução, o PITU 2025. No entanto, desde então, o plano não teve novas edições, mesmo com o advento da Pesquisa Origem Destino do Metrô de 2007, que é uma das principais fontes de informações para o estudo. Desta vez, a secretaria aproveitará a conclusão da edição 2017 da pesquisa para dar início ao novo plano. A produção dos estudos será feita por uma consultoria terceirizada e tem prazo de execução de 24 meses, segundo consta no documento de solicitação de manifestação de interesse público.

A importância do PITU para definir os caminhos de desenvolvimento de uma política de transportes urbanos integrada na Grande São Paulo é imensa. Por meio dele, é possível traçar várias estratégias que vão das prioridades de linhas de metrô e trens metropolitanos, corredores de ônibus, planos de expansão viária e até a adoção de pedágio urbano. Na edição 2040, a STM deseja incluir no planejamento os novos modais de transporte individuais.

O resultado desse enorme estudo servirá de balizamento para políticas de transporte público para futuras gestões do governo do estado e dos 39 municípios da região metropolitana. O momento, aliás, é oportuno tendo em vista a transformação da mobilidade urbana nos últimos anos, a preocupação com a poluição atmosférica e as profundas mudanças nas relações de trabalho e também na ocupação do solo.

Obviamente que o PITU não tem força de lei em suas recomendações, o que acaba dando margem para propostas de cunho eleitoral e que ignoram qualquer planejamento. Também não se deve enxergá-lo como um cenário congelado da metrópole, afinal em duas décadas muitas propostas poderão perder o sentido diante da dinâmica de desenvolvimento da sociedade. Basta notar que o PITU 2020, por exemplo, trabalhava com a implantação de trens expressos para os aeroportos de São Paulo enquanto o PITU 2025 sugeria a implantação de um VLT ou VLP como ligação entre São Bernardo do Campo e Tamanduateí. Como se sabe, poucos anos depois essa proposta foi deixada de lado em favor do monotrilho da Linha 18-Bronze e neste ano foi trocado por um corredor de ônibus BRT.

Um dos desafios do novo plano será apresentar fontes de recursos para tirar do papel diversos projetos de mobilidade. Se há 15 anos já se esperava mais da iniciativa privada, agora que os governos estaduais passam por crises finaceiras profundas, essa necessidade deverá ser ainda maior.

Cenário diferente

Espera-se que o PITU 2040 torne-se uma previsão mais realista da mobilidade urbana em São Paulo nos próximos anos, o que acabou não ocorrendo com as edições anteriores. O PITU 2020, por exemplo, imaginava uma rede de metrô de 284 km no ano que vem quando deveremos ter pouco mais de 100 km. Na CPTM, a rede deveria ter chegado a 440 km contra 273 km atuais, sem falar em 44 km de trens expressos para os aeroportos e 177 km do que hoje é o TIC, Trem Intercidades. No segmento de pneus, esperava-se por 300 km de corredores exclusivos e outros 260 km de corredores segregados. Já na parte viária, contava-se com a conclusão do Rodoanel, rodovia que ainda está sem o trecho norte entregue.

Curiosamente, o PITU propunha a adoção do pedágio urbano com valor à epoca de R$ 1,00 e que poderia gerar recursos para implantação de projetos de transporte coletivo. Na época se condicionava essa política à conclusão de várias obras: “Está-se propondo, portanto, a adoção do pedágio urbano, mas apenas a partir de 2102 ou 2015, quando estará inteiramente operacional a Estratégia Complementar, que tem como arcabouço metroferroviário a linha 5 do Metro, o Expresso Aeroporto, a duplicação da capacidade da CPTM e o Expresso Sudeste, que se somarão à Estratégia Mínima, integrada pelas linhas 2 e 4 metroviárias, pelo prolongamento da CPTM até Grajaú, pelo Expresso Tiradentes e por um substancial conjunto de corredores de vários tipos”, diz trecho do documento. Como se sabe, muito disso nunca saiu do papel ou ainda não ficou pronto. Em compensação houve a implantação de outros projetos não previstos na época.

A conclusão do PITU 2040 poderá, enfim, servir como um ótimo pretexto para que a discussão sobre a adoção da Autoridade Metropolitana avance no Brasil. Com ela, o plano faria mais sentido afinal haveria uma gestão centralizada dos recursos públicos e privados e um planejamento integrado de soluções, ao contrário de hoje, em que trens e ônibus concorrem pelo mesmo passageiro e rota e há dezenas de tarifas diferentes na região metropolitana.