Governo estuda possivel unificação do Metrô, CPTM e EMTU após concessões

Proposta que está em avaliação pelo estado é de aproveitar o corpo técnico das três estatais em uma única estrutura administrativa responsável por planejar e coordenar o futuro da rede de transportes sobre trilhos e pneus
André Isper, secretário executivo de Parcerias em Investimentos
André Isper, secretário executivo de Parcerias em Investimentos

O governo do estado está estudando a possibilidade de unificar o Metrô, CPTM e a EMTU em uma única empresa com o objetivo de simplificar e abarcar os profissionais responsáveis pelo planejamento dos transportes no estado.

A declaração foi dada durante a audiência pública referente ao projeto de lei complementar para o fortalecimento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Dentro dos questionamentos ao longo da audiência destacou-se a possível extinção da EMTU, que seria incorporada a agência reguladora. O assunto está praticamente correlato ao futuro de empresas sobre trilhos como Metrô e CPTM.

O VLT da Baixada Santista (GESP)

No futuro, com o avanço do plano de desestatização total dos transportes sobre trilhos, as estatais remanescentes perderão suas funções inerentes à operação.

Diante deste cenário e das prerrogativas do governo em planejar e ordenar o crescimento da rede, o estado prepara um redesenho completo da estrutura de gerenciamento e planejamento de transportes.

“O Estado vai precisar do seu braço de planejamento, vai precisar do seu braço de obra, por isso que no nosso programa de mobilidade há um capítulo que a gente está estudando, que é justamente um redesenho do setor para que, como disse o colega da Associação dos Engenheiros do Metrô, justamente para o Estado não perder essa capacidade de planejar.”

Segundo a fala de André Isper, secretário executivo de Parcerias em Investimentos, o governo estuda a alocação dos funcionários estratégicos das três empresas de transporte para uma companhia incorporada.

Não se sabe exatamente o que seria esta companhia. Existe a possibilidade de transferir os funcionários para uma única empresa já existente, como o Metrô, ou de extinguir todas as estatais e criar uma nova estrutura de estado para abrigar estes profissionais.

Empresas de transporte poderão ser unificadas (Jean Carlos)
Empresas de transporte poderão ser unificadas (Jean Carlos)

“Então, como diria para os funcionários que hoje estão trabalhando com obra pública, hoje estão no planejamento, esses funcionários vão ser aproveitados provavelmente com uma companhia incorporada, Metrô, CPTM, EMTU, o desenho ainda está sendo estudado, vai continuar existindo, porque, de novo, o Estado não vai perder essa capacidade de planejamento.”

A ideia do governo no longo prazo se torna mais clara. O estado não terá papel como agente de operação dos sistemas sobre pneus e trilhos, esta será uma atribuição exclusiva da iniciativa privada para as linhas atuais e futuras.

“A diferença é o jeito de contratar a obra e o jeito de operar aquela infraestrutura. O ativo é do Estado, ele vai ser revertido, o planejamento é do Estado porque ele decide quantidade, qualidade de serviço”

Artesp poderá incorporar funcionários de estatais (SPI)
Artesp poderá incorporar funcionários de estatais (SPI)

Para manter tantas operadoras dentro das regras a ARTESP seria fortalecida e a CMCP sairia de um grupo de trabalho para um grande departamento de fiscalização.

“A diferença é que a fiscalização, por haver um contrato, a gente ser obrigado a cumprir um contrato, a gente passa para uma agência reguladora que tem mais capacidade.”

Por sua vez, o estado como agente que direciona a política de transportes e os projetos de longo prazo, de interesse exclusivamente social, é o agente que deverá agir para direcionar as expansões e regramentos.

Trem da ViaMobilidade (Jean Carlos)

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Em linhas gerais, o fortalecimento da ARTESP e a eventual extinção das estatais de transporte são condições para imprimir maior eficiência dentro do plano que está sendo proposto para a mobilidade sobre trilhos e pneus no estado. Trata-se, portanto, de uma condição específica para o plano de longo prazo.

Dentro deste contexto, não se sabe exatamente o que uma pasta como a Secretaria dos Transportes Metropolitanos faria. É preciso inserir esta pasta, praticamente alienada de suas funções, dentro da nova equação proposta pelo governo Tarcísio.

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10 comments
  1. e os empregados da operação, segurança, estação, manutenção, via permanente etc..?

      1. Se mandassem todos pra rua o transporte entraria em colapso, muitos tem vasta experiência na manutenção de trens, alguns problemas só eles sabem resolver, vira e volta funcionários da CPTM vão até o Pátio Presidente Altino ajudar a Viamobilidade, mas e se demitissem todos? Viamobilidade ou outra concessionária vai pedir ajuda pra quem??

  2. Interessante que em nenhum momento foi mencionado pelo secretário acerca do futuro do atual quadro operacional e administrativo. A transparência se manifesta também com a clareza da informação!

  3. no papel tudo é bonito. na prática um desastre.

    a artesp como já foi noticiado, está toda terceirizada. serviços que são inerentes do estado estão nas mãos de empresas privadas, como negociação de reequilíbrio econômico financeiro, muitas, etc. e são empresas que também são clientes das próprias concessionárias que tem contratos com estado.

    e agência reguladora como se sabe, é um cabide de emprego.

    o estrago que essa gestão Tarcísio deixará em SP será enorme. mas a população parece inerte em relação a isso.

  4. Bom dia a todos
    Com certeza este projeto PL/35, está vindo para fazer uma mudança significativa no transporte Metropolitano sobre Pneus, que pelo visto o Governo não vai medir esforços para passar para a iniciativa privada o controle da operação/fiscalização, onde ao meu ver não está sendo satisfatório para o cliente final (população que utiliza esses meios de deslocamento), no Metrô e CPTM nas linhas que foram passadas para a iniciativa privada (falhas constantes) todos os dias
    A pergunta é: A quem interessa tudo isso. População?

  5. Não só a população como os deputados estaduais e nem a grande mídia questiona isto. Acho que depois de fazer todas estas concessões o governo do Estado de São Paulo vai subsidiar estas concessionárias.

    1. Na verdade já subsidia, o que até aí seria normal. Visto o alto custo operacional dos sistemas, enquanto que a tarifa precisa ser acessível à população.
      A grande questão em aberto é o tamanho destes subsídios. O quanto eles tornam-se maiores, ao longo do tempo, do que seriam os subsídios sob a gestão estatal.
      Os defensores da privatização alegam que os custos seriam menores sob a gestão privada, porém esquecem(?) que neste caso os subsídios também embutem consideráveis taxas de lucro aos operadores (que têm ações na bolsa de valores, e pagam dividendos a acionistas). Sem contar que na gestão privada é rotina enxugar custos em importantes áreas de operação e manutenção, o que no médio e longo prazo resulta em sérios imprevistos e incidentes – a serem bancados pelo governo com aqueles “famosos” aditivos.

  6. Santiago
    A operação pela iniciativa privada torna-se inviável no médio e longo prazo pelo fato de empresa privada ter como objetivo o lucro (que é a finalidade de qualquer empresa), em um serviço que por natureza é essencial e tem caráter social.
    Quando se coloca o lucro como objetivo principal de um serviço que tem natureza essencial e social, você cria vários problemas.
    Se você exige muita qualidade, quem for fazer vai cobrar muito caro. Se cobrar barato, quem for executar vai fazer com má qualidade porque precisa tirar seu lucro de algum lugar. E mesmo cobrando caro pela maior qualidade, a empresa vai tentar de alguma forma maximizar o lucro.0
    Se você for muito exigente, ninguém vai querer aceitar o serviço ou vai cobrar muito caro para atender a exigência (cai na situação acima).
    Fiscalizar de verdade, custa muito dinheiro porque exige um corpo técnico numeroso e qualificado (o que trona inviável). Se não fiscalizar de verdade, a empresa faz o que bem entende.
    Toda empresa para funcionar precisa estar com as contas no azul. Se o governo não subsidia e garante o lucro, a empresa quebra. Se a empresa quebra, a empresa larga o serviço ou o faz de forma precária (vide Supervia). E pro governo retomar e recuperar, vai gastar muito dinheiro.
    Então é por todos esses motivos que a concessão não é viável, nem do ponto de vista econômico, nem técnico. Infelizmente tem gente que não enxerga isso, fica apenas com o discurso de ódio contra o estado.
    Na prática a concessão é um empréstimo com juros abusivos. A concessionaria investe uma boa quantia nos anos iniciais, mas em questão de menos de 1/3 do período do contrato a conta começa a ficar cara.
    Sabemos que as empresas públicas, no caso METRO e CPTM tem inúmeros problemas. Ninguém fala que é perfeita. Mas o correto seria o governo, se realmente tivesse boa vontade, criar políticas para melhorar e modernizar a gestão dessas empresas, e articular junto ao legislativo e também no âmbito do governo federal mudanças em leis que mais atrapalham do que ajudam as empresas e órgãos públicos.

  7. Unificação da destruição. Já não basta estar destruindo as linhas, agora vai destruir a estrutura. A mancha que esse aí vai deixar na região metropolitana vai demorar anos pra consertar. Parabéns pro ex governador também que deu início a essa bagunça toda.

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