Entre os inúmeros absurdos existentes na administração pública, o transporte sobre trilhos possui um exemplo de causar incredulidade.
Pois bem, o governo federal, quem diria, irá lucrar uma soma milionária para permitir que o Metrô de São Paulo possa implantar a extensão da Linha 15-Prata até Ipiranga.
A razão é que os terrenos onde estão sendo implantadas a estação e um pátio de trens, na Avenida Presidente Wilson, pertencem à União, como parte do espólio da antiga RFFSA.
Reza o bom senso que sendo a capital paulista e seus moradores considerados ‘parte do país’, que o governo federal também tem responsabilidade por apoiar projetos que melhoram a vida da população como uma linha metroviária.
Portanto, nada mais natural que a União doasse os terrenos para apoiar uma atividade essencial, o transporte público.
A realidade, entretanto, é bem indecorosa já que o Metrô terá de pagar um “aluguel” mensal pela cessão onerosa dos terrenos, vale dizer, que eram ocupados por velhos galpões.
O primeiro contrato foi assinado em dezembro de 2023 e envolve o terreno onde a estação começou a ser construída. Já o segundo contrato foi celebrado no final do ano passado e inclui um terreno com 17 mil m² onde haverá uma área de manobra do monotrilho e posições de estacionamento.
Benfeitorias serão do governo federal
Pelo aluguel da área, o Metrô aceitou pagar um valor mensal de R$ 135.304,02 que, multiplicado pelo prazo do contrato (20 anos), chega a um total de quase R$ 32,5 milhões – vale lembrar que o acordo prevê reajustes pelo IPCA.
Somado ao primeiro contrato, a União garantirá uma receita de cerca de R$ 47 milhões, ou 10% do custo da obra da estação Ipiranga.
Já seria algo revoltante não fosse o fato que todas as benfeitorias feitas em ambos os terrenos “serão incorporadas ao patrimônio da União, sem direito a qualquer indenização à cessionária”, diz a cláusula oitava do contrato.
Em resumo: o governo federal entrega uma área praticamente inútil, ganha uma ‘mesada’ por isso e no fim ainda fica com todo investimento de bandeja.
Faz sentido isso? Somente em terras tupiniquins, pelo jeito…
O artigo faria total sentido se a linha não fosse pra mão de uma concessionária privada. Nesse caso, que se cobre mesmo. O paulista escolheu esse tipo de modelo neoliberal por anos, então que arque com o seu custo (leia-se, lucro para os acionistas).
Esse tipo de situação acontece no Brasil e em vários lugares do mundo, mas vamos nos concentrar em São Paulo. Parte da estação Barra Funda ocupa terreno da União (sem pagar nada por isso), a avenida Aloysio Biondi (que é de uso público) está em terreno do Metrô, que por sua vez, vendeu parte da antiga Rua Regina Helena à Unesp (isso mesmo, vendeu terreno municipal). Vários terrenos no eixo da Radial Leste pertencem ao Metrô (inclusive partes da avenida), o Metrô cede algumas dessas áreas à polícia, escolas e outros, mas sem nunca abrir mão da propriedade.
Essas questões de propriedade dependem de um trabalho muito técnico e especializado, pois existem regras quanto à utilização dos terrenos desapropriados ou públicos, esse trabalho é muito difícil e lento, por isso as partes optam por essas gambiarras.
Enquanto isso o governo federal dá incentivos fiscais às montadoras de carros. Mais uma vez é o pobre bancando o rico.
Estranho essa reportagem. O governo federal pagou para a Prefeitura de São Paulo, mais de 26 bilhões de reais (abatido na dívida do município com a União) por parte da área do Campo de Marte. Ninguém disse que era para a Prefeitura doar para União. Essa linha 15 já foi, e será novamente, concedida para a iniciativa privada (que pagará para o Governo do estado pela concessão, incluindo o aluguel dessa área). E, por último, essa área ñ pertence ao Governo Federal, mas a União (todos os Estados e Municípios e 215 milhões de habitantes são os proprietários, não podendo simplesmente doar a um único Estado). Lembrando que o aluguel entrará nos cofres da União e poderá ser utilizado para educação, saúde e até mesmo para os transportes no país inteiro, beneficiando todos os brasileiros. Crítica rasa, sem base alguma.
A critica não é rasa, o governo federal nãi vai usar para educação muito menos para obras no país inteiro, vai ser usado em obras milionárias no Rio de Janeiro,, ou seja o VLT,enquanto isso vamos aguardar o VLT ser implantado em São Paulo . Cabe lembrar que o Rio se tornou a jóia do momento. O sr Ricardo sabe bem o que fala , pois entende de transportes , veja os comentários do setor aéreo, ele não se limita a um único tipo de comentário..
É o governo federal que pensa nos “póbi”, nunca vi algo tão ridículo.