A Secretária de Parcerias em Investimentos (SPI) firmou no final de fevereiro três convênios juntos aos municípios de São Paulo, Poá e Suzano. Ambos serão alvos de investimentos e obras da concessão das linhas do Lote Alto Tietê.
O foco das parcerias é possibilitar avanços céleres em questões técnicas e burocráticas que geralmente causam atrasos em empreendimentos de infraestrutura.
Os municípios terão papel de facilitador da concessão, cedendo áreas públicas de forma gratuita, fornecendo documentação ambiental e legal atualizada e permitindo a convivência e planejamento de projetos que envolvam a área da concessão.
O município também deverá isentar a concessionária do pagamento do IPTU sobre os terrenos da concessão, sendo esta uma das metas do convênio.
O estado deverá atuar como agente de fiscalização e como responsável por prestar informações técnicas sobre a concessão e suas obras.
Cada município incluiu uma série de reivindicações específicas de seu território, sendo elas:
São Paulo
- Obras integradas e compatibilizadas com o planejamento urbano e ambiental do município
- Projetos articulados com as ações e sistemas do Programa Smart Sampa
Suzano
- Construção de passarela entre as Ruas Barão de Jaceguai e Marechal Deodoro até a Rua Major Pinheiro Fróes passando sobre a via férrea
Poá
- Implantação de melhorias na Estação Poá
- Melhorias na passagem subterrânea Antônio Mantarano
- Compartilhamento da gestão e zeladoria da Casa da Estação, Praça Atílio Santarelli, praça dos Expedicionários e da Praça do Relógio
- Estudos e projetos para possibilitar integração física e tarifária com os ônibus municipais de Poá
- Ampliação de bicicletário
- Melhorias na estação de Calmon Viana
- Ações para minimizar eventos de alagamentos nas vias férreas
O convênio com os três municípios terá duração de cinco anos. Neste período a concessionária deverá estar plenamente mobilizada e executando as obras previstas no contrato de concessão.
Concessões onde o Estado paga tudo e o lucro vai pra concessionária. Se futuramente a concessionária não encontrar o lucro de interesse, devolve o sistema sucateado pro Estado arrumar.