Governo prorroga consulta pública do Trem Intercidades até 15 de outubro

A consulta pública do Trem Intercidades Eixo Norte, concessão que envolve os serviços de trens regionais e a Linha 7-Rubi, teve seu período estendido até 15 de outubro, informou o governo nesta quarta-feira, 15.

Com isso, os interessados em enviar sugestões terão mais tempo para formular suas propostas, que serão analisadas pela comissão que prepara a modelagem do contrato de concessão.

A prorrogação da consulta pública, no entanto, pode levar o leilão do Trem Intercidades para o segundo semestre de 2022 caso influencie nas próximas etapas previstas.

Segundo cronograma apresentado pelo governo do estado, a partir de setembro e durante outubro deveriam ser realizadas as sondagens com o mercado, encontros em que empresas com experiência nas várias áreas ligadas ao projeto fazem suas sugestões e críticas ao edital.

Em novembro, a gestão Doria espera aprovar a modelagem da concessão no formato de Parceria Público-Privada junto ao CGPPP (Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas). Após isso, em dezembro está prevista a publicação do edital, que ficaria disponível por quatro meses até a realização do leilão, em abril do ano que vem.

Diante da complexidade do projeto, entretanto, é razoável imaginar que o cronograma passe por mais atrasos, dependendo das mudanças que possam ocorrer. Embora não citada nos documentos disponibilizados, a inclusão da Linha 10-Turquesa na concessão atual pode ser um fator capaz de criar dificuldades futuras ao alterar todas as previsões e estudos já realizados – o governo afirma que essa possibilidade está sendo analisada no momento.

Fazendo um paralelo com a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que também tiveram a consulta pública estendida no ano passado, parece bastante otimista que o governo consiga aprovar o edital do TIC Eixo Norte em tão pouco tempo.

No caso das linhas 8 e 9, após o encerramento da consulta pública em abril de 2020, o edital só foi publicado em dezembro. O leilão, que terminou com a vitória da ViaMobilidade Linhas 8 e 9, foi realizado em 20 de abril deste ano apenas.