Mais de um mês após ter lei aprovada na Assembléia Legislativa, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou decreto nesta sexta-feira, 20, regulamentando o retorno da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 65 anos.
A medida passou a valer para passageiros do Metrô, CPTM, concessionárias do sistema metroferroviário e ônibus da EMTU (na capital paulista o benefício já havia sido restabelecido). Apesar disso, a implementação da gratuidade no sistema de bilhetagem eletrônica deve ocorrer em até 15 dias da promulgação do decreto, ou seja, na primeira semana de fevereiro.
Um ato da Secretaria dos Transportes Metropolitanos disciplinará a forma, local e condições de cadastro dos beneficiários além das hipóteses de suspensão e cancelamento do bilhete.
A gratuidade para pessoas entre 60 e 65 anos foi extinta em dezembro de 2020 pelo então governador João Doria (sem partido), alegando que o fim do benefício ia de encontro às mudanças da faixa de indivíduos que deixaram de ser considerados idosos, como ocorre na previdência social.
No ano passado, o governador Rodrigo Garcia, que assumiu o cargo após a saída de Doria, anunciou a volta do benefício, afirmando que o impacto nas contas públicas seria pequeno. A ideia era que apenas quem comprovasse níveis extremos de pobreza, entre outros, pudesse obter o acesso gratuito, mas os deputados estaduais decidiram estender o benefício a qualquer pessoa nessa faixa de idade.
E volta a farra populista com o dinheiro público.
De gratuidade em gratuidade (concedidas por critérios meramente eleitorais), o caixa do estado vai ficando vazio. Depois não reclamem da falta de investimentos no Metrô (não em obras mas na manutenção da estrutura existente).
Empregue idosos de 60 anos pra que eles tenham como pagar passagem. A maioria das empresas não dá mais emprego pra quem tem essa idade.
Restabelecido o direito de ir e vir,para aqueles que contribuíram a vida toda, direito esse que foi tirado para agradar os famigerados ” empresários” , quanto a criar trabalho para idosos é uma maneira de resolver grandes problemas na economia do país e principalmente daqueles que precisam complementar a renda familiar.
O “empresário” que sustenta Metrô e CPTM é o povo de São Paulo. Direito e ir e vir nunca foi tirado (todos podem viajar), só é preciso ter critérios para conceder gratuidade. E o principal é ter recursos para assegurar esse “direito”. Sem dinheiro reservado no orçamento para isso, sem gratuidade. Simples.
É fácil defender que o estado tenha atitudes populistas e desrespeite o orçamento. Difícil é saber que o povo vai ter de pagar essa conta outra vez (com aumento de impostos ou piora nos serviços públicos).
Não reclame se o metrô tiver poucos seguranças, o importante é ter gratuidades concedidas à rodo.