Licitação de terceirização de atendimento no Metrô é suspensa por recurso

Pregão eletrônico teve a empresa Works Construção e Serviços apontada como vencedora, mas concorrente com preço menor recorreu do resultado
Linha de bloqueios do Metrô (Jean Carlos)

O projeto de terceirização do atendimento nas estações e trens do Metrô teve o vencedor definido em 10 de novembro, porém, o pregão eletrônico foi suspenso após recurso administrativo de um dos concorrentes.

A empresa Contax havia chegado a uma proposta de R$ 50.950.000 para executar o serviço para a companhia, porém, o leiloeiro considerou que ela não atendia às exigências do edital por não ter apresetado documentos que comprovassem sua condição financeira.

Com isso, o Metrô negociou com outra participante, a Works Construção e Negócios, que propôs um valor um pouco mais alto, de R$ 51.374.292. Antes disso, o pregão já havia desclassificado outras quatro propostas, das empresas TB Serviços, Paulista, Postec e Quality.

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A Contax, no entanto, contesta sua desclassificação, alegando que comprovou ter condições financeiras de assumir o contrato, a despeito de estar em recuperação judicial. No recurso, a empresa ainda relata que o Metrô não esclareceu se ela foi desclassificada em virtude dos dados de seus comprovantes ou se por uma suposto não recebimento dos documentos a tempo.

Agentes terceirizados de atendimento darão suporte a passageiros com deficiência (Jean Carlos)

Assinatura do contrato suspensa pela Justiça

Além do recurso no pregão eletrônico, o edital de terceirização depende de um julgamento no Tribunal Regional do Trabalho para ser efetivado. Isso porque o Sindicato dos Metroviários afirma que o Metrô não poderia contratar funcionários terceirizados para substituir empregados concursados em seu efetivo.

O TRT admitiu a necessidade de se analisar o caso, porém, não vetou que o Metrô realizasse o pregão eletrônico, mas que a assinatura do contrato só será liberada se ficar comprovado que os serviços não se caracterizam como contratação sem concurso.

Entre as funções incluídas no edital estão prestar atendimento aos passageiros em bloqueios, plataformas, trens e na organização do fluxo de embarque e desembarque.

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11 comments
  1. Oi Ricardo,tudo bem ?

    Gostaria de entender melhor a reportagem,pois estou acompanhando a licitacao no site do BEC e consta como prazos para contra razões.

    1.O metrô aceitou o recurso da Contax para análise,uma vez que ela nao se manifestou formalmente no campo apropriado no pregão?

    2. Se sim para a primeira pergunta , o metrô aceitou o recurso ou ainda está em análise ?

    3. E sobre as outras empresas que entraram com recurso no pregão? O metrô também está analisando ou já negou?

    Obrigado.

  2. E o sindicato sempre atrapalhando o desenvolvimento. Todos sabem que estabilidade, salvo raras exceções, e estas confirmam a regra geral, só serve para aumentar a ineficiência do sistema, seja ele qual for.

    1. Que estabilidade, amigo? Metrô é CLT, não fale bobagem. E onde tem desenvolvimento ai? Mais uma empresa escusa, assim como a que assumiu as bilheterias e faliu deixando os trabalhadores na mão. Inclusive a que emprega os vigilantes terceirizados não tem pago os benefícios e eles fizeram paralisação. A ação contesta o pregão porque as funções são tipicamente de metroviários, logo devem ser preenchidas por concurso público.

      1. E os metroviários tem como proposta um drástico aumento de impostos para custear novos funcionários.

        E é curioso como no metrô de São Paulo as terceirizações passam por problemas graves.
        O problema está nas empresas ou nos metroviários que tocam esses processos?

        1. Isso não é um problema exclusivo do metrô, escolas tambem passaram por isso, as empresas não pagam os funcionários, pegam a verba do governo, abrem falência e começam tudo denovo.

          Esquema semelhante ao q aconteceu nas bilheterias do metrô e CPTM esse ano.

        2. Metroviários com proposta de aumentar impostos? acho que vc esta confundindo com o Haddad que só aumenta impostos. O metrô não é custeado com impostos, ele é custeado com o dinheiro das passagens e dos empreendimentos nas estações e ainda repassa o dinheiro para as empresas privadas (por causa das privatizações do governo) e depois fica com o prejuízo e dependendo dos subsídios. Agora, se for para construir novas estações e expandir ai sim o metrô precisa de dinheiro do governo pois construir é muuuito caro.

          1. A arrecadação com passagens e com empreendimentos é insuficiente para cobrir os gastos com o metrô. Por isso o metrô recebe anualmente repasses do tesouro estadual (que recebe parte da arrecadação dos impostos).

            Falar em abrir concurso é fácil. Difícil é explicar de onde viria o recurso para bancar a contratação de mais funcionários. Para contratar mais funcionários, precisa de mais recursos e eles só podem ser obtidos com aumento de impostos.

          2. Meu caro Ivo é insuficiente pq como os colegas disseram devido a contratos no mínimo ditos prejudiciais a grana não vai pro metrô. O metrô recebe 1/4 do que a linha 4 recebe transportando 4 vezes mais como arrecadação com passagem é insuficiente se a grana vai pra empresa privada ? Tem que é exigir do governo do estado que ele arque com o contrato que fez e não deixe o prejuízo na mão do metrô pra precarizar a empresa e dizer que o metrô público não funciona. Na questão dos recursos minha resposta já é auto explicativa.

    2. Isso não é desenvolvimento, olha oq aconteceu esse ano com a CPTM, a empresa não pagou os funcionários e depois caiu fora, deixando as bilheterias sem funcionários, como isso pode ser desenvolvimento??

    3. Meu caro. Não vem ao caso o sindicato estar atrapalhando o desenvolvimento. O que está em jogo é a realização do mesmo serviço dos metroviários com remunerações extremamente precarizadas, escalas extenuantes e condições de trabalho degradantes.
      Anos atrás presenciei arrombamento de guichê terceirizado numa estação de Metrô por causa que não deixaram uma funcionária da terceirizada ir ao sanitário, fazendo com que ela fizesse suas necessidades ali mesmo. Quem a resgatou foram os metroviários.
      As pessoas precisam se informar do que acontece com esses serviços terceirizados.
      Vigilantes terceirizados na CPTM, boa parte deles se não virem trabalhar em boa parte das suas folgas, são encostados e depois dispensados, só como mais um exemplo.

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