Linha 16-Violeta será ao menos R$ 4,7 bilhões mais barata nas mãos privadas, diz Acciona

Cálculo foi apresentado pela construtora para justificar a manifestação de interesse pelo ramal metroviário com 17 km e que terá chamamento público em novembro
Linha 16-Violeta
Linha 16-Violeta

A Linha 16-Violeta de metrô poderá custar aos cofres públicos em valores atuais cerca de R$ 16 bilhões contra mais de R$ 20,6 bilhões se fosse contratada pelo método tradicional, em que o Metrô licita os lotes das obras civis e sistemas e a própria empresa pública a opera.

Trata-se, portanto, de uma economia de R$ 4,7 bilhões, ou até mais, se for considerado um outro cálculo também recebido pelo governo (veja no final do texto)

A informação, obtida pelo site, consta de uma planilha produzida pela construtora Acciona e que serviu como um dos argumentos para que a Linha 16 fosse habilitada no rol de investimentos previstos pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O dado é baseado no chamado “Valor Presente Líquido” (VPL), um cálculo que traz para o cenário atual o saldo de investimentos, receitas e despesas durante o período previsto de concessão, nesse caso, de 30 anos.

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Para chegar aos valores, a Acciona estimou tanto o cenário tradicional quanto o de concessão do tipo PPP mista, em que a gestão pública arca com parte do investimento.

A rigor, o custo total mostrado na planilha mostra a opção estatal com um valor de R$ 28,4 bilhões enquanto a opção privada chega a R$ 43,7 bilhões. Porém, ao aplicar a taxa de desconto de 9,6% em ambos os casos, o VPL chega a R$ 20,6 bilhões e R$ 15,95 bilhões, respectivamente (veja quadro com os detalhes).

As duas tabelas comparativas apresentadas pela Acciona ao governo e que mostram a vantajosidade do modelo de concessõa perante o público
As duas tabelas comparativas com dados apresentados pela Acciona ao governo e que mostram a vantajosidade do modelo de concessõa perante o público

Nesse sentido, enquanto no modelo público há a entrada de R$ 3,1 bilhões em receitas tarifárias, também existe o pesado custo de construção, de mais de R$ 18,4 bilhões, e o custo de operação, que praticamente zera os ganhos. Por outro lado, o governo não paga impostos, o que é previsto na concessão.

O modelo privado, por sua vez, exige um aporte público de R$ 9,3 bilhões (45% do valor da obra) além de contraprestações a partir do início da operação, no 9º ano de concessão, que somadas chegam a R$ 10 bilhões – sempre observando se tratar do VPL e não dos valores nominais por ano.

O cálculo da Acciona abate também um valor de R$ 3,45 bilhões de impostos recolhidos para o estado e R$ 31,3 milhões de outorga, além de cobrar do governo um reembolso de R$ 41,2 milhões pelos estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que será lançado em breve.

Traçado da Linha 16-Violeta sugerido pela Acciona (Jean Carlos)
Traçado da Linha 16-Violeta sugerido pela Acciona (Jean Carlos)

Dados diferentes

Segundo documento enviado pela Acciona ao governo, “a explicação para esse resultado se deve ao fato de que a obra contratada via Lei 8.666/93 (contratação por licitação) é mais onerosa e menos eficiente.

A nota técnica da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), que analisou os dados e recomendou a aprovação da Manifestação de Interesse Privado (MIP), acrescentou que “diante das premissas acima elencadas, pode-se considerar que ao longos dos estudos haverá espaço para conferir maior vantajosidade à parceria“.

Curiosamente, as informações enviadas pela Acciona e que justificaram a aprovação do pedido trazem dados diferentes sobre o Valor Presente Líquido.

Enquanto a empresa cita no texto a economia de R$ 4,7 bilhões, uma tabela mostra um cenário ainda mais positivo, com um custo R$ 6 bilhões mais baixo para os cofres do estado.

Trajeto da Linha 16-Violeta proposto pela Acciona
Trajeto da Linha 16-Violeta proposto pela Acciona

Chamamento público em novembro

A Linha 16-Violeta deverá ligar em seu projeto final a estação Oscar Freire, no Jardim Paulistano, até Cidade Tiradentes, na Zona Leste, perfazendo uma extensão de cerca de 32 km e 25 estações.

No entanto, a Acciona propõe um trecho prioritário com 17 km e 16 estações entre Oscar Freire e a estação Abel Ferreira, a primeira após a conexão com a Linha 2-Verde em Anália Franco.

O trajeto também segue mais ao sul na região central da capital, atendendo a quatro parques públicos. É esperado uma demanda diária de 600 mil passageiros quando o ramal estivesse em operação.

Numa projeção otimista, isso poderia ocorrer em 2035 caso o contrato de concessão seja assinado em 2026, como planeja o governo.

O próximo passo do projeto é a publicação do Chamamento Público em novembro, quando outros possíveis interessados também poderão apresentar-se e realizados os estudos preliminares.

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10 comments
  1. Nossa, quem diria que encurtar uma linha e impedir que ela chegue à periferia vai deixar a construção mais barata. kkkkkkkkkkk
    É inacreditável o estado se curvar a uma empresa privada dessa forma e alterar o planejamento de uma linha por questões puramente financeiras. E o pobre que mora em Cidade Tiradentes que se lasque sem metrô.

    1. Bem como puxar só mais 2 km da L5 após Ipiranga, para encontrar a L2 novamente (em Orfanato), desafogando o trecho crítico da linha (entre V. Prudente e Ch. Klabin).

      Assim como também puxar só mais 2 km de monotrilho da L15 de Ipiranga até a futura São Carlos, conectando-o, já no “curto” prazo, com a L6–Laranja também (que irá até ali), desafogando mais um pouco a Estação V. Prudente e a L2.

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