O governo João Doria publicou no sábado, 23, um decreto extraordinário que prorrogou o prazo de caducidade do contrato de concessão da Linha 6-Laranja para a Move São Paulo para o dia 22 de junho. Trata-se da quinta vez que o estado estende a data-limite para encontrar uma solução negociada para o projeto, que está parado desde setembro de 2016.
O prazo anterior vencia no domingo, mas mais uma vez a Acciona e o governo não conseguiram finalizar as tratativas para a assinatura do novo contrato, que tornaria a caducidade inócua. Em seu perfil no Twitter, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, culpou a pandemia pela não concretização do negócio: “Governo de SP extende (sic) caducidade da Linha 6-Laranja por 30 dias, solicitação da empresa espanhola Acciona, que não tem conseguido trazer executivos ao Brasil devido a Pandemia do Coronavirus na Espanha e aqui. Estamos focados em retomar o maior projeto de infraestrutura do Brasil”.
Dias antes, no entanto, a Coluna do Estadão,do jornal O Estado de São Paulo, revelou que os espanhois estariam buscando renegociar os termos do acordo por conta justamente da pandemia do COVID-19. Segundo a publicação, seria uma forma de conseguir desistir do projeto se este se tornar inviável.
Questionado pelo site durante live na semana retrasada, o secretário mostrou-se otimista em resolver a questão. “A partir do dia 24 devemos ter esse novo concessionário para que a obra possa ser retomada num prazo exíguo. Aparentemente, ele demonstra toda vontade mesmo com essa situação de pandemia e que obra seja retomada num prazo de 120 a 180 dias, porque ainda não é possível estimar uma data certa“, afirmou Baldy.
Como o site revelou, a Acciona abriu uma nova empresa no Brasil, a Linha Universidade, em novembro, logo após o primeiro acerto entre ela e os sócios da Move São Paulo. Em fevereiro, os dois grupos assinaram o termo definitivo de cessão da concessão de 25 anos da Linha 6-Laranja e no mês seguinte o processo foi aprovado pelo CADE, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Pelo que se sabe, a Acciona assumirá toda a PPP e não terá sócios na empreitada, não ao menos nesse primeiro momento. Para viabilizar a retomada da obra o governo está redigindo um novo contrato, com prazos atualizados e outros detalhes que precisaram ser revistos desde que a concessão original foi assinada, em 2013.
As obras da Linha 6-Laranja, que ligarão a região de Brasilândia até a estação São Joaquim, com 15,3 km de extensão e 15 estações, estão paralisadas desde setembro de 2016. A previsão original era que o ramal de metrô fosse aberto integralmente neste ano. Acredita-se que o novo concessionário precise de ao menos quatro anos para iniciar a operação.
