Linhas 5-Lilás e 17-Ouro serão concedidas em conjunto a partir de julho de 2017

A concessão da Linha 5-Lilás à iniciativa privada foi aprovada pelo governo Alckmin nesta semana. E uma novidade: a linha será leiloada em conjunto com o monotrilho da Linha 17-Ouro. Segundo artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, uma reunião do conselho gestor do Programa Estadual de Desestatização na terça-feira (23) fechou questão para que o processo de concessão ocorra até julho de 2017.

A data é estratégica: é quando a linha 5 deve ganhar sua primeira ampliação no trecho de nove estações que estão hoje em construção. Segundo o secretário Clodoaldo Pelissioni, o modelo de concessão fará com que o estado não tenha mais nenhum custo de operação das duas linhas. Ou seja, o Metrô arrecadará as tarifas e repassará uma parte para o concessionário. Vencerá a licitação quem oferecer o maior valor de outorga e terá 30 anos para explorar o serviço, incluindo a parte comercial presente nas duas linhas.

O modelo é diferente de uma PPP porque não exige investimento do governo afinal, nesses casos, já está sendo feito com a construção dos ramais. Sobre a ampliação das duas linhas, não foi repassada nenhuma informação, mas aparentemente isso continuará nas mãos do estado.

Custo de operação menor e menos burocracia

A concessão de linhas prontas para a iniciativa privada é uma medida polêmica, afinal, ao contrário da Linha 6-Laranja, cujo concessionário divide os custos e receita com o governo, incluindo a construção do ramal, a linha é entregue pronta para operar e gerar receita. No caso da Linha 5, o investimento é de quase R$ 10 bilhões para a expansão atual. E a expectativa é de que as duas linhas transportarão quase 1 milhão de pessoas por dia.

A justificativa do governo é que a operação é muito mais custosa se feita pelo Metrô – a contratação de funcionários é mais complexa e a manutenção do sistema, burocrática a ponte de exigir licitações para compra de materiais como limpeza ou iluminação, para citar dois exemplos. Ao retirar do escopo do Metrô, o governo também minimiza possíveis paralisações comuns nas linhas operadas pela empresa (e que muitas vezes tem influência política do sindicato da categoria).

Não está claro, no entanto, o que será feito da Linha 17. O monotrilho, ao contrário da Linha 5, está com as obras em parte paralisadas e ainda vive uma situação de indefinição em relação aos trens malaios que serão fornecidos pela empresa Scomi. A previsão é que eles sejam finalizados no Brasil, mas a fabricante não dá declarações oficiais – procurada pelo blog, a Scomi não retornou nosso pedido de entrevista.

O prazo de entrega do monotrilho é projetado para 2018, porém, pelo estágio atual da obra, parece algo difícil. Por essa razão, não se sabe se a concessão mudará algo nesse impasse ou se o governo terá que indenizar o concessionário por atrasos na entrega da linha.

Face à necessidade de investimentos e celeridade na expansão da rede, o ideal era que o concessionário tivesse carta branca para ampliar ambas as linhas e que esse custo fosse o valor de outorga para ganhar a licitação. A Linha 5, por exemplo, tem planos de chegar até Jardim Ângela, e a Linha 17 possui outras duas etapas hoje congeladas – uma que vai levar o monotrilho até o Jabaquara, onde fará conexão com a Linha 1-Azul, e outra que passará pela região do Morumbi, incluindo Paraisópolis, terminando na estação São Paulo-Morumbi, onde se ligará à Linha 4-Amarela.

Sem recursos hoje, ambas não têm a mínima chance de sair do papel nos próximos anos.