O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha determinou a realização de uma audiência para que o Metrô de São Paulo e o Ministério Público busquem uma conciliação no caso da derrubada de árvores da Praça Mauro Broco, no Jardim Têxtil, no local onde será construído o Complexo Rapadura, parte das obras de expansão da Linha 2-Verde até Penha. O magistrado marcou a data de 4 de fevereiro para que as partes, que inclui também a Cetesb, companhia ambiental de São Paulo, busquem um acordo para evitar que a área seja limpa para as obras.
Após protestos de moradores no ano passdo, MP entrou com uma ação civil para sustar os efeitos das licenças ambientais concedidas ao Metrô pela Cetesb. De acordo com o órgão, houve tentativa de marcar uma reunião para encontrar uma solução amigável, mas que acabou adiada.
O juiz José Rocha então estabeleceu uma audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de fevereiro de 2021, às 14h00min, via plataforma Teams. Na ocasião, as partes deverão propiciar a participação de corpo técnico, a fim de que o ato seja efetivamente produtivo. Até a solenidade, contudo, necessário se faz o resguardo da fauna e da flora do local, além dos achados arqueológicos, mencionados na inicial, razão pela qual determino à Companhia do Metropolitano de São Paulo que se abstenha de realizar qualquer movimentação de terra na área do ‘Complexo Rapadura’ ou mesmo o corte de árvores. Intimem-se e cumpra-se, servindo a presente como ofício”.
As obras estavam suspensas desde o protesto, quando algumas árvores chegaram a ser cortadas e área, cercada com tapumes. A decisão do juiz de Primeira Instância foi tomada em 17 de dezembro, mas só se tornou amplamente conhecida nesta segunda-feira (11) após reportagem publicada pela TV Globo. Segundo o jornal, o Metrô tentou um acordo extrajudicial, mas o promotor do caso preferiu levar o caso à Justiça.
Canteiro-chave para a obra da Linha 2
Com cerca de 8 km e oito estações, a extensão da Linha 2-Verde até Penha teve a ordem de serviço emitida há um ano pelo governo Doria. As obras estão dividades em dois lotes, cujo prazo de inauguração está marcado para 2025 e 2026. O Complexo Rapadura é peça-chave para que a implantação do ramal subterrâneo seja executado já que será de lá que a tuneladora que escavará os túneis partirá provalmente em 2022. Além disso, a área terá um estacionamento para injeção de trens em horários de pico, mas pouco dessa estrutura deverá ser visível na superfície.
Após as obras, a área deverá ser devolvida quase que inteira à população, mas a companhia não explicou até hoje o que será feito nesse local. Em outras situações semelhantes, houve a devolução nos moldes do que existia como no Parque das Bicicletas, onde houve obras da Linha 5-Lilás.
Como mostrou o site, a maior parte da vegetação presente na Praça Mauro Broco é recente, plantada na última década. O local se transformou numa espécie de parque muito apreciado pelos moradores que dizem não ter sido avisados do impacto das obras e a derrubada de boa parte das árvores. Segundo carta enviada pelo consórcio responsável pelas obras, parte desses árvores é “exótica”, ou seja, não são originárias da região. Para os vizinhos do local, no entanto, a mata atraiu várias espécies de pássaros e outros animais, que acabarão prejudicados pela derrubada.
O Metrô enviou resposta ao site a respeito do assunto: “O Metrô tem prestado todos os esclarecimentos ao Ministério Público e à justiça, assim como já tem feito com a comunidade. Causa estranheza as decisões de paralisação de uma obra tão importante, 6 anos após a licitação que contratou a ampliação da Linha 2-Verde. Essas obras contam com os licenciamentos ambientais, atendendo a todos os requisitos e compensações exigidas pelos órgãos reguladores. A ampliação vai levar à Linha 2 até Guarulhos e nessa primeira etapa serão mais 8 km e 8 novas estações até Penha, redistribuindo a demanda de passageiros no sistema, facilitando o trajeto dos moradores da Zona Leste para outras regiões e trazendo outros inúmeros benefícios como a redução do tempo de deslocamento e menos trânsito, que colabora com o meio ambiente, evitando a emissão de milhares de toneladas de CO2“, disse a empresa em nota.
