Metrô seleciona consórcio que fará as estações Boa Esperança e Jacu Pêssego

Após mais de seis meses de análises das propostas, o Metrô finalmente anunciou o consórcio vencedor da licitação para construção das estações Boa Esperança e Jacu Pêssego da Linha 15-Prata. Será o Expresso Boa Esperança, formado pelas empresas Queiroz Galvão e MPO Soluções.

Para chegar a um vencedor, no entanto, o Metrô desclassificou o proponente de menor valor ofertado (Consórcio Paulista Linha 15) e inabilitou outros dois consórcios, Engibrás – Eneplan ML 15, KPE – OAS – Phegassus, todos eles com propostas mais em conta que o Expresso Boa Esperança.

Participaram da concorrência 11 consórcios que entregaram suas propostas em 6 de maio. Os valores ficariam entre R$ 319 milhões e R$ 590 milhões, demonstrando uma enorme diferença de avaliação.

Como o site havia antecipado, o Consórcio Paulista Linha 15 (Heleno & Fonseca Construtecnica S/A; Paulitec Construções Ltda e Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A) apresentou uma proposta de valor muito baixo e que não atendia aos requisitos do edital, que apontaram um valor referencial de exequibilidade de no mínimo R$ 336,2 milhões.

Menos que isso e então a empresa deveria apresentar dados que comprovassem que a oferta era viável, além de garantia adicional. No entanto, o Metrô inabilitou o consórcio por erros no preenchimento das planilhas de serviços e preços. Foram detalhes curiosos onde a empresa inseriu o número 1 onde deveria haver um traço.

A companhia então considerou que permitir a correção dos campos “implicaria em irremediável afronta ao tratamento isonômico entre os proponentes”. Ou seja, nem chegou a avaliar se o valor bem mais baixo que os demais concorrentes era viável de fato.

O Metrô então convocou o Consórcio Engibras–Eneplan–ML 15 (Engibras Engenharia S/A E Eneplan Engenharia S/A), que havia proposto um valor de R$ 450 milhões, o segundo mais baixo.

Nesse caso, a comissão de julgamento apontou que a empresa não apresentou atestado que comprovasse capacidade técnica para implantar o sistema de alimentação elétrica de tração do monotrilho.

Com isso o consórcio foi desclassificado e o Consórcio KPE-OAS–Phegassus (proposta de R$ 459,7 milhões) chamado, mas o Metrô identificou o mesmo problema relacionado à falta do atestado para o sistema de energia.

Só então após desclassificar mais um consórcio, a companhia chegou ao Expresso Boa Esperança, que apresentou um valor de R$ 461 milhões.

Alto risco de embate judicial

O contrato de elaboração do projeto executivo e obras civis das estações Boa Esperança e Jacu Pêssego, e que também inclui o pátio Ragueb Chohfi, fará a Linha 15-Prata avançar por uma região carente e de mobilidade deficiente. É o penúltimo passo para que o ramal de monotrilho chegue até Cidade Tiradentes, onde ele deverá ter seu terminal definitivo.

A linha poderá transportar diariamente mais de meio milhão de passageiros quando estiver concluída, incluindo aí a estação Ipiranga, na outra ponta. É um projeto importante, mas que pode demorar mais do que o previsto pelo governo.

A gestão atual tem estimado que o trecho até Jacu Pêssego poderá ser entregue em 2024, o que é crível num cenário sem imprevistos. Nesse caso, a assinatura do contrato se daria no íncio de 2022 e o prazo de execução dos serviços, de 46 meses, se findaria por volta do final de 2025.

Mas isso inclui a entrega do pátio Ragueb Chohfi, cuja pendência na conclusão não inviabilizaria a entrega das duas estações. No entanto, a demora análise das propostas e os problemas apontados pelo Metrô com os três consócios afastados parecem a repetição de uma novela conhecida, a do embate judicial.

A complexidade dos editais da companhia e a possibilidade de interpretações diferentes têm sido um grande problema para tirar alguns projetos do papel. A licitação 10015991, tudo a levar a crer, parece ser mais um caso como esse.