Ministério Público quer multar CAF e Rotem pelo atraso na entrega de trens da CPTM

Encomenda de 65 unidades deveria ter sido concluída em agosto, mas pouco mais de uma dezena de composições foi entregue
Novo trem da Série 8500: maior frota na Linha 7-Rubi
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Novo trem da Série 8500: maior frota na Linha 7-Rubi
Novo trem da Série 8500: menos de um terço da encomenda entregue no prazo

O Ministério Público Estadual quer que a empresas CAF e Rotem paguem uma multa milionária por atrasarem a entrega de uma encomenda de 65 trens licitada pela CPTM em 2013. O contrato, de cerca de R$ 1,8 bilhão, previa que 35 unidades fossem entregues até o dia 31 de julho deste ano e os outros 30 trens, até o dia 9 de agosto. Mas, na realidade, apenas 11 unidades da Série 8500 fabricadas pela CAF e uma unidade da Série 9500 produzida pela Rotem estão nos pátios da empresa.

A CPTM abriu a licitação para compra de 65 trens novos em março de 2013. A ideia é retirar de circulação todas as composições ultrapassadas e que circulam desde a década de 50. A concorrência foi dividade em dois lotes vencidos pela espanhola CAF e pela sul-coreana Rotem em parceria com a IESA, de Piracicaba. Enquanto a primeira assumiu a construção de 35 composições por R$ 1,011 bilhão, o consórcio ficou com outros 30 trens por R$ 788,2 milhões. Na época, a concorrência causou suspeitas porque as duas empresas ficaram na 2ª colocação nos lotes em que não venceram – a chinesa Changchun fechou a lista em 3º em ambos os lotes, que não teve mais participantes.

Os problemas começaram para o consórcio IESA-Rotem quando a empresa brasileira faliu. Ela seria responsável pela montagem final dos trens na unidade de Araraquara. Isso obrigou o fabricante sul-coreano a acelerar a instalação de uma fábrica no país, mas iniciou a produção dos trens na Coreia do Sul. Com o atraso, o primeiro trem de Série 9500 só foi entregue em julho deste ano. Já a CAF fez a primeira entrega da Série 8500 em julho de 2015, mas o primeiro trem só entrou em operação comercial um ano depois, após longos testes.

Primeiro trem da Série 9500 da CPTM deve ser entregue em breve
Primeiro trem da Série 9500 da CPTM: falência da IESA não pode servir de desculpa para o descumprimento do contrato

Compreensão exagerada

Segundo o site G1, a CAF culpou a mudança do banco financiador do projeto, que exigiu aumento do conteúdo nacional enquanto a Rotem alegou o problema com o sócio brasileiro. Seja qual for o motivo, a situação é muito clara: não cumpriu o prazo pague uma multa certamente prevista em contrato. Não deveria ser necessária a entrada do Ministério Público em cena para que isso ocorresse.

No entanto, há uma espécie de compreensão com o não cumprimento de prazos e metas pelas empresas contratados por órgãos públicos. Se o assunto não vem a público a impressão que fica é que tudo seria resolvido com um “tapinha nas costas” como se fosse algo normal. Que o digam os milhares de passageiros que todos os dias andam em trens obsoletos, desconfortáveis e lentos.

O governo do estado diz que 40 dos 65 trens entrarão em operação até o final do ano que vem e o restante em 2018. Que uma multa pesada ressarça os prejuízos causados por mais de dois anos de atraso.

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