A licitação que irá contratar o consórcio responsável por produzir o projeto básico da Linha 19-Celeste (Anhangabaú-Bosque Maia) já é conhecida pelos vários problemas apontados desde o ano passado. Após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) obrigar o Metrô a refazer o edital para incluir a análise técnica e não apenas o preço, a concorrência seguiu em frente, tendo como vencedor o Consórcio MNEPIE, formado pela empresas Maubertec, Nova Engevix, Pólux, Intertechne e EGT.
Nesta quarta-feira (8), no entanto, o Metrô suspendeu o certame após três dos quatro concorrentes entrarem com recurso administrativo contra o resultado. Trata-se, é importante dizer, de algo previsto no edital e bastante comum quando algum dos participantes considera que há algo errado na decisão.
A surpresa em relação a essa licitação é que até mesmo o MNEPIE reclamou do resultado. O consórcio questionou as notas obtidas na avaliação técnica, considerando que merecia ter um valor mais alto enquanto outros dois concorrentes deveriam ter suas notas revistas para baixo.
O consórcio Sener Setepla – Future ATP – EGIS, segundo colocado na licitação, também contestou a decisão e para isso apontou diversos aspectos que em sua visão fariam o MNEPIE ser desclassificado, entre eles a experiência não comprovada de parte de seus profissionais.
O terceiro grupo é o consórcio SYSTRA-EBEI-Fernandes, que acabou desclassificada pela comissão de julgamento do Metrô e por isso não teve a pontuação contabilizada e apresentada. Ele pede que seja reconsiderada a sua desclassificação e que os consórcios MNEPIE e Linha 19 Celeste (o único que não entrou com recurso) sejam afastados da concorrência.
Análise técnica defendida pelo SINAENCO
Curiosamente, os questionamentos sobre as análises e notas atribuídas pelo Metrô às propostas técnicas foram justamente o motivo do atraso na licitação, lançada originalmente em fevereiro de 2020.
Foi o sindicato que representa essas empresas, o SINAENCO, que levou o caso ao TCE alegando que nesse tipo de concorrência é necessário levar em conta também a capacitação técnica dos participantes e não apenas o preço mais baixo, sob risco de selecionar uma empresa incapaz de produzir os documentos com a qualidade e exatidão necessária.
Mas se uma licitação comum, em que apenas o valor é levado em conta para apontar um vencedor (além é claro de vários requerimentos que comprovam de experiência à saúde financeira), o que dirá de um certame que se propõe a pesar a capacidade de várias empresas e seus profissionais e daí a apontar uma delas como mais indicada?
Trata-se certamente de uma situação bastante delicada para o Metrô, que já vive às voltas com diversas licitações importantes sendo discutidas por meses a fio na Justiça.
Por enquanto, a decisão de deferir os pedidos dos recursos cabe apenas à comissão julgadora do Metrô, mas diante da certeza que teremos inconformados não será surpresa se em breve o contrato seja questionado no Tribunal de Justiça de São Paulo, como quase sempre tem ocorrido.
