A concessão dos primeiros ramais de trens metropolitanos para a iniciativa privada vem gerando ao longo de vários meses uma série de problemas para os passageiros das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Falhas, acidentes e fatalidades motivaram uma ação por parte do Ministério Público.
Nesta semana, o caso chegou a um ponto extremo: O MP pretende pedir ao governo a rescisão do contrato de concessão com a ViaMobilidade. Mas, será de fato este o caminho mais sensato a ser tomado?
Para compreender melhor esta questão é necessário analisar alguns pontos importantes que têm forte impacto na decisão final a ser adotada pelo poder concedente.
A CPTM não tem capacidade para reassumir as linhas
Para alguns pode soar irônico o fato de a estatal, que já operou as linhas, deixar de ter capacidade para reassumir a operação das linhas 8 e 9. A capacidade técnica, adquirida por décadas de trabalho, e os equipamentos especiais para manutenção fariam grande diferença, mas o problema aqui está na mão de obra.
Após a concessão das duas linhas, a CPTM iniciou um processo de gradual redução do quadro de funcionários. O Plano de Demissão Incentivada (PDI) enxugou a quantidade de funcionários, sendo que 1.300 foram desligados da estatal.
Isso significa que, por mais que haja capacidade técnica, faltam recursos humanos para operar as linhas. Recentemente, a CPTM cancelou a licitação para contratação de banca para concurso público, o que agrava ainda mais a situação, caso uma rescisão fosse realizada.
Possível indenização bilionária para a ViaMobilidade
A prestação de serviço precária nos primeiros meses de concessão, consequência de uma transição aquém do ideal e da falta de know-how comparado aos funcionários da CPTM, renderam à concessionária multas que chegam a cifra de quase R$ 10 milhões.
Como já apontado em um artigo deste site, a caducidade do contrato pode ser aplicada quando há a constatação de ineficiências por parte do serviço prestado, o que pode gerar uma multa de até R$ 200 milhões.
Porém, há de se ressaltar um ponto pouco discutido: as indenizações à concessionária. A legislação atual, e o próprio contrato de concessão, estabelece normas para indenização em caso de extinção do contrato.
A ViaMobilidade firmou um contrato junto a empresa francesa Alstom para a fabricação de 36 composições. O valor de um trem de oito carros é, levando em conta as recentes aquisições feitas pelo governo do estado, cerca de R$ 40 milhões. Desta forma o investimento aproximado da ViaMobilidade para os novos trens deve ser de cerca de R$ 1,4 bilhão.
Tendo em vista que os trens já estão em fabricação, uma rescisão poderia implicar no pagamento de uma indenização bilionária. Num momento onde o governo tem tendência a “enxugar a máquina” o pagamento de uma multa neste valor pode brecar as tentativas de encerramento do contrato das Linhas 8 e 9.
A atual e a futura gestão não tem interesse em um rompimento
O atual e o futuro governo são alinhados ideologicamente e possuem uma pauta forte muito comum, a promoção de concessões e privatizações. Apesar de o futuro governador já ter declarado que irá impor maior pressão para a melhoria dos serviços da concessionária, dificilmente isso irá se refletir em medidas drásticas.
É preciso apontar que um dos grandes projetos do próximo governo é tirar do papel a Parceria Público-Privada do TIC Eixo Norte, ligando São Paulo, Jundiaí e Campinas com trens de média velocidade.
Uma rescisão de um contrato desse porte pode gerar impactos negativos na futura licitação? Possivelmente sim, e existem alguns motivos para isso.
Uma rescisão poderia indicar uma saída do grupo CCR da disputa pelo TIC. De certa forma, o processo de monopolização do transporte por uma única entidade poderia gerar um serviço, em tese, mais competitivo em termos de qualidade, mas afasta os grandes investimentos do capital privado.
Uma possível fase de transição com a mesma qualidade vista nas Linhas 8 e 9, com o agravante da infraestrutura da Linha 7-Rubi ser sensivelmente pior, dada a idade de sistemas, fatores sociais e técnicos, pode gerar por parte dos futuros concessionários certo receio, principalmente quanto a existência de vícios ocultos.
Muito possivelmente os esforços do MP poderão revelar mais da situação precária que foi instalada no serviço concedido, que praticamente precisou recorrer ao apoio da estatal para conseguir estabilidade na operação e na manutenção.
A aplicação de multas, como instrumento de punição, possivelmente será o melhor caminho a ser adotado como forma de disciplinar a concessionária das já constatadas deficiências operacionais durante o período inicial, bem como de infrações que venham a ocorrer no presente.
Por outro lado, os investimentos na compra de trens, incluindo equipamentos de manutenção, sistemas de sinalização e energia poderão dar maior fôlego e, possivelmente, vão melhorar a qualidade do serviço prestado no médio prazo.
Apesar das perspectivas positivas, alcançadas através de investimento massivo, a concessionária não pode se dar ao luxo de cometer equívocos, sob o custo de prejudicar milhares de pessoas. Neste sentido, a atribuição e assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) soaria como razoável e demonstraria interesse explícito em melhorar a operação, algo que não ocorreu.
No fim esse será mais um capítulo de uma concessão que não se mostrou, ainda, capaz de trazer o serviço padrão “ViaQuatro” à tona. É claro e visível que isso só será possível após ações de peso, algo que não se faz da noite para o dia.
Se o mp conseguir fazer o que quer, irá falir a CPTM, e o povão vai ter que se virar nos cabritos, e nunca mais teremos empresas querendo fazer alguma coisa aqui, pois já temos histórico da PPP da L18 jogado no lixo, poderemos ter a L8/9 também.
É só a CPTM abrir concurso público e contratar, diminui o desemprego, aquece a economia e aumenta a qualidade do serviço prestado.
Até o GESP liberar concurso, fazer o concurso, esperar os recursos de quem perdeu, chamar, treinar e colocar pra trabalhar, deve demorar uns 2 anos, enquanto isso os trens vão ficar parados.
E ainda tem os concurseiros que trabalham uma semana e depois abandonam, daí tem que chamar outras pessoas treinar, no papel tudo é fácil no mundo real é problema em cima de problema.
Tem pessoas desde 2012 , umas 200 ou mais. Não é tanta gente que abandona assim. Area operacional menos ainda: onde maquinistas vão procurar emprego, há poucas opções e CCR e MRS pagam menos.
Acordo de cavalheiros, sem risco algum para a concessionária….
Ai é facil administrar e ganhar dinheiro….tem só as despesas obrigatórias, os investimentos previstos em contrato, mas não tem risco algum…
Portanto,prestar um serviço até pior ou caminhando a virar uma SuperVia da vida não dará prejuizo, pois o calculo da remuneração por passageiro (reajustado rigorosamente todo ano, mesmo que a tarifa permaneça em 4,40), está garantido.
Isso é o entreguismo e o “toma-la-da-ca” do PSDBOSTA (que finalmente foi expulso do governo do Estado nas URNAS)
Onde já se viu um negócio sem riscos? quem abre um negócio, sabe bem que tem que correr riscos de dar certo ou não…e fazer os investimentos tb por sua conta e risco)….
Exatamente. E não consigo me conformar com quem concordar com esse descalabro. Se vc abrir uma barraca de pastel na feira, vc assume riscos e o poder público cai pesado em cima de vc. Agora para essas concessionárias , é tudo mamão com açúcar
Provavelmente os membros que trabalham na MP que solicitaram o cancelamento da concessão não entendem o processo licitatório e qual será o impacto da rescisão, pois não será pago do bolso deles e sim do contribuinte Paulista, no mínimo.
Isso só mostra como alguns servidores públicos podem atrapalhar o povo e/ou não sabem o que estão fazendo. Pena que não é cabível uma exoneração para estes casos.
Antes do impacto da recisão deveria ter sido analisado o impacto da concessão. Simplesmente um processo onde já se sabia quem iria ganhar, praticamente nenhum risco para a concessionária e diversas garantias, uma operação com lucro garantido. O problema com o MP foi só se manifestar depois do caos instalado, já que analisando todo o processo de concessão nunca deveria ter seguido adiante.
O grande erro foi ter concedido. Transporte público não deveria ser balcão de negócios
O investimento de 3 bilhões em 30 anos é dinheiro de pinga. O estado ao final dos 30 anos vai ter gastado mais dinheiro pagando a concessionária do que realmente operando a linha e fazendo os investimentos previstos. Sem contar que boa parte dos investimentos são desnecessários, visto q são fruto do processo de concessão, como a construção de um novo cco.
O tal do mercado depende muito mais do investimento publico do que o contrário. Essa pressão por privatizações é justamente porque querem o controle do dinheiro estatal. A prefeitura de SP já está em 7,4 bilhões em subsídios dos ônibus. O estado com o transporte sobre trilhos caminha para o mesmo destino. Até quando o dinheiro público vai ser sugado por essa gente?
Concordo com o amigo Guile, o transporte não é um serviço que se sustenta por si só, e esse entreguismo tem uma finalidade que todos sabem!!
Angariar recursos para se perpetuar no poder…
Como pode uma empresa chegar ao Brasil e dominar estradas, transporte e até aeroporto.
Muita gente acha que quando passo o seu bilhete único e aparece a mensagem de 0,00, não está pagando nada.
Os tolos podem ver agora, o subsídio é tão grande que fica mais barato o município zerar a cobrança de tarifa.
Na linha amarela, que pertence a CCR, existe algo que além de estranho, nós remete a burrice do executivo ao firmar um contrato!
Como pode a tarifa ser de $4,40, e o governo repassar quase $6,00 de tarifa para a Via 4?
Seria cômico, se fosse trágico!
O papel do MP é realmente apontar essa estupidez do Estado, e se existe um contrato a ser seguido, existe também lei também para regulamentar isso tudo. E acredito que pessoal do MP esteja mais que familiarizado com tudo isso.
Uma matéria bem complexa que foi escrita com grande sabedoria, conhecimento técnico, e fundamentado know-how jornalístico, a matéria já diz tudo por si só, onde não me resta nem uma única vírgula a acrescentar , parabéns a toda equipe !
Olha, não me impressiona em nada se o Estado aceitar pagar tal multa bilionária.
Ao que parece, a concessionária entrou nessa só pra obter lucros astronômicos, em detrimento do usuário. Basta analisar o histórico dos acontecimentos. Sem falar na enorme desconfiança de ligações políticas.
Que pensassem em tudo isso antes de conceder, teremos vários ônus financeiros sim, mas as irresponsabilidades não podem ser relevadas por conta disso. A justiça não funciona do jeito que a matéria quer vender, quem comete irregularidades deve pagar por isso, no caso, o Estado fez uma concessão desastrosa, infelizmente o Estado pagará. Que sirva de aprendizado para o povo parar de incentivar essa política de entreguismo e passe a valorizar as nossas competentes Estatais!
Não sei como nenhum deputado estadual questionou esta concessão das linhas 8 e 9 da CPTM, que não deveria ter sido feita. Era só ver como está a situação dos trens metropolitanos do Rio de Janeiro.
Foi questionado, porém o governo sempre teve a maioria na assembleia e a população sempre foi favorável à concessão por achar que tudo seria igual à L4. Agora os órgãos de fiscalização (MP e TCE) se fizeram de cegos, porque estava claro que todo esse processo só onera ainda mais o estado.
O Povo fala demais pensando em si próprio e em meia duzia de pessoas que lucram com o dinheiro do estado… Veja dinheiro de impostos são do estado e não do contribuinte, essa visão tem sido deturpada a anos, o dinheiro do estado é do estado e ponto. Sugiro pessoas serias em avaliar o tamanho do problema, o estado investiu tempo, dinheiro e valores absurdamente maiores do que foi cobrado da CCR, sendo esta lucrando descaradamente e entregando uma prestacão de servico de merda, com trabalhadores incapacitados e mal educados… Manutenção de via permanente praticamente não existe mais, trens cheios de problemas, não vai ser com trens novos que vai se resolver tamanha irresponsabilidade de gestores que so vieram mamar na teta do estado… Pregam liberalismo mas aumentam o proprio salario no funcionalismo publico…
Detalhe que a CPTM entregou as melhores linhas para, em tese, facilitar a concessão e a ViaMobilidade não faz nem 10% do que a CPTM fazia quando administrava a malha L8 e L9. Concessões desesperadas como essa, o monotrilho da Linha 18 jogado fora (mais absurdo ainda) e dos pedágios que só renovou e não fez nenhum deságio (como na Dutra, que é federal, por exemplo) mostra a incompetência que foi o Dória e o Baldy cheio de interesses por trás e tem gente que passa o pano para isso.
Parabéns pelo belo artigo Jean
Mas tem gente aqui que não tem a mínima condição técnica de opinar sobre estes assunto e fica falando o que dá na cabeça
Este contrato e impossível de ser rescindido e além do mais é vantajoso para todo mundo
Vantajoso pra quem? Você pega a Linha 9 todo santo dia, pra saber como o serviço ficou mais “Vantajoso”? Ah, foi muito “vantajoso” aquele acidente que matou uma pessoa na estação Júlio Prestes, né? Se a empresa está prestando um serviço incompetente, o contrato tem que ser quebrado sim!!
Não tem cabimento o nível de tendensiosidade dessa matéria. Pegaram a melhor linha da CPTM e deixaram totalmente problemática. A CCR vem demonstrando total incapacidade de entregar o nível de qualidade firmado em contrato. Acha mesmo que essa rescisão obrigaria o governo a indenizar essa empresa? Fala sério…
Torcendo aqui para que essa rescisão aconteça e fique de exemplo para que, no futuro, quando houver outra privatização, que aconteça de forma responsável.
Se a ccr conseguiu estar “apta” em 7 meses para assumir as linhas, porque a CPTM precisa do dobro de tempo para reassumir?
Os empregados que foram demitidos no plano de demissão, começaram a sair em junho. Em dezembro, praticamente todos já tinham saído. A CPTM operou com quadro reduzido desde então. E deu conta de operar as 7 linhas, mesmo com menos gente
Em outubro a equipe de manutenção de presidente altino já não existia mais. A parte que fiscaliza os trens 8000 foi migrada pra luz, e o pessoal que atendia os 5400 já tinha sido demitida. Coube ao pessoal da lapa assumir essa tarefa em meio a transição para a ccr. E deu conta.
Após a assinatura do contrato, vários funcionários foram atender serviços de manutenção, inclusive com uma equipe fixa da CPTM no abrigo da ccr. Isso desfalcou as equipes da CPTM, mas não fez parar o serviço
Ou seja, esse papo de que a CPTM não pode assumir de volta as linhas 8 e 9 é falácia. Daria trabalho sim, mas não seria impossível. E contratação o governo pode fazer rapidamente, basta querer. Poder pra isso, tem
Ué, prq conceder então !?
Já pagou 1 em multas à CCR pela linha 4 amarela.
Acordo de compadres ?
Todos nós estamos só observando este saque só erário e então que o MP pare está farra com dinheiro público.
Se pagar 1 bilhão e tivermos os trens, o estado reassume as linhas e a CCR (compadre) se isenta de multa, simples de resolver e o MP está vamos que certo !!!
Não sei da linha 9, mas uso a linha 8 diariamente e só melhora. O começo teve sobressaltos, sim, e isso não deveria ter sido surpresa. Atualmente as esperas são mais curtas e os trens menos cheios. Li críticas à concessionária por ter “pedido ajuda” – ora, o importante é que funcione, não? Se pagou pela ajuda o valor que o ajudante achou justo e aceitou, tudo certo. Li comparações a pastel de feira – um carrinho de pastel custa quantos bilhões, mesmo? O fato é que os investimentos estão acontecendo e o serviço está melhorando.
Pego todos os dias a linha 08 em Itapevi, e vou ser bem categórico em afirmar, o serviços prestados por essa empresa são péssimos, todos os dias atrasados são rotineiros, os intervalos entre trens aumentaram, sujeira nos trens, estação, e banheiro é vergonhoso, funcionários mau educados e despreparados, ao longo dos trilhos o mato come souto, parece uma selva, enfim pra ficar igual ao que era na época da CPTM precisa melhorar e muito.
É colega, se for verdade que você é um usuário e não um funcionário da empresa, precisamos analisar de onde você embarca para onde você desembarca, e também o horário que o faz, porque olha, eu também uso a L8 e piorou imensamente isso aqui. Por exemplo, é fácil elogiar um sistema utilizando duas ou três estações. Se embarca entre Itapevi e Barueri sentido Júlio Prestes é de certa maneira impossível estar contente já que a CCR aumentou os intervalos de trens pra dez minutos (CPTM salvo engano eram 6 ou 7 minutos).
Infelizmente o que aconteceu foi um erro brutal entre CPTM e CCR na hora da transição da linha. A quantidade de erros foi de uma grosseria tamanha que da pra cravar que houve má vontade de alguma das partes. Pra mim cassar a concessao e um erro devudo ao fato de que isso pode parar na justica e vai acabar focando mais caro para nós contribuintes, que vamos ter que depender da nobre Justica pra ver quem vai pagar a conta.
Sobre adotar o padrão Viaquatro de qualidade, isso nao se aplica por conta de que a tecnologia desenvolvida na linha e muito mais avancada que o que temos na Linha 8 e 9, fora que o fator social que se pesa na linha 4 e muito menor que os da linha 8 e 9.
Sobre o fato de que a monopolização garante qualidade maior no servico, é justamente o contrario!!! A concorrencia faz com que as empresas se sintam motivadas a buscarem o melhor, porqur nao vao estar na zona de conforto. Espero muito que a Acciona, que vem tocando a construcao da linha 6 de forma satisfatória, venha a ser tornar um player para concorrer no TIC e tirar a CCR da zona de conforto.
Era esse mesmo papo neoliberal com a Supervia no Rio “ain, que não pode ser mais estatal”. Claro, sucateiam as estatais justamente pra fazer todos acreditarem que precisa ser privado! Hoje vemos como tá a situação dos trens cariocas, uma verdadeira tragédia, e, pelo visto, a ViaMobilidade vai seguir o mesmo triste rumo.
Me desculpa pessoal quem tá defendendo a CPTM mais uma empresa com 32 anos que nunca deu lucro para o governo do estado Só sugando o caixa do estado dos nossos impostos outra coisa a subestação do Morumbi está tão precária que não aguenta vários trens que desarma. Reforma das estações pos osasco hiper faturadas, que acabou com dinheiro da reforma de imperatriz Leopoldina que tá do mesmo jeito que fepasa construiu sem acessibilidade para deficientes visuais e cadeira de rodas . Trens da série 7000 com 2 milhões km sem manutenção da cptm
Leviano esse comentário. Sistemas de transporte pelo mundo inteiro não dão lucros financeiros mesmo. O lucro da CPTM é a população indo e vindo com qualidade, segurança e pontualidade. Falta muito, mas já fez muito também pegando um sistema centenário.
Esse cara aí defende o BRT no lugar da Linha 18, por ela carregar “míseros 350mil passageiros” . Discutir com esse ser não vale a pena.
transporte público é direito do cidadão portanto NÃO DEVE gerar lucro nenhum, é serviço de caráter social. Se a CPTM era precária é puramente culpa do estado em repassar os valores errados pras empresas, e como todos vimos mesmo com poucos recursos a CPTM faziam as linhas todas funcionar perfeitamente na maior parte do tempo, antes de cobrar excelência de uma estatal cobre do governo em repassar valor suficiente pra que ela consiga fazer tais melhorias.
Quando as linhas eram da CPTM não haviam tantos problemas. A CPTM tem melhorado bastante seus serviços, mesmo fica do com a menor parte da tarifa na câmera de compensação. Já a CCR fica com maior parte da tarifa e não faz jus na qualidade do serviço prestado. Ela nem se deu ao trabalho de assinar o TAC pois sabe que agora SP está nas mãos da milícias. Metro de SP vai virar o metrô Rio. Lamentável.
Depois de algum tempo sem utilizar a linha 8, andei nela neste final de semana, e fiquei aflito com como a qualidade do serviço caiu. Os trens estão muito sujos, portas sem funcionar, trens sem padrão de pintura, estações mais sujas e funcionários despreparados, fora o caos que fica nas estações como a barra funda com três equipes de funcionários diferentes que não sabem passar informações sobre as linhas que não são suas respectivas.
Acho que o autor dessa matéria não pega as linhas 8 e 9 todo dia, foi falado sobre recisão de contrato, multas, consequências, mas a opinião dos passageiros não foi levada em conta. Do que adianta você manter a concessão, aplicar multas (que por sinal a ViaMobilidade não quer pagar), “manter as pazes” entre o governo e as empresas privadas se a população não está satisfeita com o serviço prestado? Parece que esquecem que tudo isso só existe e todo esse dinheiro só roda porque nós pagamos impostos, e muito. Merecemos serviço de qualidade, independente de quem o forneça.