Com o avanço da política de concessões por parte do governo estadual, a CPTM, empresa responsável pela operação de cinco linhas ferroviárias na região metropolitana, está se preparando para um cenário futuro com redução de sua operação.
Uma das ações que está sendo tomada é a realização do Plano de Demissão Incentivada (PDI). Para esclarecer mais sobre o programa, o site participou de uma entrevista com o presidente da CPTM, Michael Cerqueira.
O que é o PDI
O Plano de Demissão Incentivada é um programa de caráter voluntário para permitir o desligamento de funcionários da CPTM. Este desligamento se dá através de incentivos financeiros baseados no salário e no tempo de serviço prestado.
Existem metas?
Apesar de se vincular o PDI à concessão da Linha 7-Rubi, o presidente da CPTM esclareceu que esta ligação não é correta. Por se tratar de um programa voluntário não existem metas para desligamento de funcionários, tão pouco um direcionamento aos empregados da Linha 7-Rubi.
Neste caso, qualquer funcionário elegível de qualquer linha ou área poderá aderir ao programa. Antes da adesão, o funcionário poderá acompanhar através de uma calculadora os valores aos quais tem direito e decidir, de forma autônoma, se vai aderir ou não ao programa.
A ideia é que os funcionários que aderirem ao programa sejam desligados em um período de até 12 meses. A área de Recursos Humanos da estatal irá deliberar sobre casos especiais onde o desligamento pode ocorrer de forma imediata.
Funcionários da Fepasa
Uma das questões realizadas durante a coletiva é sobre a situação dos funcionários da FEPASA. A antiga estatal ferroviária paulista cedeu funcionários à CPTM quando de sua cisão operacional.
Estes funcionários são protegidos por cláusula contratual especial definida em um acordo de trabalho firmado em 1995. Neste acordo, a demissão do funcionário, dentro de determinadas circunstâncias, geraria uma indenização especial.
De acordo com Michael, esta cláusula especial está mantida para os funcionários da FEPASA que terão os benefícios do PDI acumulados com a multa do acordo realizado em 1995.
Cabe citar que o teto de benefícios proposto para o PDI será de, no máximo, R$ 880 mil por funcionário.
Sucessão e realocação
Diante de um cenário mais favorável para o desligamento de funcionários veteranos, questionou-se sobre um plano de sucessão e os impactos às metas corporativas da CPTM.
A estatal já está mapeando uma linha de possíveis sucessos em cargos estratégicos caso estes fiquem vagos. Cabe citar também que em determinados casos o processo de sucessão, dada as peculiaridades técnicas de cargos estratégicos, pode gerar um desligamento mais longo a fim de permitir uma transição de qualidade.
O plano de metas corporativas da estatal não deverá ser impactado durante o processo. A CPTM, anualmente, estabelece suas metas e os funcionários responsáveis por conduzir tais atribuições.
Equilíbrio fiscal
Quando questionado sobre um possível equilíbrio das contas da CPTM com o PDI, o presidente da CPTM diz que o foco do programa não é necessariamente sanear as contas da empresa.
Haverá impacto, mas este será secundário, ou seja, um efeito dos desligamentos. A CPTM trabalha com outras linhas para poder se tornar uma empresa com maior autonomia financeira, um exemplo é a adoção do CPTM Serviços em 2024.
Foco na qualidade
O presidente Michael destacou dois pontos importantes sobre o PDI. O primeiro é a transparência do processo dentro da CPTM, de forma que existem diversos canais abertos para que os funcionários passem a esclarecer suas dúvidas.
O segundo ponto se refere a operação dos trens metropolitanos. O processo de desligamento será conduzido de tal forma que não haja impacto na qualidade do serviço prestado aos passageiros.
Sobre a realocação de funcionários que não aderirem ao plano, o presidente da CPTM afirmou que ainda não existe uma ação específica neste sentido. Será necessário a conclusão do PDI para que de fato ocorram mudanças dos funcionários de suas respectivas bases.
No caso da Linha 7-Rubi, a realocação deverá ocorrer dentro de um ano, período em que a TIC Trens recebe seu treinamento e assunção gradual das operações.
Novos concursos
A abertura de novos concursos públicos é um tópico que sempre gera bastante expectativa em potenciais funcionários. No entanto, não há previsão da abertura de qualquer certame nos próximos anos.
Conclusão
A condução do PDI tem sido realizada como forma de adequar a empresa para um novo momento onde será responsável pela operação de apenas quatro linhas.
Não existe um direcionamento nas demissões, mas, um incentivo maior para os colaboradores de maior tempo de serviço.
O processo do PDI está sendo realizado de forma a se manter a qualidade da operação, sobretudo no processo de sucessão dos cargos importantes na empresa.
Apesar do cenário futuro se desenhar para a concessão de todas as linhas da CPTM nos próximos anos, o presidente da estatal está focado sobretudo no momento presente. Os futuros passos deverão ser decididos em momento oportuno.
Subjetivo e dispensável…
Uma matéria sem certezas não é notícia, é especulação, e poderia ficar apenas nas conversas de bar de quem se interessa pelo assunto.
Tempo perdido
Especulação? Difícil, são palavras do próprio presidente da estatal.
É a versão da empresa, simples assim.
Resumindo: Vai todo mundo ser demitido.