A LinhaUni, concessionária da Linha 6-Laranja de metrô, estuda solicitar o primeiro reequilíbrio econômico do contrato de concessão após se deparar com situações não previstas nos estudos do governo.
O site teve acesso a documento do grupo empresarial que cita a possibilidade de compensação em virtude de questões relacionadas a construção do novo ramal metroviário com 15 km de extensão.
Segundo um relatório, eventos geotecnológicos causaram mudanças no prazo da obra. Houve notificação ao poder concedente sobre os impactos em termos de tempo e de custos financeiros.
No mesmo texto, a empresa informa que algumas das estações apresentam atrasos em sua construção. Um dos motivos envolve situações não previstas pelos estudos de geologia nos levantamentos para preparação do edital de licitação.
“O acompanhamento de evolução das métricas de produção e certificação das obras do contrato EPC identificou alguns atrasos pontuais na evolução da obra que causam impactos financeiro no custo, devido a situação foi aplicada a retenção de valores sobre os pagamentos das notas fiscais emitidas pela Acciona Construcción, as penalidades cabíveis totalizaram o valor de R$ 48,3 milhões em 2023. Os eventos geotecnológicos causadores da mudança do prazo da obra, já foram informados ao Poder Concedente e estão em processo de aprovação final, e nesse caso os impactos dos atrasos e os custos financeiros adicionais será parte do reequilíbrio do contrato de concessão e no caso o pleito seja aceito, os valores retidos retornaram a Acciona Construcción.”
Para permitir o avanço das estações e contornar as adversidades geológicas, a Acciona, construtora responsável pela obra, teve de buscar soluções de engenharia especiais.
Isso gerou alteração no prazo das obras com acréscimo de 1096 dias no cronograma de implantação. O governo do estado teria sido notificado e reconhecido formalmente esta questão.
O documento cita ainda que a Acciona está trabalhando em estudos para agilizar a construção e reduzir o tempo de atraso. Isso será feito através da modificação do método de construção aumentando os recursos aplicados na obra.
“A obra está sendo impactada em seu cronograma com os atrasos na construção de algumas estações, devido a problemas encontrados durante a sua construção, que não foram previstos nos estudos de geologia durante os levantamos prévios executados para a preparação do edital de licitação. As condições do solo encontrado durante os trabalhos de construção na região levaram a concessionária a buscar soluções de engenharia para avançar, causando com isso atrasos na previsão de entrega da obra, o Poder Concedente já possui conhecimento dos impactos no cronograma inicial para entrega da obra e por isso houve a comunicação formal e reconhecimento pelo governo do estado com o acréscimo de 1096 dias.”
O contrato de concessão da Linha 6-Laranja prevê que a concessionária arque com qualquer tipo de anormalidade geológica cujo valor seja de até R$ 40 milhões. Em casos em que os valores ultrapassem esta marca os riscos serão assumidos pelo governo do estado.
Ainda não há valores definidos para um reequilíbrio de contrato. A compensação pode se dar tanto com indenização financeira, aumento da tarifa de remuneração ou aumento do prazo de concessão.
“Acciona Construcción, está realizando estudos para agilizar e reduzir o tempo de atraso, modificando o método de construção e ampliando os esforços e recursos aplicados. O estudo que ainda não foi finalizado, mas irá reduzir o tempo e impactará na redução dos valores das indenizações e custos adicionais da obra tanto a construtora como a concessionária. O contrato de concessão prevê a responsabilidade da concessionária por eventos geotecnológicos até o valor de 40 milhões de reais, sendo que o valor que ultrapassar esse limite será de responsabilidade do poder concedente. A concessionária repassou esse risco integralmente à construtora no contrato EPC.”
Dificuldades com terreno
Embora não cite os locais afetados pelos problemas geológicos, entende-se que eles incluam sobretudo as falhas geológicas no trecho norte. O local que tem solo rochoso possui falhas e a presença de matacoes.
Nestes pontos de falha, o solo rochoso e granítico encontra regiões de solo mole e com concentrações de água diferentes do padrão. Em certas circunstâncias a passagem do tatuzão norte gera alto impacto, sendo necessário interdições e injeção de concreto no solo.
No trecho sul, por outro lado, existem complexidades em termos de profundidade nas escavações e a presença de elevados prédios. Estes fatores elevam a complexidade da obra tornando o controle do terreno um peça fundamental da execução do empreendimento.
Imbróglio da estação 14 Bis não citado
O documento do grupo que está à frente do projeto da Linha 6-Laranja não comenta especificamente sobre a construção da estação 14 Bis, a mais atrasada do projeto.
O canteiro de obras avança lentamente à medida que uma escavação arqueológica é realizada em uma de suas áreas. O descompasso com o restante das obras, no entanto, é bastante claro e nos próximos meses poderá afetar a passagem do Tatuzão Sul.
A Parceria Público-Privada da Linha 6-Laranja foi lançada pelo governo do estado no começo da década passada e teve o consórcio Move SP (Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Fundo Eco Realty) como único participante e vencedor.
Após um período normal de obras e processos de desapropriações, a Move SP suspendeu as atividades em 2016, quando seus sócios estavam bastante afetados pela operação Lava Jato e sem crédito no mercado.
Em meio a impasses que quase levaram à caducidade do contrato, o governo João Doria convenceu a construtora espanhoa Acciona a assumir a concessão em 2020.
E lá vai a empresa faturar mais com os “amigos” do governo.
Eu acho que depois que as estações mais avançadas tiverem suas obras concluídas, poderiam mandar equipes para ajudar na construção da 14-Bis
Nem terminaram a linha ainda e já começaram q extorsão kkkk
Se o estado não realizou os estudos geológicos de maneira adequada, deve ressarcir a concessionária (seja de forma financeira, seja com o aumento do período de concessão).
Alguns aqui acham que contrato só deve ser cumprido quando convém.
Muito bem explicado.
pelo que entendi a linha 6 vai atrazar, inauguracao total 2030 confere
E defensor do pobre empresário ataca novamente.
Eu defendo o que é justo.
Nesse caso o estado precisa esclarecer a questão, do contrário não haverá segurança jurídica para a realização de negócios com o estado.
Caso seja confirmado o problema nas sondagens, será o segundo problema grave desde a Linha 4 (onde o Metrô assumiu ter economizado em sondagens e deu no que deu).
qualquer empresário assume riscos. menos os que trabalham em concessões e PPP com o governo.
assim fica fácil
Quem fiscaliza isso? ou basta somente o lado observado pela reclamante… Mesmo observado no acidente desta mesma linha… correram em culpar a Sabesp…
Boa tarde. Se conseguirem entregar até a linha amarela, já estarão ajudando uma grande parte da população.
acho que a empresa que fez o estudo geológico deve ressarcir o estado
eu acho justo.
pedem reequilíbrio financeiro antes mesmo de começar a operar ….
Só no Brasil mesmo… e é óbvio que o governo vai despejar um caminhão de dinheiro do povo de São Paulo para acudir a coitadinha da Acciona… jogo de cartas marcadas…
Da mesma forma que as linhas Metroferroviárias concedidas com a alegação de terem sido entregues incompletas continuam recebendo grandes aportes do Estado e aquele acesso no terminal do GRU Airport necessitando fazer transbordo obrigatório, o mesmo ocorrendo com aquele fracassado leilão do projeto TIC para Campinas, que além de possuir um traçado totalmente obsoleto e inviável, anda teve uma previsão de demanda super estimada, já garantindo receitas permanentes do Estado foi um pretexto para conceder a Linha-7 e atender a sanha de certos empresários em abocanhar mais dinheiro público.
Quaisquer empresas quando assumem uma concessão tem que assumir algum risco, porém os contratos assinados nos últimos trinta anos possuem grandes brechas jurídicas deixadas em aberto premeditadamente para extorquir o Estado, esta é mais uma alegação fantasiosa ridícula!
Nenhum contrato de PPP (no mundo livre) coloca risco geológico além do estudo de viabilidade (que não é um risco qualquer) na conta do concessionário. Risco geológico é fator analisado no “Estudo de Viabilidade” do projeto. O estado ofereceu o projeto fechado para a concessionária construir, operar e manter.
Assim, possíveis falhas de projeto são responsabilidade do estado. Caso a concessionária acuse o estado oficialmente, a questão deve ser decidida pela Câmara de Arbitragem (Cláusula 54.1 do Contrato de Concessão).
ou seja, a conta nunca fecha nessa lógica de conceder para diminuir o tamanho do estado.
todo risco é para o estado.
se é justo ressarcir a concessionária, então não é viável a concessão