Questionado por deputados, secretário Baldy ignora pergunta sobre a proposta da BYD para a Linha 18

A Assembleia Legislativa de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 16, uma audiência remota com o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, para um balanço das ações da pasta no primeiro semestre de 2020. Os deputados estaduais presentes também fizeram diversas perguntas que envolveram assuntos relacionados à pandemia, mas também temas recorrentes como a extensão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra, o projeto da Linha 6-Laranja, o Trem Intercidades e a Linha 18-Bronze, ramal de metrô cancelado pela gestão Doria no ano passado.

Baldy trouxe fatos novos para vários desses assuntos, mas voltou a ignorar perguntas a respeito da proposta da empresa chinesa BYD, que mostrou interesse em retomar o projeto da Linha 18. O secretário se limitou a responder o mesmo discurso de outras oportunidades, que o ramal foi cancelado por responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado e de outros órgãos de governo, como se a STM, que coordena todos os estudos e planejamento de transporte do estado, fosse mera observadora do que ocorre. A seguir os principais trechos da audiência:

Linha 6-Laranja

O secretário foi perguntado a respeito do fato de construtora espanhola Acciona não oferecer riscos ao estado após ter seu contrato com o Rodoanel Norte rescindido. Baldy revelou que teve uma reunião com a diretoria do BNDES (Banco de fomento nacional que geralmente faz financiamentos para essas obras) que afirmou a ele ser o maior interessado na retomada do projeto do qual é financiador do consórcio Move São Paulo. “O BNDES se colocou de pronto para que possa apoiar nas resoluções e na financiabilidade que forem necessárias”, afirmou. Para justificar os receios quanto à construtora, o executivo da STM explicou que a PGE colocou uma multa de R$ 50 milhões como penalização caso a empresa não assuma a concessão por algum problema seu. “Ela (Acciona) já depositou numa conta-garantia na cidade de São Paulo R$ 50 milhões de multa”, acrescentou.

Em outro trecho das respostas, Baldy também garantiu que a Move São Paulo, concessionária original da Linha 6, terá de renunciar a todos os questionamentos na Justiça sobre possíveis ressarcimentos do governo caso não cumpra sua parte no acordo, além de ter de arcar com as multas pela paralisação da obra.

Estações de Mogi das Cruzes

Baldy afirmou que as estações da CPTM em Mogi das Cruzes estão em um chamamento público por conta do interesse de um grupo privado de investir na sua modernização. “As estações de Mogi das Cruzes estão sendo objeto da mesma possibilidade que ocorreu com a estação João Dias”, disse. Ele acredita que as obras serão iniciadas ainda neste ano.

Redução de tempo de viagem

Ainda na região do extremo leste, o secretário explicou aos deputados as melhorias executadas nas vias e que possibilitaram a redução de tempo de viagem. Em um dos casos, Baldy revelou que a estação Calmon Viana, que conecta as linhas 11-Coral e 12-Safira da CPTM, teve derrubado o andar inferior de um prédio cujo segundo andar era tombado, assim liberando uma via que estava sem uso.

Mais trens após concessão das linhas 8 e 9

O responsável pela STM prometeu que as linhas 11 e 12 terão mais trens assim que forem liberadas composições das linhas 8 e 9 após serem concedidas. No entanto, isso só deve ocorrer de fato quando a concessionária passar a receber a nova frota que terá de encomendar. Até lá ela seguirá utilizando os trens da Série 8500 que estão justamente na Linha 11.

Casos de coronavírus nos funcionários

Baldy revelou que cerca de 230 funcionários do Metrô contraíram o coronavírus e um deles faleceu, como foi amplamente divulgado pela grande imprensa recentemente. Mas o secretário garante que o empregado estava afastado das suas funções bem antes de adoecer.

Linha 18-Bronze

Após várias perguntas do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) sobre o imbróglio da Linha 18 e do BRT e da falta de projetos sobre trilhos para o ABC Paulista, Alexandre Baldy começou sua explicação repisando a afirmação de que a decisão de cancelar a linha metrô foi “intersetorial”. “Não é uma decisão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos“, disse. O secretário, no entanto, aproveitou o período em que foi Ministro das Cidades para desmentir afirmações do ex-prefeito de São Bernardo do Campo, o petista Luiz Marinho, de que o governo federal havia reservado recursos para o projeto do monotrilho. “Foi colocado de modo fantasioso de meio bilhão de reais no orçamento da Linha 18-Bronze como do Ministério da Cidades. Quero reiterar que esse recurso nunca existiu”, garantiu.

Baldy então voltou a isentar a STM da decisão de cancelar a Linha 18, a despeito do que mostrou o site nesta semana ao relembrar a cronologia que levou ao fim do projeto. “Todos os demais objetivos que foram colocados dentro deste objeto, a Linha 18, foram questionados pelos comitês internos, pela Procuradoria Geral do Estado, que são os responsáveis pela extinção da Linha 18-Bronze, cuja tratativa não passa por nós, da secretaria, passa pela PGE e por esses comitês para que não haja nenhum prejuízo ao estado até porque havia um contrato assinado, mas não havia nenhum compromisso realizado”.

A surpresa do discurso foi a “inflação” nos valores das desapropriações, um dos pretextos levantados no ano passado para justificar o fim da PPP com a empresa VEM ABC. “Elas (desapropriações) se iniciavam em R$ 600 milhões que atualizados chegava a aproximadamente R$ 1 bilhão, portanto a atualização do custo de obra em um objeto em que temos uma realidade como a Linha 15, com todos os desafios que já enfrentamos, uma realidade da Linha 17, com toda a paralisação e atraso, nós não deixaríamos que seja de defesa de vossa excelência”.

O secretário, no entanto, se esquivou de explicar em qual situação se encontra o contrato de concessão com a VEM ABC e porque um ano depois do anúncio a concessionária ainda afirma que não houve uma solução negociada para a extinção do projeto. Mas mais do que isso faltou a ele comentar a intenção da BYD em oferecer uma solução de mobilidade na região. Afinal, ele tomou conhecimento da proposta? Por que ela seria inviável já que não motivou qualquer reação sua?

BRT do ABC

O projeto do corredor de ônibus BRT, que deveria ter sido detalhado desde que o governador João Doria comunicou o fim da linha de metrô, continua um mistério. Baldy disse que ele seria apresentado em março, mas a pandemia atrapalhou os planos. Em outras oportunidades também havia prometido que até junho isso ocorreria, o que mais uma vez não se confirmou. “Com início da pandemia e com o decreto da calamidade nos foi determinado que todos os projetos fossem suspensos e assim nós acatamos. Nosso objetivo é que nós possamos então colocar esse objeto à disposição para que seja reconhecido para que todas as empresas que desejam participar para que possamos iniciar mais rapidamente essa obra. Nosso desejo é iniciar no ano de 2021 mesmo com todos esses desafios da pandemia“.

Linha 4-Amarela em Taboão da Serra

A tão esperada extensão da Linha 4 até o município de Taboão da Serra teve o projeto confirmado pelo secretário que se comprometeu a apresentá-los aos deputados. “Nossa tratativa com a concessionária que opera a Linha 4 é uma realidade e a elaboração desses estudos e projetos são também motivo de realidade assim como a Linha 20-Rosa e a Linha 5-Lilás ligando Capão Redondo à Jardim Ângela com a ViaMobilidade”.

Recursos para enfrentar a pandemia

Um fato interessante revelado pelo secretário foi a disposição do governo do estado em abastecer o caixa das companhias de transportes sobre trilhos. Segundo Baldy, a CPTM contou com um caixa de R$ 200 milhões e o Metrô, de R$ 350 milhões que foram usados em medidas para reduzir os riscos de contaminação no sistema e manter as empresas operando mesmo com a baixa demanda.

Extensão da Linha 15 até Cidade Tiradentes

“Nosso desejo é que a Linha 15-Prata chegue até Cidade Tiradentes, agora temos esse desafio financeiro, fiscal e orçamentários para os próximos dois anos e meio, mas eu peço a ajuda de vossas excelências para que possamos vencer e defender todos esses projetos de mobilidade”, disse Baldy e aproveitando para cobrar mais verbas. Ele voltou a criticar indiretamente o monotrilho ao dizer que “independente se é o melhor projeto ou não é o melhor projeto”, ele já está em andamento. O secretário revelou que a Linha 15 está transportando diariamente 43 mil passageiros, menos da metade do volume pré-incidente com o pneu.

Extensão da Linha 8 até Sorocaba e Trem Intercidades

Baldy voltou a cogitar estender a Linha 8-Diamante até Sorocaba e que essa possibilidade pode constar do edital de concessão à iniciativa privada. “É motivo de estudo e análise nas concessões das linhas 8 e 9, com apoio do governo federal na renovação antecipada da malha ferroviária federal”, garantiu. Por fim, ele reforçou que o Trem Intercidades segue nos planos, inclusive nos trechos até Sorocaba, Santos e São José dos Campos.