Assinado há cerca de 18 meses, o contrato de instalação de 88 fachadas de portas de plataforma nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô está perto de completar seis meses de paralisação. A licitação, vencida pelo consórcio Kobra em 2019 e questionada por outros participantes, acabou entrando para o rol de processos que a companhia enfrenta na Justiça.
Em maio, um desses processos obteve acolhimento no Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu suspender os trabalhos até o julgamento final. No mês seguinte, o Metrô tentou liberar o contrato apelando para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, mas teve o pedido negado.
Agora, a empresa aguarda a análise de recurso na segunda instância do TJ-SP e que está nas mãos do relator do caso, o desembargador Carlos Von Adamek, desde o início de agosto e sem previsão de conclusão.
Como mostrou o site, o Metrô alegou que a paralisação do contrato está causando prejuízos ao erário já que o projeto, de R$ 342 milhões, teve pagamentos realizados e componentes produzidos e importados pelo consórcio. O apelo não sensibilizou nenhuma corte, que consideraram que um contrato irregular poderá causar prejuízos semelhantes.
Até o momento, há a suspeita de que a companhia tenta apenas justificar a escolha do consórcio Kobra e para isso teria aberta a possibilidade de o grupo enviar mais documentos para comprovar sua capacidade. Mas os consórcios derrotados, Telar e PSD, acusam o Metrô de direcionar o certame em favor da rival. O PSD, inclusive, teve a menor proposta, de R$ 316 milhões, mas que foi desclassificada.
Outro aspecto nebuloso sobre a escolha do Kobra, formado pela Samjung Tech, Woori Technologies, a Husk Eletrometalúrgica e MG Engenharia e Construção Ltda é justamente esta última empresa, aberta em 2018 e cujos sócios haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal nas investigações de cartel nas obras do Rodoanel Sul. Coincidência ou não, um dos sócios da MG alterou o contrato social da empresa para substitui-lo pelo filho, ainda jovem.
Até antes da suspensão, a gestão Doria prometia chegar até o final de 2022 (fim do mandato atual) com todas as estações do Metrô equipadas com as portas de plataforma. Embora o contrato com a Kobra exclua oito estações, acreditava-se que um aditivo poderia incluí-las no projeto. As primeiras fachadas deveriam ter sido montadas ainda em 2020 em três estações da Linha 3-Vermelha. Pelo andamento do processo, esse cenário já é bastante incerto.
