STF dá verniz legal ao pacote de R$ 22 bilhões para a Metra e o BRT ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF)
concluiu o jugalmento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048,
movida pelo partido Solidariedade…
Browsing Tag
ADI 7048
11 posts
Julgamento da Metra e do BRT ABC tem mais três votos anunciados no STF
O julgamento no Supremo Tribunal
Federal do pacote de mais de R$ 20 bilhões que favoreceu a
concessionária…
Ministro Alexandre Moraes empata julgamento da Metra e o BRT-ABC
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 748, que propõe a anulação de dois decretos
estaduais que favoreceram…
Após mais de 80 dias, Ministro Alexandre de Moraes libera julgamento do BRT ABC no STF
Colocada em julgamento em outubro do
ano passado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 7048,
que julga se…
Gilmar Mendes vota a favor da Metra; Ministro Alexandre de Moraes pede vista no STF
Foram quase sete meses para que o
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
proferisse seu voto…
Julgamento do pacote bilionário da Metra voltará a ser julgado pelo STF em 5 de maio
Após segurar o processo por seis
meses, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,
devolveu a Ação…
Há seis meses ministro Gilmar Mendes retém julgamento de pacote bilionário da Metra
O Ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes já retém por seis meses a Ação Direta
de…
Gilmar Mendes continua a reter julgamento da concessão da Metra no Supremo Tribunal
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7048 (ADI 7048), que questiona a legalidade
de dois decretos estaduais que…
Julgamento do BRT ABC no Supremo Tribunal será retomado em 3 de março
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7048, que questiona a legalidade de dois
decretos estaduais que beneficiaram…
Ministro Gilmar Mendes já retém julgamento de concessão bilionária da Metra há três meses
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7048, que propõe a anulação de dois decretos
estaduais da gestão…