Julgamento da Metra e do BRT ABC tem mais três votos anunciados no STF
O julgamento no Supremo Tribunal
Federal do pacote de mais de R$ 20 bilhões que favoreceu a
concessionária…
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STF
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Ministro Alexandre Moraes empata julgamento da Metra e o BRT-ABC
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 748, que propõe a anulação de dois decretos
estaduais que favoreceram…
Julgamento do pacote bilionário da Metra voltará a ser julgado pelo STF em 5 de maio
Após segurar o processo por seis
meses, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,
devolveu a Ação…
Há seis meses ministro Gilmar Mendes retém julgamento de pacote bilionário da Metra
O Ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes já retém por seis meses a Ação Direta
de…
Gilmar Mendes continua a reter julgamento da concessão da Metra no Supremo Tribunal
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7048 (ADI 7048), que questiona a legalidade
de dois decretos estaduais que…
Ministro Gilmar Mendes pede vista e julgamento do contrato da Metra é suspenso no STF
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7048 no Supremo Tribunal Federal (STF),
movida pelo partido Soliedariedade com…
Pacote de concessão para Metra é inconstitucional, votou a Ministra Carmém Lúcia, do STF
O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade 7048 nesta sexta-feira, 7, teve início com o
voto da relatora…
Risco de anulação do contrato da Linha 6-Laranja com a Acciona é afastado no STF
Um voto contrário do ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da possibilidade
de concessões públicas…