A Secretaria de Parcerias em Investimentos publicou nesta sexta-feira, 11, a homologação e adjudicação do contrato de concessão do Lote Alto Tietê para a Comporte Participações S.A., vencedora do leilão das linhas de trens urbanos.
A concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade envolve investimentos da ordem de R$ 15 bilhões na recapacitação dos ramais, construção de estações e extensão dos ramais.
O Grupo Comporte ofereceu a melhor oferta no leilão realizado no dia 28 de março, com proposta de desconto sobre contraprestação pecuniária pública de 2,57%.
Neste momento, a Comporte Participações S.A. deverá proceder com a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será a futura concessionária.
Contrato pode ser assinado entre o final de junho e começo de julho
A concessionária deverá contratar garantia de execução da ordem de R$ 715,2 milhões além de realizar pagamentos de R$ 595,7 mil para a B3 e de US$ 3,3 milhões para o IFC que realizou os estudos técnicos que permitiram a elaboração do edital.
Para a assinatura do contrato a concessionária deverá seguir o disposto na cláusula 34.3.1 do contrato de concessão e integralizar o valor de R$ 321,8 milhões em capital social. Em até 48 meses da assinatura do contrato a concessionária precisa atingir o capital social mínimo de R$ 536,3 milhões.
O contrato de concessão das linhas 11, 12 e 13 será assinado em até 60 dias depois que todas as condições acima listadas foram integralmente cumpridas.
Contando com o tempo necessário para processar a burocracia prevista é de se esperar que a assinatura possa ocorrer entre o final de junho e o começo de julho.
