Prestes a ser leiloado, o Trem Intercidades São Paulo-Campinas é um projeto que tem sido gestado há muitos anos e que está perto de sair do papel finalmente. No entanto, levará ainda um longo tempo antes que o primeiro passageiro embarque em um serviço novo, sobretudo a prometida ligação expressa entre as duas cidades.
Apesar de o leilão ocorrer no final deste mês (29 de fevereiro), a concessionária terá ao menos 18 meses após a assinatura do contrato para assumir, de fato, a operação das linhas.
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Neste artigo vamos detalhar um pouco do cronograma para a concessão da Linha 7-Rubi e Trem Intercidades. Todo o processo foi dividido em cinco etapas distintas que devem durar cerca de 84 meses (7 anos).
Fase Preliminar
A primeira etapa da concessão será a Fase Preliminar com duração de seis meses. Ela se inicia a partir da assinatura do contrato. O principal objetivo desta fase é permitir que a concessionária inicie os preparativos básicos da concessão.
Neste caso estão incluídas as apresentações dos diversos planos para obras e financiamento. Ao mesmo tempo deverão ser elaborados os trâmites para a obtenção das licenças ambientais junto a CETESB.
Em outra linha, a concessionária deverá definir o quadro técnico de multiplicadores (treinadores) a serem mobilizados para a Linha 7-Rubi durante a etapa de transição. Comitês técnicos e auditores independentes deverão ser contratados nesta fase.
Fase Pré-Operacional
A segunda etapa é a chamada Fase Pré-Operacional que terá duração de 12 meses. Ela se iniciará após o término da Fase Preliminar.
Nesta etapa ocorrerá o treinamento do pessoal da concessionária pelos funcionários da CPTM. Os funcionários da estatal deverão atuar durante seis meses após o início da operação comercial.
Ao longo deste período ocorrerá a transferência dos trens da Série 9500 e a disponibilização de equipamentos de manutenção da CPTM para a concessionária.
Após o término da Fase Pré-Operacional inicia-se efetivamente o prazo da concessão de 30 anos.
Fase de Pré-Construção
A terceira etapa é a Fase de Pré-Construção que terá duração de 18 meses e se iniciará a partir do término da Fase Preliminar.
Neste período serão realizadas ações importantes para a execução das obras. Os projetos básicos e executivos deverão ser produzidos nesta fase.
Além disso, a concessionária deverá obter a Licença de Instalação da CETESB, além de realizar a contratação de seguros e estabelecer o plano de investimentos e o cronograma de obras.
Fase de Construção
A quarta etapa é a fase de construção que terá duração variável. Para o TIM o prazo estabelecido será de 36 meses, enquanto que para a Linha 7-Rubi e TIC, o prazo será de 60 meses. Ela se inicia após o término da Fase de Pré-Construção.
Nesta etapa dos projetos básicos e executivos deverão estar prontos e apresentados ao poder concedente. As obras deverão ser iniciadas nesta fase, ou seja, dois anos após a assinatura do contrato.
O primeiro serviço novo a ser entregue deverá ser o TIM entre Jundiaí e Campinas. Após a conclusão das obras deverá ocorrer a operação assistida com duração de três meses. Nesta etapa ocorrerão treinamentos, apresentação de planos de operação e por fim a Licença de Operação da CETESB.
Após a entrega do TIM, serão entregues as obras do TIC, que terão duração de cinco anos, e que deverão ser realizadas juntamente com as melhorias da Linha 7-Rubi. O TIC também passará por operação assistida de três meses.
Fase de Operação
A última etapa será a Fase de Operação que deverá ocorrer em períodos distintos. No caso da Linha 7-Rubi, ocorrerá após o final da Fase Pré-Operacional. No caso do TIC e TIM, a Fase de Operação ocorrerá a partir da liberação operacional de cada serviço.
O primeiro serviço a entrar em operação será a Linha 7-Rubi. Deverá ser iniciada no 19º mês a partir da assinatura do contrato e terá duração de 360 meses (30 anos).
O segundo serviço a entrar em operação será o TIM entre Jundiaí e Campinas. A operação se iniciará no 61º mês a partir da assinatura do contrato e terá duração de 318 meses (26 anos e meio).
Por fim, o TIC entre São Paulo e Campinas deverá entrar em operação no 85º mês a partir da assinatura do contrato. A concessionária deverá operar o serviço durante 294 meses (24 anos e meio).
Nesta etapa a concessionária será avaliada pelo serviço e deverá cumprir todos os regulamentos, normas e planos de operação e manutenção por ela elaborados e aprovados pelo poder concedente.
Após 360 meses de concessão, deverá ser assinado o Termo de Encerramento da Operação. A partir desta etapa o governo poderá reassumir os serviços, propor a extensão do contrato mediante novos investimentos ou delegá-lo a uma nova empresa.
Jean, faltou acrescentar nesta matéria sobre as cláusulas 38.1.117. e 38.1.118 da minuta do contrato.
Eu fico pensando principalmente na área da Estação Caieiras no sentido de achar espaço físico na faixa de domínio da ferrovia numa estação tombada pelo Patrimônio Histórico e que não pode ser modificada, sendo que ali há uma cabine seccionadora com uma via para veículos de manutenção, um terminal de ônibus ao lado e uma avenida com muito comércio rente a eleição, do outro lado os pilares do viaduto sobre a estação, logo após a estação um lago com um parque linear, taludes apertados no sentido Centro e por isso pergunto: como vão achar espaço na faixa de domínio ali para as vias da Linha 07, TIC e MRS?
Eu não vejo como, não vejo nem solução de engenharia mirabolante ali, pois se for pra fazer algo naquela área, eles teriam que fazer cortes gigantescos nos taludes e demolir praticamente tudo o que há no entorno da estação porque do jeito que está ali não vejo outra saída, fora outras dificuldades nas áreas da Estação Vila Clarice num morro apertado e entre aquela estação e Jaraguá, os trechos com paredões de rocha entre Vila Aurora e Perus e Perus e Caieiras, com lagoas, córregos, muitas árvores e taludes de terra em trechos sinuosos! Essas obras do TIC e da segregação da MRS serão devastadoras por falta de espaço físico na faixa de domínio apertadíssima, haverá muitas reclamações de ambientalistas, moradores e ações judiciais para barrarem as obras, tô até vendo!
De acordo com o contrato, vai ter uma nova estação ao norte da atual.
Esse projeto trás duas vertentes: ser útil e agradar a população de Jundiaí, Campinas e região. Por outro, criar desafeto dos passageiros que utilizam hoje o 710.
Simplesmente não vai ter projeto nenhum de trem expresso realizado, vai ser comilança de din-din.